MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

Procedimento foi instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito e caso também é acompanhado pelo Núcleo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

Evento será realizado no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 14 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO e pela Coordenaria de Inteligência e Segurança Institucional do MPSC em apoio ao GAECO de São Paulo, que aponta os dois presos como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

O inquérito civil da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville apontou que os Policiais Militares não estavam atendendo demandas e acionamentos pelo 190 envolvendo animais. Devido a isso, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

Em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, o Ministério Público de Santa Catarina promoveu uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram realizadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

Objetivo do Ministério Público é que os réus sejam condenados pelos crimes e que as penas sejam aumentadas em razão do envolvimento de menores de idade. Seis pessoas estão presas preventivamente e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

Réu obrigou a vítima a ir até um matagal utilizando socos e ameaças de morte. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2023 21:00

O prefeito interino André Vechi foi eleito, neste domingo (03/09), com 27.183 votos para assumir a prefeitura de Brusque. O MPSC monitorou o processo para garantir a lisura da eleição com dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

Nove estabelecimentos foram fiscalizados nas duas cidades - seis em Papanduva e três em Monte Castelo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

O Município de Videira negou o direito à servidora pública, mesmo diante do laudo e do parecer da junta médica oficial do município reconhecendo a situação de fato. Então, o MPSC ajuizou uma ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

Promovida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar de Santa Catarina (GTICT/SC), que é coordenado pelo CIJE, transmissão on-line acontece na tarde desta sexta-feira (1/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, ministrou palestra em evento da Igreja Assembleia de Deus e aos profissionais de saúde do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

Roberto Bolognini designou o servidor Maicon Buss para o exercício de função de confiança sem o desempenho de atividades de especial responsabilidade diversas do cargo de carreira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

O julgamento que restaurou a determinação de primeiro grau da 2ª Vara Cível de Navegantes atendendo a uma ação civil pública do MPSC aconteceu na semana passada. A Promotoria de Justiça instaurou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

Dois Promotores de Justiça vão percorrer sessões eleitorais e monitorar o processo ao longo do domingo para garantir a transparência na escolha dos candidatos para a prefeitura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

A Promotora de Justiça Bianca Andriguetti Coelho falou sobre a violência contra mulheres, a Lei Maria da Penha e a Campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC. Muitos homens acabam absorvendo esse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2023 21:00

Com apoio do Gaeco e CyberGaeco, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em diversos municípios catarinenses e no Rio de Janeiro. As investigações da Delegacia de Investigação de Crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2023 21:00

Na campanha do Setembro Amarelo deste ano, o MPSC irá promover ações por todo o estado com o objetivo de oferecer ajuda às pessoas que estejam em situações difíceis, levar conhecimento para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2023 21:00

O Projeto Escola Restaurativa com o MPSC, desenhado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), tem como objetivo promover reflexões e sensibilização para melhorar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2023 21:00

No encontro, o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

O contágio do fungo ocorre a partir do contato com animais infectados por meio de arranhões e mordidas. Essa doença pode ser transmitida dos animais para os seres humanos, e também entre os animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

Quatro escolas de ensino médio receberam a Promotora de Justiça da comarca, que falou sobre as formas mais eficazes de combater a violência doméstica contra mulheres, tendo os jovens como aposta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

Foi apreendida quase uma tonelada de produtos de origem animal. Todo o material considerado impróprio para o consumo será destruído.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

Os mandados foram cumpridos em apoio a um procedimento de investigação, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, que apura denúncia de corrupção ativa e passiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

Desde 2018 na Unidade de Questões Agrárias do TJSC, Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli deixa o posto satisfeito por a equipe ter resolvido todas as ações consensualmente. Ele dá lugar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Inquérito assinado pelo Promotor de Justiça, Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, dá à Secretaria de Estado da Administração o prazo de 45 dias para a demolição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Em Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca integra e fortalece uma rede de proteção com projetos inovadores e iniciativas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Treze veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados nesta terça-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Os réus foram denunciados pelo MPSC por feminicídio, homicídio qualificado e fraude processual. Um dos mandantes dos crimes foi o próprio filho da mulher assassinada. Os dois réus contratados para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Membros e servidores estão em Brasília participando do Agile Trends GOV, que apresenta tendências e métodos de trabalho modernos nas organizações públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado por homicídio quadruplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Ex-Secretário da Fazenda do município e mais três empresários também foram condenados pelos mesmos crimes. Ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aponta que os crimes começaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

Desde 2022, um inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca acompanha a situação do abastecimento de água e do tratamento de esgoto no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

Mais de 40 kg de entorpecentes foram apreendidos durante a ação que ocorreu na manhã desta segunda-feira (28/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

A prova de tribuna será realizada nos dias 18 e 19 de setembro, enquanto a prova oral será realizada do dia 25 ao dia 29 de setembro. As duas etapas serão feitas no auditório da Sede da PGJ, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

Ao todo, 95.403 eleitores estão aptos a votar para¿escolher prefeito e vice-prefeito de Brusque. O Ministério Público de Santa Catarina fiscaliza a corrida às urnas a fim de que todo o processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

A defesa recorreu da decisão de primeiro grau, que atendeu a uma representação do Ministério Público de Santa Catarina ao Tribunal de Justiça, para abrandar a medida. O recurso foi analisado, mas o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho apresentou aos estudantes da Escola de Educação Básica Professor Anacleto Damiani a campanha "Oi, meu nome é Maria".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

Os réus executaram duas mulheres com tiros na cabeça, lançaram os corpos pelo barranco e fugiram em seguida. Conselho de Sentença acatou a tese da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

O réu, que era foragido da Justiça, matou o policial militar Alexandre Maciel que atendia uma ocorrência de trânsito. O crime ocorreu em abril de 2022. O julgamento pelo tribunal do júri aconteceu...