MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Os documentos expedidos pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital visam fortalecer a atuação conjunta dos entes públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília e cumprirá nove anos e quatro meses de reclusão por homicídio e porte ilegal de arma. Ele não poderá recorrer em liberdade para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

A justiça restaurativa é uma mudança de olhar na resolução de conflitos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que idealizou o projeto, participa de um grupo gestor, responsável pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Os crimes foram praticados em janeiro de 2021. As mandantes do crime foram condenadas pelas mortes ainda em 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

O réu descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no ano de 2014. A principal obrigação era a regularização fundiária do Loteamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), repassou R$ 3,2 milhões para a compra de duas lanchas que protegerão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

Comin é membro do Ministério Público de Santa Catarina e ex-Procurador-Geral de Justiça. Conduzida pelo Presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, a solenidade de posse aconteceu em Brasília e foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

No mesmo ato, ele tentou matar a ex-namorada. O irmão dele, que ajudou no homicídio, foi condenado a 14 anos de reclusão. Os crimes foram registrados em janeiro de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Nova edição do programete aborda as iniciativas que estimulam a resolução de conflitos para oportunizar a reconciliação e o crescimento dos indivíduos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Decreto afronta a legislação federal e estadual, bem como as decisões do Supremo Tribunal Federal, que reconhecem a constitucionalidade e a obrigatoriedade da imunização por meio de vacina que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

A iniciativa do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit Capital), em parceria com a Prefeitura e LIESF, foi divulgada ao público nesta sexta-feira (02/02), durante os festejos do Bloco Berbigão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Procurador-Geral de Justiça no MPSC entre 2019 e 2023, Comin será um dos sete empossados no Conselho Nacional do Ministério Público, em solenidade que acontece em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Decisões são decorrentes de ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici, a partir do entendimento de que os empreendimentos possuem características urbanas mas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso interposto pela defesa dos réus. Eles foram denunciados pelo MPSC pela prática do crime de concussão -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Na ação civil pública, a 3ª Promotoria de Justiça demonstra que a empresa teria realizado o corte e a supressão de vegetação causando enorme dano ambiental para a região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Reunião organizada pelas 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital foi provocada em função da recente realização de grandes eventos sem a autorização do Corpo de Bombeiros Militar, órgão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Promotoria de Justiça que atua na área criminal busca a punição dos envolvidos no tráfico de drogas, incluindo quem vende o produto e quem comete furtos para poder obtê-lo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da comarca, depois da alteração do horário de atendimento em unidades básicas de saúde dos dois municípios, dificultando o acesso da população...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Trinta e cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em nove cidades - sete em Santa Catarina e duas no Paraná.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Em 2023, segundo a 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, 203 procedimentos investigatórios relativos a crimes de trânsito aportaram no Ministério Público, sendo ajuizadas 84 denúncias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

O Coletivo Mulheres do Brasil em Ação atendeu só no ano passado 409 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O intercâmbio com a 1ª Promotoria de justiça de Penha permite maior agilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Petição formulada pela OAB pede interdição por conta da superlotação da unidade, que opera com 1.025 detentos, sendo a capacidade para apenas 692.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Acusada pedia favores para se aproximar das vítimas e se aproveitava de momentos de distração para furtar dinheiro e celulares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Recomendação foi expedida depois de laudo da Polícia Militar apontar diversas irregularidades nas condições de segurança do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

A recomendação da 29ª Promotoria de Justiça contempla orientações da Polícia Militar acerca dos riscos relacionados à segurança do jogo entre Avaí e Criciúma, visto que a Corporação estará...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Trata-se do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), que, em breve, contará com a participação de até 11 instituições externas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

O mutirão, que ocorreu entre os dias 24 e 26 de janeiro, foi uma parceria entre o MPSC e o Poder Judiciário. No total, foram firmados acordos em 18 processos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Responsável pelo encontro, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital propôs a criação de um grupo de trabalho para auxiliar o governo na finalização do projeto. Situação da rodovia é considerada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Conforme a denúncia, servidores teriam utilizado horário de expediente, veículos e recursos do Município para fazer campanha eleitoral em 2022, além de supostamente terem adulterado documentos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

A suposta prática ocorria em um local que contava com estrutura para rinhas e arquibancada para que os participantes pudessem assistir e realizar apostas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Segundo laudo da Polícia Militar, Estádio Municipal Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube, não apresenta as mínimas condições de segurança para jogos com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Três procedimentos foram instaurados pelas Promotorias de Justiça de Joinville, nas áreas da saúde pública e do meio ambiente, para apurar as causas e consequências do acidente e acompanhar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Segundo a ação penal ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, o homem tentou matar desafeto a tiros em local público. Ele foi condenado a oito anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

Mais de 30 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na região Oeste de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

Corpo nunca foi encontrado. As investigações concluíram que o homicídio foi cometido em razão de uma suposta dívida com uma facção criminosa. Denúncia do Ministério Público cita a ocultação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

No último mês, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca fez vários pedidos de prisão preventiva e denunciou 13 pessoas pelo crime contra o patrimônio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC, depois que a menina contou para a mãe os abusos que sofria. O crime teria ocorrido desde que a menina tinha quatro anos. Ele foi condenado a mais de 23 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri acatou o pedido do Ministério Público e eles foram condenados por tentarem matar duas pessoas, durante confusão em um bar.