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MPSC reforça compromisso com a educação pública no estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Durante assinatura do Pacto de Excelência pela Educação, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi destacou parceria institucional e disse acreditar na transformação do estado por meio da educação.

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Em incentivo ao respeito e à segurança na internet, MPSC realiza palestra sobre conscientização sobre bullying e cyberbullying em escola de Laguna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00

Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.

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MPSC obtém liminares que obrigam Estado e Município a fazerem correções urgentes em escolas públicas de Videira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Fiscalizações do início do ano do Corpo de Bombeiros Militar e da Vigilância Sanitária municipal apontam desde a ausência de projeto preventivo contra incêndio, sistema de alarme e rotas/saídas de...

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MPSC e Município de Brusque firmam acordo para garantir vagas em creches

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta estabelece cronograma e metas para ampliar acesso à educação infantil; GAEDUC teve papel decisivo na negociação, que durou mais de um ano.

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Município de Videira tem 60 dias para apresentar plano de ação para zerar fila de espera por vagas em creches

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

A Justiça atendeu ao pedido liminar da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca e, em até 60 dias, o Município deverá apresentar um plano de ação prevendo as ações, estratégias e medidas a serem...

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Terceira edição do Prêmio Lume reconhece boas práticas de educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Premiação reconhece escolas catarinenses que adotam práticas inovadoras e fortalecem a qualidade social da educação.

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STF reafirma inconstitucionalidade de lei catarinense que criou homeschooling

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Como sustentou o MPSC na ação direta de inconstitucionalidade, a competência para legislar sobre educação domiciliar é privativa da União

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Estudantes de São Lourenço do Oeste aprendem na prática a importância da saúde única

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde...

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Iniciativas catarinenses na educação são destaques em reunião do gabinete de transição do governo federal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2022 21:00

O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega participou da reunião do gabinete de transição e, ao lado de outros órgãos, falou sobre o Programa educação na meta e sobre o ICMS Educacional.

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MPSC lança carta educacional da neurodiversidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

A carta tem o objetivo de esclarecer para o corpo escolar as especificidades do público neurodivergente.

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MPSC recebe homenagem da UNCME por atuação na área da educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

A homenagem aconteceu durante a sessão especial comemorativa dos 30 anos da União dos Conselhos Municipais de Educação

educação

MPSC vai à Justiça por reformas em mais seis escolas estaduais em Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00

Em comum às seis escolas, problemas estruturais e falta de segurança contra incêndios. Ações pedem medida liminar para obrigar Estado a realizar as reformas necessárias, como a concedida no início...

educação escola Itajaí

MPSC, TCE e MPC apresentam Painel Investimento em Educação em live na quinta-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Painel eletrônico de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação é produto do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019, que reúne órgãos públicos e entidades.

educação painel termo de cooperação MPC TCE

MPSC renova parcerias para o programa SC Acessível

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2016 22:00

O Programa SC Acessível propõe a promoção de acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo por meio de ações ações planejadas das entidades parceiras.

direitos humanos e cidadania pessoa com deficiência ministério público acessibilidade educação

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