MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00

MPSC demonstrou que o mandante contratou dois homens para baterem em outro, com quem tinha desavença por terem se relacionado com a mesma mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

A mulher que se associou a ele para traficar já havia sido sentenciada a 14 anos de prisão e está cumprindo a pena em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

O Tribunal do Júri condenou o autor dos atos criminosos a 19 anos de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

Réu foi considerado culpado por crime cometido com crueldade, na presença dos filhos e em descumprimento de medida protetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

A pena fixada ao réu foi de 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Segundo consta nos autos, o réu furtou um total de R$ 1.610,00 dos estabelecimentos, além de arrombar ou quebrar as portas de todos eles, causando mais prejuízos financeiros. Ele ainda resistiu à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

O julgamento aconteceu no fórum de Lages, cidade-sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. O réu retornou para a prisão logo após a leitura da sentença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Júri em Presidente Getúlio acolhe integralmente a denúncia do MPSC; crime ocorreu após discussão política em um bar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Jurados reconheceram qualificadoras de perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima na tentativa de homicídio, conforme sustentou o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

O Ministério Público obteve a confirmação de uma condenação em uma ação civil pública no TJSC e, em outro caso, um réu recusou a suspensão condicional do processo, que teve seguimento e, então, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e por lesão corporal culposa. Os crimes ocorreram em fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico e disse que sente dificuldades para respirar devido à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Réu cometeu abusos contra a filha adotiva, ainda criança, que engravidou, e anos depois contra a neta, além de ameaçar de morte as conselheiras tutelares que atenderam o caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Caso chocante: com a ajuda de um amigo, filho matou o pai, tentou matar a mãe - que sobreviveu e depôs a portas fechadas no Fórum da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

O réu também terá de pagar R$ 20 mil a título de danos morais à vítima. O crime ocorreu entre 2015 e 2016, quando a vítima tinha entre oito e 10 anos de idade, em um município no Extremo Oeste do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Jurados acolheram integralmente as teses sustentadas pelo Promotor de Justiça do MPSC que atuou no caso, reconhecendo a prática do crime de feminicídio, majorado pelo emprego de meio cruel e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

A sentença atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determinou a devolução em dobro dos valores pagos pelos consumidores que adquiriram ingressos de meia-entrada, além do pagamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Ação penal ajuizada pelo MPSC comprovou conluio entre empresas para simular concorrência em processo licitatório para instalação e operação de brinquedos. Um dos empresários foi condenado à pena de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Denúncia do MPSC resultou em sentença rápida: em menos de seis meses, réu foi condenado e terá que indenizar as vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e sentenciado pela Justiça por estupro de vulnerável e por assediar e constranger crianças com o fim de praticar ato libidinoso. Os casos foram registrados em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2025 21:00

O réu também deverá pagar R$ 25 mil a título de danos morais para vítima. O crime ocorreu em agosto de 2024, no bairro Efapi.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

O fato aconteceu em outubro de 2017 e foi julgado nesta semana. O réu foi sentenciado a mais 18 anos e quatro meses de reclusão por duas tentativas de homicídio qualificadas pelo emprego de recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

As representantes do Ministério Público de Santa Catarina apresentaram as provas do crime ocorrido em novembro do ano passado no município de Palmeira, e os jurados acolheram a denúncia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Crime teve motivação ligada à rivalidade entre facções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão. Além da pena de prisão, os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a título de reparação pelos danos morais causados aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

O crime, ocorrido na manhã de 5 de outubro de 1998, voltou a ser julgado nesta sexta-feira (1º/8) pelo Tribunal do Júri da comarca. Esta foi a segunda vez que o caso foi levado a júri popular, já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Em uma das ocasiões, após denúncia de vizinhos, a Polícia Militar flagrou o animal sendo golpeado na cabeça com um pedaço de madeira. Ela sobreviveu graças à intervenção da guarnição, que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

As penas variam de 10 a 19 anos de reclusão. As condenações são resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2023 21:00

O réu e a vítima eram de Alagoas e vieram a Santa Catarina para trabalhar na colheita da maçã. No decorrer do processo, o autor do crime argumentou que havia sido abusado sexualmente pela vítima na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Réus atingiram a vítima com um estilete e incendiaram um colchão e alguns cobertas, provocando a morte por asfixia. As penas de reclusão foram fixadas em 19 e 20 anos, respectivamente. "Eles não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Ele cumpria pena em regime aberto pelo crime de peculato e, mesmo com posicionamento contrário do MPSC, obteve autorização do Juízo para se ausentar do município em dezembro de 2022 para fazer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Fatos ocorreram em um sítio entre 2008 e 2016. Réu ameaçava fazer mal aos familiares caso fosse contrariado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

A ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste resultou da operação Conexão Alvorada, deflagrada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram condenados a penas que variam de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Os crimes aconteceram entre 2012 e 2016. Os réus foram condenados por associação criminosa, concussão, corrupção passiva, tortura e prevaricação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Os quatro réus foram condenados por roubo triplamente qualificado, exposição da vida a perigo e cárcere privado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2021, na residência do casal. Um vizinho ouviu gritos e encontrou a mulher com marcas de sangue. O réu foi localizado e preso em flagrante em uma região de mata...