MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

O encontro foi realizado nesta quinta-feira (08/02) com o objetivo de atualizar a Administração Superior do MPSC, acerca do processo de Beatificação e Canonização do Promotor de Justiça Marcelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

Os recursos são provenientes de transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com a Promotoria de Justiça de Garuva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina disponibilizou, nesta semana, mais livros nas estantes do projeto Leitura Livre para a retirada pelos membros, servidores e público em geral

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alcançou o terceiro lugar com 268 mil interações nas redes sociais em 2023, de acordo com pesquisa publicada pela plataforma de inteligência e análises...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

Com a revogação do decreto, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, os Conselhos Tutelares e as Escolas Privadas de Joinville terão que desenvolver ações para ampliar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2024 21:00

O crime foi praticado por dois adultos e um adolescente. O primeiro réu foi a júri popular nesta terça-feira (6/2).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2024 21:00

Ambos armaram uma emboscada após uma briga, pois sabiam que a vítima passaria pelo local. Os antecedentes criminais pesaram no cálculo das penas, que foram fixadas em 16 e 28 anos, respectivamente....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2024 21:00

O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital e condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, receptação, adulteração de sinal identificador...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2024 21:00

Município tem até esta sexta-feira (9/2) para responder ao MPSC quanto à adoção ou não das providências. Recomendações a órgãos como as secretarias de saúde e educação e conselho tutelar de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2024 21:00

Equipes especializadas e estruturas de acolhimento estarão disponíveis durante o Bloco de Sujos e na Passarela do Samba Nego Quirido para atender pessoas vítimas de qualquer crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo Ministério Público por dois feminicídios em processos distintos. As investigações realizadas até aqui conectam os casos, indicando que o acusado teria assassinado a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00

12 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete estados (SC, RS, SP, RJ, CE, PB e RO) e no Distrito Federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00

O Presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00

Para o MPSC, o decreto deve ser revogado, pois viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os regramentos do Programa Nacional de Imunização (PNI) e tratou de modo distinto as vacinas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00

No segundo programa, o trabalho do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes, o Navit, Capital no carnaval de Florianópolis foi um dos destaques do bate papo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00

Na sexta-feira (2/2), o Município havia editado um decreto dispensando vacina contra Covid-19 do certificado de vacinação apresentado nas matrículas e rematrículas de crianças e adolescentes nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00

Montante roubado foi de mais de R$ 180 mil em cheques. Pena estabelecida foi de 19 anos, após denúncia apresentada pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Conforme consta na ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, a necessidade repentina de extinguir o cargo de controlador interno da Câmara de Vereadores de Três Barras ocorreu após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

A decisão que leva em conta os riscos relacionados à segurança pública foi definida nesta terça-feira (06/02), em reunião entre a 29ª Promotoria de Justiça, o Centro de Apoio do Consumidor - CCO do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

MPSC obteve medida liminar após Município descumprir acordo e manter a contratação irregular de mais de 200 servidores temporários, mesmo com concursos públicos vigentes. Os prazos para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva em Joinville e São Francisco do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Os documentos expedidos pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital visam fortalecer a atuação conjunta dos entes públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília e cumprirá nove anos e quatro meses de reclusão por homicídio e porte ilegal de arma. Ele não poderá recorrer em liberdade para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

A justiça restaurativa é uma mudança de olhar na resolução de conflitos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que idealizou o projeto, participa de um grupo gestor, responsável pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Os crimes foram praticados em janeiro de 2021. As mandantes do crime foram condenadas pelas mortes ainda em 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

O réu descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no ano de 2014. A principal obrigação era a regularização fundiária do Loteamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), repassou R$ 3,2 milhões para a compra de duas lanchas que protegerão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

Comin é membro do Ministério Público de Santa Catarina e ex-Procurador-Geral de Justiça. Conduzida pelo Presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, a solenidade de posse aconteceu em Brasília e foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

No mesmo ato, ele tentou matar a ex-namorada. O irmão dele, que ajudou no homicídio, foi condenado a 14 anos de reclusão. Os crimes foram registrados em janeiro de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Nova edição do programete aborda as iniciativas que estimulam a resolução de conflitos para oportunizar a reconciliação e o crescimento dos indivíduos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Decreto afronta a legislação federal e estadual, bem como as decisões do Supremo Tribunal Federal, que reconhecem a constitucionalidade e a obrigatoriedade da imunização por meio de vacina que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

A iniciativa do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit Capital), em parceria com a Prefeitura e LIESF, foi divulgada ao público nesta sexta-feira (02/02), durante os festejos do Bloco Berbigão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Procurador-Geral de Justiça no MPSC entre 2019 e 2023, Comin será um dos sete empossados no Conselho Nacional do Ministério Público, em solenidade que acontece em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Decisões são decorrentes de ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici, a partir do entendimento de que os empreendimentos possuem características urbanas mas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso interposto pela defesa dos réus. Eles foram denunciados pelo MPSC pela prática do crime de concussão -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Na ação civil pública, a 3ª Promotoria de Justiça demonstra que a empresa teria realizado o corte e a supressão de vegetação causando enorme dano ambiental para a região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Reunião organizada pelas 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital foi provocada em função da recente realização de grandes eventos sem a autorização do Corpo de Bombeiros Militar, órgão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Promotoria de Justiça que atua na área criminal busca a punição dos envolvidos no tráfico de drogas, incluindo quem vende o produto e quem comete furtos para poder obtê-lo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da comarca, depois da alteração do horário de atendimento em unidades básicas de saúde dos dois municípios, dificultando o acesso da população...