MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Por não aceitar o fim do relacionamento, o réu atacou a ex-mulher com facadas, socos e golpes brutais com tijolos e pedaço de madeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Acordo faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, que propõe operações conjuntas visando ao combate aos crimes contra a ordem tributária, notadamente as fraudes fiscais e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Entrevistados falaram sobre o GEDCLIMA, impactos climáticos e a atuação do Ministério Público na prevenção de desastres ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Após recurso do MPSC, Justiça aceita denúncia e réu será julgado pela prática de crime ambiental. A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma havia recorrido às Turmas Recursais contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil diante da constatação de que grande parte dos moradores da localidade não têm acesso a água potável. Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um dos candidatos foi contemplado sem ter seu nome na lista dos concorrentes habilitados no edital. Essa condição impede o repasse de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Um homem teria depositado R$ 1,4 mil em uma conta bancária após ser informado de que poderia ser preso por ter mandado imagens íntimas para uma falsa adolescente. Ele relatou o caso aos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, ele foi sentenciado a 13 anos de reclusão em regime inicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2024 21:00

Crime foi praticado porque a vítima se recusou a deixar uma casa. Teses do Ministério Público foram reconhecidas integralmente pelos jurados, e réu foi sentenciado a mais de 19 anos de reclusão por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2024 21:00

Durante todo o sábado, a ARELA/SC promoveu palestras em alusão ao Dia Estadual da Conscientização da ELA (esclerose lateral amiotrófica).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em uma loja de conveniência. Ele teria agido motivado por ciúmes da esposa. Ele foi sentenciado a mais de seis anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

O ato infracional foi praticado contra um homem no terminal urbano do município em janeiro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Denunciada pelo MPSC, a ré já havia sido julgada pelo Conselho de Sentença no ano passado, porém o júri foi anulado. Em novo julgamento, na quinta-feira (7/3), ela foi condenada a 14 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

A recomendação expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital e aceita pelo Secretário de Assistência Social e pela Gerência de Alta Complexidade da pasta tem origem em um inquérito civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Projeto foi apresentado aos municípios pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, e pelo coordenador do NAVIT em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Novos coletes balísticos femininos oferecerão mais conforto e ergonomia às policiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

O encontro promoveu reflexões sobre a busca da equidade na era digital e destacou a importância do uso da tecnologia. Na abertura do evento, uma homenagem às mulheres foi apresentada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Nos dias 14 e 15 de março, cientistas, gestores e especialistas debatem no seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

A sessão do Tribunal do Júri está agendada para a próxima segunda-feira (11/3), às 12h, no Fórum da Comarca de Xaxim. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

O marido, a amante e o genro desta à época dos fatos foram condenados pelo homicídio de Mariane. O crime ocorreu em 8 abril de 2021, quando, ao sair do serviço, a vítima pegou carona com a ré, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Cerca de 900 alunos participaram do ciclo de palestras, organizado pelos órgãos da rede de proteção. Objetivo foi mostrar as consequências que as relações na adolescência podem gerar e incentivar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o MPSC destaca o avanço das mulheres na instituição, evidenciando um aumento significativo na representação feminina em todos os níveis de atuação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

O acordo inclui a celebração de um termo de colaboração com entidade especializada para o gerenciamento e administração do serviço de acolhimento e a finalização da obra da nova sede.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Crimes teriam sido cometidos usando nome falso no cadastro do aplicativo. O Ministério Público já ajuizou ações penais contra o motorista por um estupro consumado e um estupro tentado em São José e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

O Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, da Promotoria Regional da Moralidade Administrativa de Xanxerê, foi um dos convidados para a abertura da capacitação. Ele falou sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2024 21:00

Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2024 21:00

No ato de instalação da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça - que vão ampliar de forma significativa o atendimento da população em diversas áreas -, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2024 21:00

Segundo a Promotoria de Justiça, o imóvel apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança. A ação pede adequações em180 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2024 21:00

Os suspeitos teriam agredido até a morte e depois enterrado o corpo para esconder o suposto crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Réu enviava mensagens com ameaças, criou dezenas de perfis falsos com o nome da vítima e tentou invadir suas redes sociais por não aceitar o fim do relacionamento, configurando o crime também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), evento conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas discussões acerca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Convidadas conversaram sobre ações importantes em defesa das mulheres e sobre desafios e avanços nas trajetórias profissionais no MP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

O documento, tradicionalmente firmado pelos chefes das instituições parceiras e pelo Chefe do Ministério Público, desta vez, de forma inédita, foi assinado pelo Governador do Estado, entusiasta do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Lei sancionada pelo prefeito de Criciúma doou terreno ao Ministério Público que planeja construir sua sede própria para melhor atender as demandas da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

A solenidade de instalação das 9ª e 10ª Promotorias de Justiça será nesta quinta-feira (07/03), às 10 horas. Com os novos órgãos de execução o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Após manter relações sexuais com a vítima, em encontro agendado por meio de site de acompanhantes, Aldo Henrique Gervásio Lessi e seu comparsa levaram-na para local isolado onde a agrediram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Teses do MPSC foram acolhidas integralmente, e cada um dos réus foi sentenciado a 21 anos de reclusão pelo crime de homicídio com três qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

As penas variam de cinco a 35 anos de reclusão. A Operação Maserati II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em fevereiro de 2023, teve como objetivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

Liminar atende a uma ação civil do MPSC para que o Município se adeque às diretrizes de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika. A Justiça deu prazo de 15 dias, contados a partir de 19...