MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

No evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC lançou o programa "Familiar - Acolhimento e Convivência".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Réu cumpria pena em regime aberto por outro crime quando tentou matar a mulher após proibi-lo de vender drogas em seu estabelecimento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

O efeito erga omnes ocorre quando uma decisão judicial é estendida a todos que comprovem ter o mesmo problema na mesma jurisdição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em Chapecó e Cascavel

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00

Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre entre 24 e 26 de outubro em Brasília. Durante o evento, o MPSC expõe stand que apresenta o laboratório de inovação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00

A medida faz parte do plano de ação do grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça para desenvolver estratégias de atuação para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00

A Promotora de Justiça da Comarca de São José do Cedro, Fernanda Silva Villela Vasconcellos, participou da atividade, que ocorreu na última semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00

Presidente de mesa votou em nome de outras cinco pessoas que não compareceram às urnas, uma delas já falecida há nove anos. Além dos votos, o homem falsificou as assinaturas no caderno de votação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00

Órgãos fiscalizadores participaram das formações, organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Programação também incluiu vistorias em comunidades terapêuticas de cada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00

Documento foi apresentado no Expojud 2023 e é inspirado em dinâmica realizada durante o Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público para analisar e refletir sobre cases reais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2023 21:00

Adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), kit é composto por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2023 21:00

Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi indicado para compor o seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

Serão três palestras sobre temas relacionados à garantia dos direitos e à proteção dos animais nesta quinta-feira em Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

As Promotorias de Justiça passam a atender no terceiro andar do novo Fórum inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira. A estrutura conta com salas amplas, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

Seis dos réus também foram condenados por tráfico de drogas e dois ainda tiveram a pena aumentada por envolverem menor no crime. Os crimes eram praticados no município de São José do Cedro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

Os trabalhos iniciaram nesta segunda-feira. O MPSC utiliza os OKRs como metodologia de planejamento para basear o Planejamento Estratégico 2022-2029. Mais duas reuniões estão previstas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

Audiência de conciliação definiu como a Fundação deverá proceder na contratação de novos funcionários e serviços e na adequação daqueles que estão com contrato já firmado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, de São Lourenço do Oeste, e Simone Cristina Schultz Corrêa, de Joinville, foram homenageados por representantes de organizações catarinenses de defesa dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

O MPSC integrou a missão do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) que foi aos EUA conhecer medidas de segurança implementadas em escolas americanas. O grupo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

Confronto próximo ao Estádio da Ressacada, sede do Avaí, ocorreu no dia 18 de outubro, e resultou em lesão grave a um Policial Militar, pessoas feridas e danos ao patrimônio público e privado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2023 21:00

Foram eleitos cerca de 1.500 conselheiros tutelares - pelo menos cinco em cada um dos 295 municípios de Santa Catarina. A fiscalização das eleições foi feita pelo MPSC, que também promoveu ações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2023 21:00

Profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência e colaboradores do MPSC podem participar da formação, oferecida pelo CIJE e pelo CEAF.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2023 21:00

Foram apresentados depoimentos de jovens sobre a importância da aprendizagem profissional e da capacitação nas empresas. São Lourenço do Oeste tem 260 vagas a serem preenchidas pelo programa Jovem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2023 21:00

O garoto de 14 anos, que estava em internação provisória, havia sido liberado pelo juízo de 1º grau. O Ministério Público recorreu e a internação foi restabelecida para garantir a segurança dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2023 21:00

Três Rangers, uma Doblô e três motos foram entregues às instituições parceiras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2023 21:00

O crime ocorreu em maio deste ano, após um desentendimento entre os réus e as vítimas, por supostamente terem mexido com a esposa de um dos acusados. Pai, filho e genro foram até a residência das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2023 21:00

Servidor público municipal de Rio Negrinho, que está preso preventivamente desde 11 de outubro, também foi alvo de nova mandado de busca e apreensão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2023 21:00

A expectativa é que o lançamento do edital seja feito em janeiro de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2023 21:00

Neste mês de outubro, as três turmas revisoras do Conselho Superior do MPSC julgaram ao todo 508 procedimentos, sendo 111 (21,85%) da moralidade administrativa 103 (20,27%) do meio ambiente, 72...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2023 21:00

Segundo a denúncia, o homem cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento de 13 anos. Toda a ação foi praticada sob os olhares dos dois filhos da vítima. O réu está preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2023 21:00

O crime ocorreu em agosto de 2023. Após um grupo de jovens tentar ajudar pessoas que estavam com o réu, houve uma discussão e o suposto autor do ato criminoso disparou contra as vítimas. O pedido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2023 21:00

A parceria terá o propósito de implementar em Santa Catarina iniciativas que tiveram êxito nos Estados Unidos para redução da violência escolar e criação de ambientes acolhedores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2023 21:00

O Governador do Estado esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça exclusivamente para sancionar o projeto. O ato foi conduzido pelo chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que anunciou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2023 21:00

Neste dia 20 de outubro, Dia Mundial do Combate ao Bullying, o Ministério Público de Santa Catarina realiza uma campanha de conscientização sobre o tema nas redes sociais, incentivando o diálogo, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2023 21:00

Taipas construídas há quase três séculos para impedir a dispersão do gado estão se deteriorando pela falta de preservação. A recomendação é que as autoridades municipais competentes iniciem, em no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2023 21:00

Evento on-line que aconteceu nesta quarta-feira (18) contou com a participação de fisioterapeutas e pode ser acessado pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2023 21:00

Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/10). Comin é ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC (2019-2023) e passa a exercer o cargo de conselheiro do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2023 21:00

Conforme consta na ação penal ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, foram investigados os supostos crimes praticados envolvendo a F Coaching medicina, nutrição e estética...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

Em evento comemorativo aos 103 anos da Academia Catarinense de Letras (ACL), foram lançados cinco livros escritos por membros da Academia. Callado ocupa a Cadeira 39 da instituição.