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Ex-Diretor e servidor do SAMAE de Brusque são condenados por improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

Roberto Bolognini designou o servidor Maicon Buss para o exercício de função de confiança sem o desempenho de atividades de especial responsabilidade diversas do cargo de carreira.

STJ restabelece decisão que obriga Estado a licitar serviço de ferry boat entre Navegantes e Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

O julgamento que restaurou a determinação de primeiro grau da 2ª Vara Cível de Navegantes atendendo a uma ação civil pública do MPSC aconteceu na semana passada. A Promotoria de Justiça instaurou...

Aviso de pauta: MPSC vai acompanhar a escolha do prefeito e vice-prefeito em Brusque no domingo (03/09)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

Dois Promotores de Justiça vão percorrer sessões eleitorais e monitorar o processo ao longo do domingo para garantir a transparência na escolha dos candidatos para a prefeitura.

Em Navegantes, Agosto Lilás encerra com palestras a mulheres da comunidade e a estudantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

A Promotora de Justiça Bianca Andriguetti Coelho falou sobre a violência contra mulheres, a Lei Maria da Penha e a Campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC. Muitos homens acabam absorvendo esse...

Agosto Lilás: Comunidade de Cunha Porã recebe palestra do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2023 21:00

No encontro, o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC.

MPSC participa junto com a Polícia Civil da operação "Decalque" para combater a prática de dumping e cartel

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2023 21:00

Com apoio do Gaeco e CyberGaeco, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em diversos municípios catarinenses e no Rio de Janeiro. As investigações da Delegacia de Investigação de Crimes...

Sua saúde realmente importa. Se precisar, peça ajuda!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2023 21:00

Na campanha do Setembro Amarelo deste ano, o MPSC irá promover ações por todo o estado com o objetivo de oferecer ajuda às pessoas que estejam em situações difíceis, levar conhecimento para a...

Projeto Escola Restaurativa: Promotoria de Justiça promove reflexões e transformações na comunidade escolar de Rodeio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2023 21:00

O Projeto Escola Restaurativa com o MPSC, desenhado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), tem como objetivo promover reflexões e sensibilização para melhorar os...

MPSC fiscaliza mercados de Garuva e apreende produtos impróprios para o consumo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

Foi apreendida quase uma tonelada de produtos de origem animal. Todo o material considerado impróprio para o consumo será destruído.

Gaeco cumpre mandados em Maravilha e Santa Terezinha do Progresso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

Os mandados foram cumpridos em apoio a um procedimento de investigação, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, que apura denúncia de corrupção ativa e passiva.

Promotoria Agrária do MPSC tem mudança de titularidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

Desde 2018 na Unidade de Questões Agrárias do TJSC, Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli deixa o posto satisfeito por a equipe ter resolvido todas as ações consensualmente. Ele dá lugar...

MPSC ajuiza ação para que animais com esporotricose, sem tutor, sejam acolhidos e tratados em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

O contágio do fungo ocorre a partir do contato com animais infectados por meio de arranhões e mordidas. Essa doença pode ser transmitida dos animais para os seres humanos, e também entre os animais...

Agosto Lilás: Alunos de Taió e Salete participam de palestras do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

Quatro escolas de ensino médio receberam a Promotora de Justiça da comarca, que falou sobre as formas mais eficazes de combater a violência doméstica contra mulheres, tendo os jovens como aposta...

Agosto Lilás: Metendo a colher vai além das demandas processuais no Sul do estado no combate à violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Em Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca integra e fortalece uma rede de proteção com projetos inovadores e iniciativas...

MPSC doa veículos para Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura de Rancho Queimado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Treze veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados nesta terça-feira.

Ministério Público instaura inquérito civil e recomenda demolição do antigo prédio do Procon de Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Inquérito assinado pelo Promotor de Justiça, Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, dá à Secretaria de Estado da Administração o prazo de 45 dias para a demolição.

Videira: Homem que matou ex-companheira a facadas e golpes de pedra é condenado a 27 anos de reclusão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado por homicídio quadruplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Operação Reciclagem: Ex-Prefeito de Ituporanga é condenado a mais de 10 anos de reclusão por corrupção, peculato e participação em organização criminosa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Ex-Secretário da Fazenda do município e mais três empresários também foram condenados pelos mesmos crimes. Ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aponta que os crimes começaram...

Filho, ex-marido e mais dois réus são condenados por morte de mulher e de seu companheiro em Timbó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Os réus foram denunciados pelo MPSC por feminicídio, homicídio qualificado e fraude processual. Um dos mandantes dos crimes foi o próprio filho da mulher assassinada. Os dois réus contratados para...

Comitiva representa o MPSC na maior conferência nacional sobre agilidade no setor público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Membros e servidores estão em Brasília participando do Agile Trends GOV, que apresenta tendências e métodos de trabalho modernos nas organizações públicas.

Em Maravilha, MPSC participa de audiência pública de apresentação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

Desde 2022, um inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca acompanha a situação do abastecimento de água e do tratamento de esgoto no município.

Com auxílio do GAECO, quatro pessoas suspeitas de tráfico são presas em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

Mais de 40 kg de entorpecentes foram apreendidos durante a ação que ocorreu na manhã desta segunda-feira (28/8).

Divulgadas datas das provas de Tribuna e Oral do 43° Concurso para Promotor de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

A prova de tribuna será realizada nos dias 18 e 19 de setembro, enquanto a prova oral será realizada do dia 25 ao dia 29 de setembro. As duas etapas serão feitas no auditório da Sede da PGJ, em...

MPSC monitora processo eleitoral em nova eleição para prefeito e vice-prefeito em Brusque

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

Ao todo, 95.403 eleitores estão aptos a votar para¿escolher prefeito e vice-prefeito de Brusque. O Ministério Público de Santa Catarina fiscaliza a corrida às urnas a fim de que todo o processo...

Justiça mantém medida socioeducativa de internação para adolescente que ameaçou escolas de Pouso Redondo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

A defesa recorreu da decisão de primeiro grau, que atendeu a uma representação do Ministério Público de Santa Catarina ao Tribunal de Justiça, para abrandar a medida. O recurso foi analisado, mas o...

MPSC receberá Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP - Região Sul - 2023