MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2024 21:00

Acolhendo a tese do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça condenou o réu por tentativa de homicídio e estipulou uma pena de cinco anos, cinco meses e 10 dias em regime semiaberto. A 1ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2024 21:00

A Promotora de Justiça Vanessa de Oliveira conversou com alunos de quatro escolas públicas dos municípios. Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2024 21:00

Serviço está disponível das 9h30 às 19h para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2024 21:00

Crimes aconteceram entre 2014 e 2015, mas o caso só veio à tona anos mais tarde. Segundo as investigações, o réu se aproveitou do convívio diário com as vítimas para abusar delas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2024 21:00

Devido à carência de estrutura, equipamentos e pessoal, que impede as atividades do órgão, a 2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu ajuizou uma ação civil pública, com tutela de urgência, para que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2024 21:00

De 13 a 17 de maio, diversas instituições públicas se reuniram na Capital com o intuito de facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos. O Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2024 21:00

Ele havia sido julgado em agosto de 2022, mas os jurados desclassificaram o crime de homicídio para lesão corporal e o MPSC entrou com recurso de apelação, que foi provido pelo TJSC, levando o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2024 21:00

Crime foi motivado por uma discussão em um bar. Réu matou o homem com dez tiros e tentou matar a esposa da vítima atingindo-a com um disparo, ordenado pelo pai. Ambos foram condenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2024 21:00

Pelo menos 21 estruturas, que englobam telefonia, radiodifusão e televisão, estão instaladas ilegalmente na área de relevante interesse ecológico do Morro da Boa Vista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2024 21:00

O serviço já existe há 16 anos na cidade e atua no cuidado e na proteção de crianças e adolescentes em situação de abandono ou que tenham seus direitos ameaçados ou violados no contexto familiar. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2024 21:00

Sete mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos pelo GAECO nos municípios de Trombudo Central, Joinville, Pouso Redondo, Florianópolis e Taió.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2024 21:00

O Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi autor de um ensaio no livro "No bicentenário da Constituição de 1824 - Estudos sobre a formação constitucional do Brasil",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2024 21:00

Núcleo presta apoio humanizado, orientação jurídica, proteção, atendimentos em saúde e acesso à Justiça de forma gratuita a pessoas vítimas de qualquer tipo de crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2024 21:00

Demandas como saúde, educação e emprego a cidadãos que possam vir do estado vizinho para Santa Catarina foram pautas na reunião.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2024 21:00

Construído pela mesma empresa responsável pela estrutura que se rompeu no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, o reservatório passou por vistoria do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2024 21:00

A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (13/5), pela prática de crimes contra a administração pública cometidos em uma cidade do Vale do Itapocu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00

Neste 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, conheça a Política de Gestão de Memória do MPSC, que envolve todos os setores destinados ao fomento e à conservação do patrimônio histórico e cultural

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00

Em parceria com a ACMP, a Instituição lançou campanha para arrecadar roupas íntimas novas, absorventes íntimos e fraldas infantis e geriátricas entres os Promotores de Justiça, Procuradores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00

Cota mínima de 30% deve ser respeitada. Súmula recém-aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral que padroniza a atuação da Justiça Eleitoral foi citada em uma das palestras. Próximos seminários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00

Evento aconteceu nesta quinta-feira (16/05), em Brasília. A solenidade foi conduzida pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e pelo presidente da UEPDAP, Fernando da Silva Comin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00

A pena é individual e deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Ministério Público irá apelar da decisão que permitiu aos réus recorrerem da sentença em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00

Carga partiu de Florianópolis nesta quinta-feira (16/5) em direção aos municípios de Porto Alegre e Garibaldi. Foram transportados medicamentos, enxovais e kits infantis em apoio aos atingidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00

As vacinas são aprovadas pelas autoridades sanitárias e sua aplicação é uma exigência legal. Não se trata de uma questão de liberdade individual, mas do direito constitucional da criança à saúde e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00

Campanha do Ministério Público de Santa Catarina alusiva ao Maio Laranja incentiva a denúncia de práticas abusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

Os entrevistados do programa alertam sobre os perigos dos golpes na internet e discutem estratégias de segurança digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

Jarbas Soares Júnior, de Minas Gerais, foi eleito presidente do órgão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

O evento, que é promovido pelo MPSC com órgãos parceiros, ocorreu nesta quarta-feira (15/5). Amanhã (16/5) o seminário acontece em Joaçaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

Estudantes do Câmpus de São José conheceram a sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre o trabalho do Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

Vistoria realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital com a Associação de Comerciantes do Mercado Público Municipal identificou pendências na regularização predial, falhas no sistema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

Ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste resultou na responsabilização por violação aos princípios da Administração Pública e enriquecimento ilícito

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

TJSC acompanhou entendimento do Ministério Público, que sustentou que as decisões judiciais que determinaram a retirada dos invasores da área de preservação permanente já transitaram em julgado e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

A liminar atende a uma ação civil da 1ª Promotoria de Justiça da comarca e determina que a construtora e sua proprietária, além de suspenderem a venda, não façam publicidade do edifício Duquesa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Casas foram construídos em local proibido no bairro Estreito e agora ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais. O prazo estipulado na medida liminar, em setembro de 2023, era de 90...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Procedimentos administrativos foram instaurados diante da constatação de que sete alunos não retornaram à escola mesmo diante da insistência da direção e do Conselho Tutelar. Esse trabalho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

O evento é promovido pelo MPSC com o apoio de órgãos parceiros. Em Chapecó, o seminário ocorre nesta quarta-feira (15) e em Joaçaba na quinta-feira (16).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Após constatar a ausência de um fluxo para atendimento e tratamento dos internados, bem como a falta de comunicação ao Ministério Público sobre os casos atendidos, a 30ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Segundo a ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município e a empresa demonstram omissão na implementação de medidas de proteção ao bugio-ruivo, espécie ameaçada de extinção, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Batalhão de Polícia Militar de Fraiburgo recebeu duas espingardas adquiridas por meio de prestações pecuniárias (acordos de não persecução penal, suspensões condicionais do processo e transações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Administração municipal deverá oferecer vagas para as crianças residentes na cidade que estão na fila de espera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Soluções de 24 startups e empresas de tecnologia são aceitas para compor estudos técnicos preliminares dos quatro desafios de inovação aberta do MPSC