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Projeto em Penha que tem apoio do MPSC acolhe a mulheres vítimas de violência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

O Coletivo Mulheres do Brasil em Ação atendeu só no ano passado 409 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O intercâmbio com a 1ª Promotoria de justiça de Penha permite maior agilidade...

MPSC se manifesta pela interdição temporária parcial do Presídio Regional de Criciúma

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Petição formulada pela OAB pede interdição por conta da superlotação da unidade, que opera com 1.025 detentos, sendo a capacidade para apenas 692.

Mulher acusada de aplicar golpes para furtar nove idosos em Imbituba é denunciada pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Acusada pedia favores para se aproximar das vítimas e se aproveitava de momentos de distração para furtar dinheiro e celulares.

Após recomendação do MPSC, FCF e Brusque Futebol Clube informam que não utilizarão o estádio de Balneário Camboriú até laudo favorável da PMSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Recomendação foi expedida depois de laudo da Polícia Militar apontar diversas irregularidades nas condições de segurança do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube

Ministério Público recomenda à Federação Catarinense de Futebol que transfira partida marcada para sábado de carnaval em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

A recomendação da 29ª Promotoria de Justiça contempla orientações da Polícia Militar acerca dos riscos relacionados à segurança do jogo entre Avaí e Criciúma, visto que a Corporação estará...

GEDCLIMA realiza primeira reunião com integrantes do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Trata-se do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), que, em breve, contará com a participação de até 11 instituições externas.

Em São Lourenço do Oeste, mais de R$ 53 mil são arrecadados em mutirão de acordos de não persecução penal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

O mutirão, que ocorreu entre os dias 24 e 26 de janeiro, foi uma parceria entre o MPSC e o Poder Judiciário. No total, foram firmados acordos em 18 processos.

Autoridades públicas, entidades e sociedade civil discutem o futuro da SC-401 em reunião ampliada na capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Responsável pelo encontro, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital propôs a criação de um grupo de trabalho para auxiliar o governo na finalização do projeto. Situação da rodovia é considerada...

MPSC lança Podcast "Momento MP"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli.

MPSC apresenta denúncia contra 13 pessoas por 57 supostos crimes eleitorais em Imbituba

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Conforme a denúncia, servidores teriam utilizado horário de expediente, veículos e recursos do Município para fazer campanha eleitoral em 2022, além de supostamente terem adulterado documentos,...

MPSC apresenta denúncia contra suposto organizador de rinhas de galo em Jacinto Machado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

A suposta prática ocorria em um local que contava com estrutura para rinhas e arquibancada para que os participantes pudessem assistir e realizar apostas.

Por razões de segurança, MPSC recomenda não utilização de estádio de Balneário Camboriú para jogos no Campeonato Catarinense de Futebol até que a Polícia Militar emita laudo favorável

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Segundo laudo da Polícia Militar, Estádio Municipal Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube, não apresenta as mínimas condições de segurança para jogos com a...

MPSC acompanha ações do poder público e apura causas do acidente na Serra Dona Francisca, em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Três procedimentos foram instaurados pelas Promotorias de Justiça de Joinville, nas áreas da saúde pública e do meio ambiente, para apurar as causas e consequências do acidente e acompanhar as...

Tribunal do Júri condena acusado de atentar contra vida de um homem no centro de Porto União

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Segundo a ação penal ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, o homem tentou matar desafeto a tiros em local público. Ele foi condenado a oito anos de prisão.

GAECO e Polícia Civil deflagram operação "Célula Oeste II"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

Mais de 30 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na região Oeste de Santa Catarina.

Seis pessoas são denunciadas pela morte de mulher em São Joaquim

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

Corpo nunca foi encontrado. As investigações concluíram que o homicídio foi cometido em razão de uma suposta dívida com uma facção criminosa. Denúncia do Ministério Público cita a ocultação do...

Ministério Público busca punição de suspeitos por onda de furtos que assusta a comunidade em Curitibanos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

No último mês, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca fez vários pedidos de prisão preventiva e denunciou 13 pessoas pelo crime contra o patrimônio.

No Alto Vale do Itajaí, réu é condenado por estupro de vulnerável contra sobrinha-neta de apenas cinco anos de idade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC, depois que a menina contou para a mãe os abusos que sofria. O crime teria ocorrido desde que a menina tinha quatro anos. Ele foi condenado a mais de 23 anos de...

Em Ituporanga, dois réus são condenados por tentativa de homicídio em briga de bar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri acatou o pedido do Ministério Público e eles foram condenados por tentarem matar duas pessoas, durante confusão em um bar.

Promotores de Justiça são indicados para integrarem Programa de Integridade e de Compliance Municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2024 21:00

O programa é uma parceria entre MPSC, TCE e CGE e tem como objetivo fomentar a implementação de boas práticas de integridade e governança na atuação dos agentes públicos.

AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades, entidades e sociedade civil para discutir situação da Rodovia SC-401, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2024 21:00

Encontro nesta quarta-feira (31/01) visa apurar as políticas públicas destinadas à melhoria da mobilidade urbana na principal via de acesso ao norte da capital.

GAECO deflagra operação "Limpeza Urbana"