MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 19/11/2025 08:32

Irregularidades estruturais identificadas por vistorias do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil exigem intervenção imediata a fim de proteger alunos e funcionários que frequentam a unidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 07:46

Estão sendo cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em 13 municípios catarinenses. Essa é a primeira operação do GAECO que conta com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 18/11/2025 21:14

De financiamento político à inteligência artificial, 12 painelistas discutiram temas fundamentais durante evento sediado no Auditório do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 18/11/2025 18:31

Durante o evento aconteceu o lançamento da campanha “Aqui não”.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 18/11/2025 16:57

Júri ocorreu em março deste ano. Após recurso de apelação do MPSC, penas que eram de 18 e 36 anos foram majoradas para 24 e 42 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/11/2025 16:27

Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto detalhou metodologias, parcerias e ações preventivas voltadas à segurança escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 18/11/2025 15:52

Objetivo da 20ª Promotoria de Justiça com a apelação é que os réus, além da prisão pelos crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, também sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 18/11/2025 15:48

A ação faz parte do programa “Educação no Trânsito - Mobilizar para Preservar a Vida!”, que busca reduzir acidentes e salvar vidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/11/2025 14:05

O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto detalhou a atuação do GAECO catarinense no enfrentamento ao crime organizado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 18/11/2025 12:51

Duas Promotorias de Justiça da Capital apuram violência dentro e fora do estádio da Ressacada e suspeita de crime de racismo decorrente de suposta xenofobia contra torcedores durante partida da...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 18/11/2025 08:26

Recursos serão utilizados para a compra de 515 produtos da área de informática, como estações de trabalho básicas e avançadas, monitores, notebooks, fones de ouvido, webcams, teclados, mouses,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 18/11/2025 06:54

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em investigação que apura crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica. A apuração indica que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 18/11/2025 06:39

Em Santa Catarina, as ordens judiciais foram cumpridas em Florianópolis, em investigação que apura a prática dos crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 17/11/2025 20:53

Ouvidora-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Juíza Flávia Viana, proferiu a palestra de abertura na noite desta segunda-feira (17/11) em evento promovido pelo TRE-SC, MPSC e Alesc, que reúne...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/11/2025 18:14

Sentença determina a aplicação de multa e confirma nulidade de dois cargos criados em 2017 onde a esposa do então prefeito e a filha do vice tomaram posse como secretárias adjuntas sem formação na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 17/11/2025 18:03

Internos foram retirados após denúncias de sequestro, violência e uso forçado de medicamentos. Cinco foram presos no local. Ação ocorreu em Garopaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 17/11/2025 17:48

O réu matou o padrasto com nove golpes de faca enquanto ele dormia em uma rede. Ele teve a pena fixada em mais de 17 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 17/11/2025 16:32

Ele está preso preventivamente, também a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, e responde criminalmente por estupro e roubo mediante violência e grave ameaça. A vítima teve que ficar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 17/11/2025 16:10

Denunciado pelo MPSC, o empresário recebeu pena de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela fraude no ICMS apurada nas filiais da rede em Florianópolis. Ele também deverá...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 17/11/2025 14:14

Aline Restel Trennepohl defende soluções colaborativas entre instituições para enfrentar os desafios da proteção ao consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/11/2025 19:04

A ação foi motivada pela suspeita de que a vítima integrava facção rival. Entre os réus, um era apontado como disciplina de outra organização criminosa e teria autorizado a execução do crime.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 14/11/2025 19:01

Crime ocorreu em 31 de maio na praça central do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 14/11/2025 17:45

A ação desenvolvida pela Promotora de Justiça de São José do Cedro, Daniela Böck Bandeira, conquistou o primeiro lugar na categoria “Ministério Público, unidade e sociedade” do XXVI Congresso...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 14/11/2025 17:36

Encontro reuniu representantes das instituições colaboradoras do programa e reforçou o papel do comitê como espaço de escuta e deliberação interinstitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 14/11/2025 17:35

Evento é gratuito e ocorrerá nos dias 17 a 19 de novembro no Auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/11/2025 17:33

Iniciativa pretende promover conscientização e fortalecimento da rede de acolhimento a mulheres jovens em espaços acadêmicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/11/2025 16:51

Criado por decreto municipal em 2021, o Refúgio de Vida Silvestre Municipal do Morro do Lampião deveria contar com plano de manejo desde 2023. A inércia do Município coloca em risco a unidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 14/11/2025 09:42

Em Santa Catarina, ordem judicial foi cumprida em Canoinhas, em investigação sobre tráfico de drogas no estado do Paraná. Houve uma prisão em flagrante.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 13/11/2025 17:42

Capacitação ministrada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Fogagnolo reuniu MPs de todo o país e reforçou o uso da IA como apoio, não como substituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 13/11/2025 16:17

Comitiva catarinense é destaque com apresentação de dez teses institucionais e participação em seis painéis no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/11/2025 15:56

A sentença acolheu todas as teses do Ministério Público. Além do feminicídio, o réu foi considerado culpado por cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 13/11/2025 14:27

A vítima foi morta pelo próprio irmão em janeiro de 2022. O crime foi motivado por um desentendimento entre os dois.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 13/11/2025 14:12

O evento acontecerá no dia 25 de novembro, das 9h às 17h, na sala de sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC, em Florianópolis.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 13/11/2025 14:06

Decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes acolheu Recurso Extraordinário interposto pela CRCRIM do MPSC, restabelecendo veredicto do Tribunal do Júri e aplicando o entendimento do Tema 1.068 da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 12/11/2025 18:56

Durante visita guiada, alunos da Estácio de Sá de São José conheceram mais sobre o MPSC, suas áreas de atuação e oportunidades de estágio e residência.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/11/2025 16:25

Ele está preso preventivamente depois de passar alguns dias no hospital. A denúncia cita o crime de feminicídio, praticado em um contexto de violência doméstica e familiar, por motivo torpe, meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 12/11/2025 15:49

Os casos registrados em Ibirama, Bombinhas e Porto Belo envolvem situações de abandono, ferimentos e morte de animais domésticos e demonstram a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 12/11/2025 11:58

Em Santa Catarina foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em investigação que apura a falsificação de documentos visando o recebimento de valores indevidos pagos pelo poder público por...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 12/11/2025 11:04

A visita ao local contou com a presença do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Garopaba, que acompanhou in loco as condições ambientais da área. A iniciativa reflete a atuação próxima...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 12/11/2025 08:53

A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Correia Pinto. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Ponte Alta/SC, São José do Cerrito/SC, Correia...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 11/11/2025 21:21

Com a decisão, o órgão ambiental catarinense deverá tratar toda a vegetação de restinga como APP em seus processos de licenciamento e fiscalização na faixa de até 300 metros do mar, mesmo quando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 17:57

Iniciativa dá início ao projeto “Expressões na Biblioteca”, que propõe transformar o local em um espaço de encontro entre conhecimento e arte, valorizando artistas locais e ampliando a experiência...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 17:37

Em painéis sobre inovação, inteligência artificial, autocomposição, defesa do consumidor e meio ambiente, Promotores e Procuradores de Justiça catarinenses estarão entre os painelistas do XXVI...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 17:19

Projetos são capitaneados por Promotorias de Justiça das comarcas Capital, Itá, Turvo, Braço do Norte, São José do Cedro e Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 11/11/2025 16:54

Reconhecimento destaca a contribuição do ex-chefe do MPSC para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 11/11/2025 16:47

Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebeu uma placa em reconhecimento ao apoio do MPSC à 2ª Reunião Ordinária do grupo, realizada em Florianópolis em agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 16:34

Vanessa Wendhausen Cavallazzi propôs a integração entre grupos de combate ao crime e destacou a importância da articulação interinstitucional para fortalecer o enfrentamento às organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:44

Denúncias e relatos podem ser enviados diretamente para as Promotorias de Justiça de Dionísio Cerqueira, Faxinal dos Guedes e Xanxerê, que trabalham para garantir a proteção de direitos nas áreas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:24

A Justiça acolheu a denúncia do MPSC e fixou pena superior a 31 anos de prisão ao réu. O homem se aproveitava de situações em que buscava a vítima na escola para cometer o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 11/11/2025 12:56

O réu havia sido condenado em primeiro grau em ação do MPSC por improbidade administrativa, após a comprovação de uma evolução patrimonial incompatível com sua renda durante o exercício do cargo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 11/11/2025 12:31

Em audiência de conciliação, acordo entre a 1ª Promotoria de Justiça e o Município definiu medidas para regularização do loteamento Jardim Tânia e para ampliação do saneamento básico, beneficiando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 11:49

A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (12/11), às 8h45, no Fórum da Comarca de Chapecó. Será o primeiro júri de Chapecó sob a nova Lei do Feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 10/11/2025 22:42

Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Judiciário, Ministério Público, Polícia e Congresso no combate ao crime organizado. Todos os 27 Procuradores-Gerais de Justiça dos estados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 10/11/2025 16:40

Os fatos julgados agora são referentes ao loteamento São Paulo em denúncia criminal oferecida pela 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá. Réus já haviam sido condenados por crimes referentes a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/11/2025 15:49

Os envolvidos são acusados de lançar efluentes com alto teor de poluentes no rio, afetando o ecossistema local.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/11/2025 15:15

Caso foi descoberto após a Promotoria de Justiça receber comunicação do cartório sobre o nascimento de uma criança; investigação confirmou que a mãe, de 13 anos, havia sido violentada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/11/2025 09:21

Empresa utilizada como intermediária para o recrutamento de trabalhadores destinados a atividades contínuas da URB, sem concurso público e sem licitação, deverá devolver aos cofres públicos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/11/2025 06:58

A medida busca evitar retrocessos na preservação da Mata Atlântica e garantir o cumprimento da legislação federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 07/11/2025 16:21

No Seminário de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Vanessa Wendhausen Cavallazzi destacou a necessidade de ações conjuntas entre forças de segurança, Ministério Público e Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/11/2025 16:16

Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão entregou uma placa à Procuradora-Geral de Justiça em reconhecimento ao apoio e à cooperação com a comunicação em Santa Catarina.