MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

Caso aconteceu em julho de 2019. Réu executou um amigo em um posto de combustíveis e, cerca de uma hora depois, matou também o cunhado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

Aprovada pela Câmara de Vereadores, a lei criada pelos vereadores mirins, em parceria com o MPSC e a Associação Protetora dos Animais - ONG Fênix, inclui na grade curricular da rede municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Fernanda Silva Villela Vasconcellos conversou com agentes públicos das áreas de saúde e educação que participaram de capacitação sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Decisão da Justiça veio após julgamento de recurso apresentado pela Prefeitura em ação civil pública do MPSC. O Município agora passa a ter um ano para adotar 11 medidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Nova edição do programete fala sobre as ações desenvolvidas pelo MPSC na proteção das vítimas de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Dois homens e uma mulher foram denunciados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e adulteração de sinal de veículo. Os três foram presos em flagrante no último dia 8 com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Crime aconteceu em 13 de março de 2021, no bairro da Várzea. Réus são dois irmãos e a esposa de um deles. Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori irá recorrer visando ao aumento das penas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Pena foi fixada em sete anos de prisão. Crime ocorreu em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Encontro será promovido na quarta-feira (29/11), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Também haverá transmissão pelo Teams.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Corte Constitucional confirmou decisões de 1º e 2º graus em ação do MPSC, exigindo apresentação de alvará de construção ou "habite-se" pelo solicitante do serviço

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

A falta de acesso por rampas, espaços adequados e banheiros acessíveis na Escola Municipal do Estaleiro, bem como degraus e obstáculos que dificultam o trajeto de pessoas com deficiência até a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Encontro ocorre durante toda a sexta-feira (24/11) de forma híbrida na sede Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No evento foi discutida a atuação do Ministério Público na tutela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Projeto da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende incentiva denúncias, acolhe vítimas, busca punição judicial dos agressores e ajuda a melhorar políticas públicas de saúde, educação, assistência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

21 Mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão são cumpridos em na região serrana catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul é finalista do Prêmio José Daura, que reconhece práticas e ações inovadoras de impacto social de Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

A segunda edição chega à fase decisiva, com os cinco finalistas em contagem regressiva para o anúncio da premiação. Um projeto de cada região do estado está concorrendo ao primeiro lugar na edição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Denunciados pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado - mediante emboscada, asfixia e motivo torpe - e por ocultação de cadáver, os réus foram condenados a 17 e 15 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Dois vereadores e sete servidores que teriam sido beneficiados, mais a Secretária de Municipal de Saúde e a sua adjunta, que teriam ordenado as fraudes, são acusados de ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Neste ano, foram aprovados R$ 870.051,04 em perícias pelo FRBL. As turmas revisoras do CSMP verificam somente os procedimentos finalizados com medida extrajudicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa ocorreu nesta sexta-feira e discutiu a importância da cultura de paz na educação escolar e da aprovação do projeto de lei que prevê a implantação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Desenvolvido pelo MPSC na Comarca de Coronel Freitas, no Oeste do estado, o programa teve início em 2020 e está na sexta edição. Oitenta e dois homens já passaram pelos grupos reflexivos; 63 deles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça promoveu o fechamento de comunidades terapêuticas irregulares, a adequação de outras e a conscientização de familiares, além de levar informação aos dependentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Implantado na maior região produtora de cebola do Brasil, projeto diminuiu o número de procedimentos no MPSC relacionados à apreensão de agrotóxicos ilegais. Ações são feitas em parceria com CIDASC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Bloqueio de bens de oito pessoas e 14 empresas foi pedido pelo MPSC em ação civil pública para evitar que possível dilapidação do patrimônio inviabilize o ressarcimento das vítimas lesadas por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Ação penal é desdobramento da Operação Medusa, desencadeada em agosto deste ano pelas Polícias Civil e Militar. A denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário e os acusados já são considerados réus em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Vítimas foram atingidas com golpes de faca após uma série de provocações do condenado. Tribunal do Júri acatou as qualificadoras de motivo fútil e dissimulação, circunstância que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Evento on-line foi realizado nesta quinta-feira (23/11) e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, de profissionais de saúde e de um servidor da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Depois de asfixiar e dar vários golpes de faca na companheira, ele passou a esfaquear o filho ainda bebê. Conforme denunciou o MPSC, os crimes ocorreram no quarto do apartamento do casal, onde o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Assunto foi discutido em audiência pública na Alesc nesta terça-feira (21), com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2023 21:00

Promotor de Justiça, Diego Roberto Barbiero, que também é o Coordenador estadual adjunto do GAECO, falou sobre cadeia de custódia digital no VI Seminário Internacional "Ciência, Tecnologia e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2023 21:00

Integrantes do MPSC entregaram panfletos com informações sobre a violência doméstica, além de carregar faixas fazendo menção à campanha do Ministério Público "Oi, meu nome é Maria".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2023 21:00

Acessibilidade na cidade do Sul do estado está no radar do MPSC, que está atuando para adequação de outros estabelecimentos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2023 21:00

Denúncia apresentada pelo MPSC aponta que o secretário teria utilizado o veículo da Prefeitura para fins particulares e teria comprado, mais de uma vez, pneus com dinheiro público para colocar em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2023 21:00

O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Alesc após o massacre em uma creche de Blumenau, conta com a participação do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2023 21:00

O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira em Porto Alegre. O MP catarinense anunciou também a criação de um grupo de trabalho transdisciplinar de enfrentamento dos desastres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2023 21:00

Inscrição pode ser feita até 28 de novembro no CEAF Virtual. Evento será sediado no Ministério Público de Santa Catarina em 7 de dezembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2023 21:00

A população dos dois municípios vive o dilema da falta de água potável há cinco dias. A Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste recomenda o reabastecimento imediato a toda a população dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2023 21:00

Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, trata do tema e agora está implementado também na cidade do Sul do estado. Comunidade está convidada a participar do encontro.