MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Comitiva do MPSC faz visita à ACATE e avalia primeiros resultados do Programa de Inovação Aberta

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

O Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, integra a comitiva que embarca para a Colômbia neste domingo (23/07). Na ocasião, representantes do Comseg Escolar terão a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Na solenidade alusiva ao aniversário do órgão, o Ministério Público fez a entrega de 182 cintos com coldre de guarnição para a pistola Beretta, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Abusos tiveram início no dia em que as vítimas foram buscar temperos para o almoço na casa do réu, a pedido da mãe de uma delas. O caso veio à tona quando uma das meninas começou a apresentar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Crime foi motivado pelo fato de a vítima ter migrado para outra facção. Corpo foi esquartejado e escondido pela mata para dificultar a localização e a identificação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Visando corrigir condições de acesso e viabilizar a adequada utilização do ambiente às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, foi firmado um termo de ajustamento de conduta entre o MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Representando o MPSC, o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, que é o coordenador em exercício neste mês de julho das Promotorias de Justiça da Comarca de Imbituba e que responde pela 2ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Vítima foi ameaçada de morte e manteve segredo sobre a identidade do pai da criança por algum tempo. Os abusos, porém, não pararam e ela resolveu procurar o Conselho Tutelar, tendo a ajuda de que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

O crime foi motivado por retaliação, por conta de uma tentativa de homicídio praticada anteriormente pela vítima. Algumas circunstâncias acabaram abrandando as penas, como a participação de menor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Uma pessoa morreu afogada após cair no Rio da Lança, no Centro de Mafra, durante a Festa das Etnias, em 2019. O crime ocorreu, de acordo com a denúncia do MPSC, porque Município e organizadores do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2023 21:00

Inspeção faz parte de um Procedimento Administrativo instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar as políticas públicas destinadas a população de rua da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2023 21:00

Solenidade no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (20/7)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2023 21:00

Os jurados acolheram na íntegra a tese do MPSC de que o crime foi praticado por meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida na perna com golpes de facão enquanto dormia e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2023 21:00

Vítima, atingida com diversos socos, chutes e golpe de machadinha na cabeça, teria sobrevivido pois, além de ter sido amparada por um casal, fingiu-se de morta. Acusado também foi denunciado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2023 21:00

A proposta foi apresentada pelo Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2023 21:00

Essa foi apenas uma das audiências realizadas nos primeiros sete meses da operação que desmantelou um esquema de corrupção envolvendo a coleta de lixo em, pelo menos, 20 municípios catarinenses e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2023 21:00

A medida faz parte de procedimento instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar a situação das comunidades instaladas em áreas de risco na capital, buscando a adoção de soluções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2023 21:00

Notícia de fato foi instaurada a partir de uma denúncia. Promotoria de Justiça faz vários questionamentos ao Consórcio Interfederativo de Santa Catarina (CINCATARINA) e ao Município de Videira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2023 21:00

Com a ação contra 14 pessoas, o Ministério Público pretende o ressarcimento de R$ 33 milhões ao Estado de Santa Catarina, pagamento de multa em igual valor, pagamento de indenização de mais R$ 33...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2023 21:00

O caso ocorreu em 2021. Um homem motivado por ciúmes da ex-companheira contratou outras duas pessoas para tirar a vida da vítima. Durante a inquirição da segunda testemunha do crime, um policial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2023 21:00

O APOIA existe desde 2001 e objetiva combater a evasão escolar. O encontro contou com a participação de conselheiros tutelares e representantes das instituições de ensino de São Lourenço do Oeste,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2023 21:00

A cessão do espaço ocorreu por meio do projeto MP Cultural, que tem o objetivo de estimular a cultura e aproximar o Ministério Público de Santa Catarina da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2023 21:00

Evento ocorre na tarde desta quinta-feira (20) e será transmitido pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2023 21:00

Crime aconteceu em São Cristóvão do Sul, na Comarca de Curitibanos. Promotor de Justiça recorreu ao TJSC por entender que a decisão dos jurados na primeira sessão do júri contrariou a prova dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2023 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC por abuso sexual contra a enteada. O crime era praticado semanalmente desde 2016, quando a criança tinha seis anos, e só cessou em 2021. Nesse período ele cometeu o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2023 21:00

O crime, motivado pela disputa entre facções criminosas, foi registrado em agosto de 2020 no bairro Efapi.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2023 21:00

Programa desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com instituições qualificadoras, prefeituras municipais, empresas privadas, Ministério Público do Trabalho e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2023 21:00

Em lugar do imóvel, clientes da CSA Administração de Obras Ltda. se tornam sócios de construção em Jurerê Internacional e responsáveis, também, por possíveis ônus da obra, como questões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

O Ministério Público aguarda julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar n. 707, de 27 de janeiro de 2021, do Município de Florianópolis, na qual sustenta que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

A Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos fez palestra para servidores de todas as secretarias municipais e da direção da escola estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

A medida ocorre em razão de seguidos episódios de violência envolvendo os integrantes da Fúria Marcilista. Deliberação aconteceu em reunião conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

Sentenciado a 14 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, o réu passará por outro julgamento na próxima semana, desta vez pelo homicídio da ex-namorada da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) para pais e mães busca favorecer o desenvolvimento de uma atitude cooperativa entre pais e mães separados ou em processo de separação, buscando minimizar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

Na recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas foram estabelecidos 15 pontos prioritários a serem cumpridos na implementação de políticas públicas municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

A então servidora pública subtraiu os valores referentes ao setor de pecúlio da instituição por mais de 2 anos. Ela será exonerada do cargo e deverá devolver toda a quantia desviada. O dinheiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

Vítima foi demitida por indústria do Município no mesmo dia em que foi agredida pelo ex-companheiro, no pátio da empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

O crime aconteceu em 2020. O réu matou a vítima por meio de facadas e agressões na cabeça e na face depois de discutir com ela, ao desconfiar de que teve seu dinheiro furtado. Após o ato criminoso,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital propôs um Termo de Ajustamento de Conduta após inquérito civil que constatou problemas no contrato da empresa e irregularidades levantadas pelo Procon Municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Promotor de Justiça Marcos De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, apresentou palestra no I Seminário Estadual da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Conselho de Sentença acatou, na íntegra, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre o duplo crime. Testemunha recebeu voz de prisão por prestar informações falsas em juízo.