MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

Encontros aconteceram em Criciúma, Itajaí, Blumenau, Joinville, Florianópolis, Chapecó e Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Itapema é voltada ao combate à fraude na arrecadação e à apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público foca na reafirmação da cultura da resolutividade como padrão de trabalho para os membros do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

Estão sendo cumpridos 30 mandados de prisão preventiva e 53 mandados de busca e apreensão no litoral norte de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, participou do encontro em Brasília e falou sobre a atuação do CyberGAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

Comitê avaliou atividades do ano e elaborou plano de trabalho para 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

O Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Fundo de Penas Alternativas foram admitidos no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do CNMP nos anos de 2022 e 2023,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

A Promotora de Justiça Ana Laura Peronio Omizzolo atuou nos cinco julgamentos, que levaram os réus à condenação por homicídios, tentados e consumados, incluindo feminicídio na forma tentada, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

"O conselho que eu dou para as pessoas de bem é que não discutam nesses grupos, pois infelizmente do outro lado pode ter um assassino", desabafou uma das filhas da vítima. Réu foi condenado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

Por tratar da ordem urbanística do Município de Balneário Camboriú, tema deveria ser objeto de revisão do Plano Diretor, que tem rito legislativo específico, e não poderia ser estabelecido por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Réu agrediu a vítima com socos e chutes na cabeça e golpes de facão por não aceitar o fim do relacionamento de quatro anos. Ele só não consumou o intento feminicida devido à chegada da Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Decisão de segundo grau reconheceu ilegalidade da conversão do saldo positivo do FEHIDRO, apurado no final de cada exercício financeiro, para o Tesouro do Estado e vedou a transferência de novos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Necessidade de acompanhamento foi constatada na quase totalidade dos acolhidos - crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência e abandono familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Mais de mil bailarinos, divididos entre 60 grupos, se apresentaram na Arena Ivo Sguissardi no último fim de semana embalados por diferentes estilos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Entre 6 e 19 de dezembro de 2023, cidadãos serão recebidos na Sala de Atendimento do MP+Próximo, no piso térreo do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Atividade promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública no contexto do programa Saúde Mental em Rede envolveu agentes de diversos órgãos que fazem vistorias nas comunidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Homenagem foi realizada nesta segunda-feira (4/12) pela Câmara de Vereadores do município, pelos dois anos de atuação do Promotor de Justiça em benefício dos cidadãos ponte-serradenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Programação acontece no auditório do MPSC em Florianópolis e foca na reafirmação da cultura da resolutividade como padrão de trabalho para os membros do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2023 21:00

Serviço é desenvolvido em parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos e proporciona atendimento psicológico e psicanalítico gratuito a vítimas de crimes violentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2023 21:00

Crime aconteceu em março de 2022. Réu asfixiou a vítima até a morte por não aceitar o fim do relacionamento. Ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2023 21:00

Ação é desenvolvida em parceria com a Prefeitura da cidade e a Polícia Militar. Em 2023, 28 escolas receberam a roda de conversa sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2023 21:00

Entre as medidas estão a suspensão do exercício de função pública de vereador, proibição de acesso e frequência à Câmara de Vereadores de Brusque, proibição de manter contato com vereadores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, levou pela primeira vez ao município rodas de conversa inspiradas na Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e o chefe da Casa Militar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Sessenta grupos se apresentarão nas noites de sábado (2/12) e domingo (3/12) na Arena Ivo Sguissardi. A entrada é gratuita.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Ação é desdobramento de uma denúncia de um suplente efetuada ao Ministério Público, que informou que o titular estaria cobrando parte de seu salário para que ele ocupasse a vaga por um mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Equipamentos serão utilizados para atendimento ao público e trabalho interno da corporação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Crime aconteceu em abril. Segundo consta nos autos, a ré saiu para procurar o marido com uma faca, encontrou-o em um bar e o golpeou na volta para casa, atingindo a região do tórax.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Os réus deverão cumprir penas de 35 e 22 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Foram criados três subgrupos para o desenvolvimento de propostas e fluxos; também feita a apresentação dos cenários do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em SC para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Solenidade ocorreu de forma presencial e virtual na tarde desta sexta-feira (1º/12)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Esse número é quase o dobro do total recebido no ano passado. A SubIsnt também emitiu esse ano cinco novos enunciados de ANPP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Responsáveis pela morte de duas jovens em janeiro deste ano foram a júri popular nesta quarta-feira (29/11). Um dos condenados era ex-companheiro de uma vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Réu havia sido absolvido em primeiro julgamento. No entanto, após recurso do MPSC, a Justiça anulou o ato e determinou a realização de nova sessão do Tribunal do Júri, que resultou na condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2023 21:00

28 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nas cidades de Joinville e Araquari.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2023 21:00

Réu foi sentenciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, lesão corporal culposa e divulgação de cena de sexo não autorizada. Ele deverá cumprir pena de 18 anos, 2 meses e 20 dias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2023 21:00

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão por homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2023 21:00

Eduardo Paladino, Júlio César Mafra e Maury Roberto Viviani serão empossados em cerimônia que se inicia às 17h30.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Homenagem ao ex-membro do MPSC, aposentado desde setembro, foi realizada na manhã desta quarta-feira (29) com a entrega de uma condecoração pelo empenho e pela dedicação durante os anos em que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Governo do Estado apresentou ação emergencial que conta com recursos disponibilizados pelo Ministério Público, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas e pelo...