MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Denunciada fazia "tratamento" utilizando remédios sem registro na Anvisa e de procedência desconhecida. A denúncia já foi aceita pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

O Conselho de Sentença reconheceu as quatro qualificadoras - feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que impediu a defesa da vítima - apontadas na denúncia do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Ato que institui o GEDCLIMA foi publicado nesta quarta-feira (24) e atribui ao grupo a finalidade de subsidiar a definição de políticas institucionais para o enfrentamento de catástrofes e das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Município tem 180 dias para a elaborar e iniciar projeto de controle populacional de cães e gatos e para implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Ele foi denunciado pela prática de estupro de vulnerável contra a enteada e outra criança. A companheira dele e mãe de uma das vítimas também foi denunciada por ter conhecimento dos atos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

O servidor público, segundo as denúncias do Ministério Público de Santa Catarina, cometeu 30 crimes de peculato - que é o desvio de dinheiro público - e mais diversos crimes de falsidade ideológica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Dois dos réus invadiram o local e mantiveram a dona da joalheria e uma funcionária amarradas e trancadas no banheiro; outros três comparsas participaram do crime de outras formas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Ela foi denunciada pela 1ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central por se apropriar do cartão e da senha da conta bancária da avó, de 81 anos, e fazer saques em dias sequenciais em novembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na tarde de segunda-feira (22/1). Durante o cumprimento, foram apreendidos equipamentos de internet supostamente utilizados para transmissão de sinal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Ação civil pública busca o ressarcimento dos moradores atingidos e do Poder Público prejudicado. Laudos apontam que a causa do rompimento foi a execução da obra, em desconformidade com o projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Bens apreendidos em investigação da 29ª PJ, com o apoio do GAECO, serão utilizados pelo Serviço Aeropolicial Sul nas ações de resgate e no enfrentamento ao tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2024 21:00

Como consta na denúncia do MPSC, o réu, que era vigilante de um estaleiro no bairro São Domingos, teria matado o pescador com um tiro enquanto a vítima estava em uma embarcação ancorada no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2024 21:00

O pedido de suspensão da sessão do Tribunal do Júri de Canoinhas foi feito pela defesa dos acusados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2024 21:00

Por mais de dois meses, o réu privou a mulher de liberdade, torturou-a e manteve relações sexuais forçadas com ela, o que provocou lesões corporais graves na vítima. A série de crimes denunciada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Em decisão unânime, após manifestação do MPSC, Tribunal de Justiça não concedeu habeas corpus ao acusado de praticar supostos crimes no licenciamento ambiental em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

A instituição atendeu a um convite da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e os acadêmicos de sete cursos da universidade colocaram a teoria na prática com os acolhidos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Sala de aula será construída a título de ressarcimento por obras feitas com dinheiro público em um campo de futebol adquirido pela empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

As regras do edital quanto à qualificação exigida para os cargos foram alteradas após o encerramento das inscrições e nenhum prazo foi aberto para os candidatos modificarem as inscrições. As provas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

O réu teria dito em juízo que policiais militares o teriam agredido durante uma prisão em flagrante por desacato. Porém, as imagens captadas pelas câmeras corporais dos agentes comprovaram que não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Superior Tribunal de Justiça deu razão ao MPSC e admitiu que a decisão que condenar Ente Público a arcar com despesas médicas pode ter seus efeitos estendidos a outros interessados que se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Os crimes aconteceram entre 2008 e 2017 no Litoral Norte catarinense. O réu conquistava a confiança dos pais e os convencia a deixar as crianças sob seu cuidado, oportunidade em que praticava os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Em visita do PGJ e dos Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Institucionais e Jurídicos do MPSC ao Presidente da Corte de Contas, a parceria na troca de dados e nas ações nos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Uma reunião foi realizada pela 3ª Promotoria de Justiça após alegações de que a Prefeitura estaria programando as atividades sem ouvir as forças de segurança pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Esclarecimentos foram feitos pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca; após a reunião, a dívida que impedia o pleno funcionamento das linhas de transporte começou a ser paga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Espaço passou por reformas nas últimas semanas, período no qual os atendimentos aconteceram provisoriamente no Edifício Sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e já entrou em vigor, após recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília. Cabe ao Município fazer a apreensão e dar o destino correto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

O pedido, formulado pelo Promotor de Justiça Fernando Rodrigues de Menezes Júnior, da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, foi acolhido por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Edital de chamamento público do Programa de Inovação Aberta busca encontrar iniciativas que ajudem a resolver quatro desafios ligados ao trabalho do MP catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

A 31ª Promotoria de Justiça da Capital se manifestou favorávelmente à expedição dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira (18/1) e dos pedidos de afastamento cautelar da função...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

Investigação, que iniciou após episódio de violência em instituição escolar em São Paulo, concluiu que jovem gerenciava canais que instigavam a automutilação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

A entrega simbólica do material foi feita na última quinta-feira (11/1) pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo. Ao todo são 13 jaquetas do tipo anoraque, que vão beneficiar os integrantes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

A operação ocorreu em apoio ao Ministério Público de Alagoas (MPAL)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

Balanços divulgados pela CRCrim e pela CRCível mostram que órgãos receberam quase 26 mil decisões para análise entre outubro e dezembro do ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

No banco dos réus, três homens e uma mulher com idades entre 23 e 30 anos. Eles cumprirão penas que variam de 10 a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O conselho de sentença reconheceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2024 21:00

Acusado foi denunciado por organização criminosa e homicídio com duas qualificadoras. Procedimento administrativo segue em fase de apuração

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2024 21:00

Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPSC porque os editais publicados pelo Município em dezembro de 2023 para o provimento de diversas vagas eram inconstitucionais, pois deflagravam certames...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Objetivo é que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio com duas qualificadoras: feminicídio e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Foi recebida pela Justiça a denúncia do MPSC contra cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na SMDU e dois ocupantes de cargos comissionados na FLORAM, que teriam...