MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Segundo consta na denúncia, o suposto crime foi motivado por disputas internas pelo cargo de chefia no setor de açougue.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

A sentença atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determinou a devolução em dobro dos valores pagos pelos consumidores que adquiriram ingressos de meia-entrada, além do pagamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Na ação, foi apreendido o veículo utilizado na tentativa de fuga, além de um computador e cinco notebooks.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

MPSC formalizou acusação por tráfico de drogas e posse de munições contra dois homens de 19 anos após apreensão de 49 kg de cocaína e munições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Programa Educando Cidadãos, institucionalizado pelo MPSC, será parceiro da Controladoria Geral da Alesc em série de iniciativas, entre 25 e 28 de agosto. Nesta quinta-feira (21), houve o anúncio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Uma prisão e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de prisão em Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Em defesa do PL 2628/22, João Luiz Botega destacou a lacuna legal na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Pactos estabelecem prazos entre 60 e 120 dias para que o Executivo municipal apresente planos de manejo e ação para todas as áreas envolvidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Penas foram de até 22 anos por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e envolvimento com organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Para a Promotoria de Justiça, a grande quantidade de cocaína e crack apreendidos indicam o profundo envolvimento do investigado com o tráfico em larga escala, o que representaria um risco à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Ação penal ajuizada pelo MPSC comprovou conluio entre empresas para simular concorrência em processo licitatório para instalação e operação de brinquedos. Um dos empresários foi condenado à pena de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Reestruturação construída com diálogo entre membros do MPSC responde à criação da Vara Regional de Garantias em Jaraguá do Sul e reforça o compromisso institucional com a eficiência e o serviço à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Denúncia do MPSC resultou em sentença rápida: em menos de seis meses, réu foi condenado e terá que indenizar as vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Diego Barbiero, que participou de audiência pública a convite da Comissão de Segurança Pública em Brasília, propôs alteração no CPP para agilizar investigações envolvendo vítimas infantis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Além de Comin, mais sete indicados foram aprovados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem agora para a nomeação pelo Presidente da República

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

O objetivo é fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher na comarca. Durante o ato, que ocorreu na última sexta-feira (15/8), também foi apresentado o 1º Relatório Técnico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Iniciativa busca qualificar detentores de mandatos municipais, assessores e servidores públicos e foca na moralidade administrativa e no planejamento de mandatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta estabelece cronograma e metas para ampliar acesso à educação infantil; GAEDUC teve papel decisivo na negociação, que durou mais de um ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Homem matou a companheira com um tiro na têmpora após discussão em confraternização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

A 13ª Promotoria de Justiça de Joinville apontou a inconstitucionalidade dos arts. 67-A e 81, § 2º, da Resolução n. 11/2013, este último recentemente alterado pela Resolução n. 127/2025, e do art....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Tutela de urgência foi parcialmente deferida em ação que apura irregularidades na estrutura e funcionamento da unidade de proteção animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Menino de quatro anos de idade chegou já sem vida ao Multihospital neste domingo (17/8). A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da infância e juventude, apura se houve alguma falha na rede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC demonstrou que a decisão estadual havia ignorado dispositivos legais fundamentais que normatizam a regularização fundiária em áreas protegidas e violado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

A pena fixada ao réu foi de pouco mais de 13 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Três mandados de prisão preventiva contra empresários e 36 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e empresas nos municípios de Rio do Sul, Blumenau, Imbituba, Florianópolis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Durante o Agosto Lilás, programete alerta sobre a conscientização e proteção de mulheres vítimas de violência. Em caso de violência, denuncie: ligue 127, Ouvidoria da Mulher do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça Marcio Vieira, ministrou palestra no evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Evento faz parte da programação da Semana Estadual de Combate à Corrupção, promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Iniciativa conta com a parceria do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Objetivo foi orientar profissionais da rede de proteção local para promover a proteção de crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, em situação de rua, vítimas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

No Edifício Casa do Barão, o novo local traz mais conforto e disponibiliza diversos serviços às pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

O lançamento do livro aconteceu na sexta-feira (15/08) na sede da Associação Paulista do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Município deverá implantar instituição própria ou ampliar convênios para garantir vagas a todos que precisarem estar em instituições de longa permanência para pessoas idosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Segundo consta na denúncia do MPSC, os atos criminosos foram cometidos contra a enteada ao longo de mais de uma década. A vítima sofreu um ciclo de violência que se estendeu até 2025, envolvendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2025 21:00

Evento reuniu especialistas, pacientes e familiares para ampliar debate sobre a doença em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Inscrições estão abertas até o dia 25/08. Eventos reúne especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

A proposta é que, por meio de encontros regionais, os membros do MPSC debatam, analisem dados e escolham, de forma colaborativa, os desafios mais urgentes a serem enfrentados em cada território.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Na Reclamação n. 82.910 o MPSC sustentou que a decisão do TJSC contrariou a tese fixada pelo STF no Habeas Corpus n. 232.627/DF sobre a competência jurisdicional para julgamento de ex-Prefeitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Bate-papo em alusão ao Agosto Lilás ocorreu na noite desta quinta-feira (14/8) na Escola Padre Miguel Giacca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Crime ocorreu após discussão em bar. Penas por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima foram de 18 e de 14 anos de prisão, em regime inicial fechado.