MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

Iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) esteve nesta sexta-feira (13) na Escola de Educação Básica de Muquém, onde professores e servidores participaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

O documento é dirigido às Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios. A medida foi tomada porque chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste a entrega de produtos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, os cidadãos mafrenses poderão ter problemas com o erro generalizado no mapeamento da cidade. Entre os prejuízos sociais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Por meio da conhecida rede social de imagens o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove aos cidadãos notícias, campanhas e conteúdos relacionados a atuação da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Foram distribuídos mais de 7 mil procedimentos. Quinze anos atrás, o Conselho Superior recebeu para análise 2.139 procedimentos, número inferior ao recebido individualmente por qualquer uma das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Realizada conjuntamente pelo MPSC e pela Polícia Militar Ambiental, operação fiscalizou alertas de desmatamento em 66 municípios catarinenses e resultou na aplicação de R$ 2,9 milhões em multas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Procuradoria-Geral de Justiça expediu, nesta sexta-feira (13/10), a Portaria n. 4.501/2023, que também orienta sobre os procedimentos e as formas de suspensão das atividades presenciais nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

MPSC apontou atos de improbidade administrativa em ação civil pública. Além de restituir R$ 80 mil e pagar multa de igual valor, os réus foram condenados a perda da função pública, suspensão dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/10/2023 21:00

Além de comemorar, a data é importante para refletir sobre os direitos das crianças e a importância de defendê-los

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão, ordem judicial de sequestro de bens móveis e imóveis e uma prisão preventiva estão em cumprimento na cidade de Rio Negrinho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a apuração já resultou no bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Evento ocorre de 16 a 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Por quatro votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um recurso interposto pelo MPSC e reconheceu a omissão do município em implantar políticas públicas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Desde o início de 2019, o proprietário estaria desmatando ilegalmente a área e a utilizando como depósito irregular de resíduos sólidos da construção civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Os fatos são investigados em procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Operadores de suposta pirâmide financeira disfarçada de investimento em criptoativos, que podem ter lesado milhares de pessoas, foram denunciadas por associação criminosa e crime contra economia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

O documento foi expedido pelas duas Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Belo. Os Promotores de Justiça recomendam que a gestão pública de Bombinhas adote todas as medidas para a revogação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Transmissão está programada para 18 de outubro, às 17h30.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Fatos ocorreram em 2011. Caso teria empresas registradas no mesmo endereço participando das licitações, resposta negativa para a orientação de anular os certames e carro do prefeito locado para uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2023 21:00

Os outros dois envolvidos no crime foram condenados em abril deste ano. A vítima não aceitava a intervenção de uma facção criminosa no bairro em que morava. Crime ocorreu em julho de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2023 21:00

Ele molhou uma camiseta com gasolina e a jogou no quarto da ex-companheira e do filho de 3 anos. O réu foi sentenciado a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi praticado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2023 21:00

Na manhã desta segunda-feira, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, encontrou-se com o Secretário da Proteção e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta sua solidariedade com as inúmeras vítimas e cidades catarinenses decorrente das fortes chuvas que atingem o estado. Em especial, com as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

Nos locais, MPSC entrevistou diretoras, professoras, merendeiras e alunos, verificou o estoque de alimentos e fez o levantamento de alguns itens.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

Evento é realizado em parceria com as universidades de Perugia (Itália), de Alicante (Espanha), de Delaware (EUA) e do Vale do Itajaí (Univali), além da Pace Universidade (EUA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

O encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

O Ministério Público catarinense tem indicados nas categorias de liderança, com o ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, o Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

Apesar do nome, o projeto previsto no Código Estadual do Meio Ambiente permite a flexibilização das regras protetivas da Araucaria angustifolia, árvore incluída na Lista Oficial de Espécies da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

MPSC, Justiça e defensor ouviram as 16 testemunhas nos dois dias da fase de depoimentos. Em seguida, a Juíza da 2ª Vara Criminal de Blumenau determinou a abertura de vistas ao processo para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

Os equipamentos são destinados à estruturação e à melhoria na operação dos órgãos de defesa da criança e do adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

O projeto de uma via para servir como eixo binário no bairro Ilha da Figueira previa grande volume de aterro em área inundável, causando graves prejuízos à macrodrenagem. Porém, devido aos esforços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Semelhanças e diferenças entre a legislação ambiental e o sistema de justiça no Brasil e nos Estados Unidos estiveram no centro das discussões, que tiveram a presença do pesquisador James Robert...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

O Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani representa o Ministério Público de Santa Catarina para ouvir os depoimentos das testemunhas. Seis delas foram ouvidas na quinta-feira (5/10) e mais dez...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Cinco homens e uma mulher irão responder pela prática de cinco crimes. A denúncia já foi aceita pela Justiça. Em razão dos crimes imputados aos réus as penas dos crimes, somadas, poderão variar de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Evento aconteceu no fórum da comarca, com a presença de representantes da sociedade. Deliberou-se pela necessidade de estudos técnicos no Vale Caminhos da Neve, que servirão como base para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Objetivo do bloqueio de bens e valores, que alcança também os dois sócios-proprietários da empresa responsável pela construção suspeita de má execução, é garantir o futuro ressarcimento da CASAN e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Acadêmicos do campus de Joinville participaram da visita guiada, que contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de...