MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

Paulo Antonio Locatelli integrou painel com o tema "Regularização Edilícia e a Anistia Urbanística".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

José Natalício Rufino que estava solto desde março deste ano, se entregou na tarde desta quinta-feira (14/09),no Fórum da Comarca de Blumenau, após mandado de prisão expedido pelo juiz. Ele foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

Etapa será realizada no auditório do MPSC, em Florianópolis, na segunda (18/9) e terça-feira (19/9)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00

Anúncios fraudulentos veiculados em redes sociais ofertavam hospedagens no litoral catarinense. Até o momento, foi possível apurar que os anúncios fraudulentos se referiam a imóveis localizados nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00

Conselheiros do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPSC, aprovaram o projeto que vai capacitar atores da rede escolar na metodologia de círculos de construção de paz e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00

As mulheres, de 23 e 21 anos, foram flagradas com drogas pela Polícia Rodoviária Federal. Na audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a prisão preventiva e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00

Fiscalização contou com cooperação de órgãos parceiros e faz parte do programa "Saúde mental em rede". Foram verificadas irregularidades estruturais e sanitárias no espaço em que a comunidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00

O julgamento durou dois dias, começou na segunda-feira e terminou na noite desta terça-feira (12/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00

Programa Combustível Legal, conduzido pelo MPSC, já trouxe diminuição expressiva do número de irregularidades na comercialização de combustíveis em Santa Catarina, posicionando o estado entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00

Incisos da lei municipal são considerados genéricos e sem real demonstração da necessidade de contratação temporária. Esta é a terceira ação direta de inconstitucionalidade proposta pela 11ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. O Ministério Público de Santa Catarina destaca a importância da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

A Promotora de Justiça Andréia Tonin conduziu a acusação, pedindo a condenação por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, motivo torpe e meio cruel. A denúncia foi acolhida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Indústria de cereais ampliou atividades para domínio carbonífero sem autorização. Interdição foi um dos desdobramentos de uma notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Os objetos, que foram entregues a funcionários da pasta em outubro de 2022, teriam sido adquiridos da sobrinha da própria Secretária e com verba pública, sem observância do devido processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Muitos acidentes já foram registrados nesse trecho da rodovia, que é conhecido na região como "curva da morte". O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Anchieta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Réu foi julgado perante o Tribunal do Júri em 18 de maio de 2023, mas a maioria dos jurados o absolveu. MPSC recorreu da decisão e um novo júri deverá ser realizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Proprietário de loteamento na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul, descumpriu acordo assinado com o MPSC em 2013. A principal obrigação era fazer a regularização fundiária do loteamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Na notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, o Município e diversos órgãos foram notificados para esclarecer as causas do problema e as medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

O corpo da vítima foi queimado e localizado dias depois em uma comunidade rural. Durante as investigações, a Polícia encontrou drogas e armas nas casas dos suspeitos, e eles também foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

O réu veio do Rio Grande do Sul com quatro comparsas para matar, em Florianópolis, três integrantes de uma facção criminosa rival. Ele também foi condenado por receptação de veículo roubado e por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Ação do MPSC demonstrou que barracos e casas foram construídos em local proibido no bairro Estreito e agora ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Abusos sexuais tendo como vítima uma criança de nove anos à época teriam sido cometidos quatro vezes durante as aulas de violão que o réu ministrava à vítima, em uma sala de catequese.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Sessão do Tribunal do Júri acontece no Fórum da comarca, em Fraiburgo, às 9 horas. Crime ocorreu em 25 de abril deste ano, após uma discussão. Réu é denunciado pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Edificação que hoje abriga diversos estabelecimentos comerciais e está situada em área de grande circulação de pessoas é objeto de procedimento que tramita na 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Dois cemitérios de responsabilidade do poder público municipal estão sem licenças ambientais e sanitaristas, entre outras irregularidades, como falta de controle e registro dos sepultamentos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

Réu já havia sido submetido a julgamento popular em 17 de novembro de 2022, mas a maioria dos jurados desclassificou o crime para lesão corporal com resultado em morte e a pena havia sido de oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

MPSC cedeu e vai ajudar na implantação do aplicativo no GAECO do Distrito Federal e Territórios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

Ele não aceitava o fim do relacionamento e foi denunciado pelo MPSC por mandar vídeos e áudios para a ex-companheira dois dias seguidos. O réu estava proibido pela Justiça de manter contato com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

A Promotora de Justiça Cristina Nakos participou de uma reunião no Fórum do município a fim de fortalecer o programa, implantado em maio deste ano na comarca, que compreende os municípios de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

Água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, causando prejuízos e desalojando moradores. Inquéritos foram instaurados pelo MPSC na área do consumidor e na área da moralidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

MPSC manifestou-se pela prisão preventiva devido ao descumprimento de medidas protetivas e ao risco que os agressores representam às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

7ª Promotoria de Justiça da Capital irá apurar se houve omissão parte de agentes públicos da CASAN na fiscalização da obra do reservatório que rompeu menos de dois anos depois de pronto no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

O encontro buscou promover a discussão de propostas e o compartilhamento de experiências, com o estímulo a novas práticas pelas Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

Membro do MPSC assumiu oficialmente o posto na semana passada e liderará o grupo de trabalho responsável por fomentar a inovação digital em todo o Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito já ouviu a família, que relatou uma ação violenta e movida por um ódio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

Quatro Promotores de Justiça e dois servidores do MPDFT estão em Florianópolis para o Treinamento do aplicativo que visa facilitar o trabalho das Operações de busca e apreensão e de prisões

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

Kits são compostos por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para transporte de criança em automóvel e um smartphone. Em março,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

Intenção é reforçar o trabalho da escuta especializada, procedimento com amparo na Lei 13.431/2017. MPSC participou do lançamento para falar sobre o papel da instituição na área.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

Procedimento foi instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito e caso também é acompanhado pelo Núcleo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

Evento será realizado no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 14 horas.