MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2024 21:00

No local, mais de 200 cães das mais variadas raças foram resgatados da situação de maus-tratos a que estavam submetidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2024 21:00

Foram investidos recursos na ordem de R$ 14 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) na compra dos chamados "kits equipagem", que englobam um veículo, cinco computadores, uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2024 21:00

A decisão liminar atendeu a um pedido do MPSC. Os filhos eram ensinados pelos pais em casa, no chamado homeschooling. Entretanto, essa modalidade não é regulamentada no país. Em caso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2024 21:00

A solenidade acontece nesta sexta-feira (22/3), em Florianópolis, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2024 21:00

Entrevistados falaram sobre a história de Marcelo Henrique Câmara, natural de Florianópolis, que faleceu em 2008 e pode se tornar o primeiro santo Promotor de Justiça do Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2024 21:00

Eventos serão realizados entre maio e julho deste ano na Capital e outras 12 regiões do Estado para levar informações sobre temas como condutas vedadas, propaganda eleitoral, financiamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2024 21:00

O atual Corregedor-Geral, Fábio Strecker Schmitt, é o único candidato.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2024 21:00

Ação civil pública ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital requer a implementação de um novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), com equipe completa e infraestrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2024 21:00

Realizaram as duas provas preambulares objetivas do 44º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no último domingo (17/3), 1748 candidatos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2024 21:00

Réu tentou matar outro homem com golpes de facão, fugiu da polícia e ocultou provas do crime. Ele foi sentenciado a mais de 15 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2024 21:00

Crime foi cometido por duas vezes, quando a criança tinha entre quatro e seis anos de idade. Réu foi sentenciado a mais de 20 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2024 21:00

Uma vistoria foi realizada no local na última quinta-feira (14/3) e uma série de irregularidades foram constatadas. Três responsáveis foram presos em flagrante pelas Polícias Militar e Civil, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2024 21:00

O encontro foi realizado em Florianópolis e reuniu mais de 25 representantes do Legislativo, do Executivo estadual e municipal, da sociedade civil e de outras entidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2024 21:00

A inédita iniciativa, promovida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, visa aproximar ainda mais as instituições, com foco no aprimoramento dos trabalhos de Procuradores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2024 21:00

Em um dos casos, o réu é acusado de matar nove filhotes de cachorro a pauladas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2024 21:00

Réu descumpriu auto de infração ambiental e termo de embargo/interdição lavrados pela Polícia Militar e deu continuidade aos cortes de vegetação e às obras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2024 21:00

Dezesseis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, foram cumpridos em municípios do Extremo Oeste catarinense e no Paraná. A operação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2024 21:00

Veja o artigo da Ouvidora do Ministério Público de Santa Catarina e Vice-Presidente da Região Sul do CNOMP, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, publicado no Jornal ND.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2024 21:00

Encontro nesta segunda-feira (18/03) visa buscar soluções para as ocupações nas áreas marginais dos municípios da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

Conhecida como Práticas ESG, as medidas foram adotadas pela SubAdm do Ministério Público de Santa catarina para realizar atividades baseadas em três princípios: ambiental, social e governança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

"Em 2015 o Brasil assumiu a responsabilidade de neutralizar as emissões de carbono até 2050. Então é um compromisso do Brasil. Se é do Brasil, é dos estados, é dos municípios, é das pessoas", disse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

A carta reflete as manifestações durante o evento de dois dias na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça catarinense, Fábio de Souza Trajano, o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, presidente do consórcio, e a Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

Acordo prevê a instalação de pontos de entrega voluntária de materiais têxteis nas principais sedes da instituição. Termo faz parte da implementação de práticas ESG no Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

O segundo dia do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável" contou com quatro painéis com os seguintes temas debatidos: Causas das Mudanças Climáticas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

Palestras abordaram a importância da presença familiar na escola e o acompanhamento dos alunos nas atividades pedagógicas a fim de evitar ou reduzir a infrequência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

Nos dois dias da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu 21 profissionais de diversas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Julgamento aconteceu no fórum de Joaçaba, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Jurados reconheceram os crimes de homicídio com quatro qualificadoras, incluindo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

A partir de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro, com o suporte do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, foram identificadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Iniciativa organizada em parceria com a Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina faz parte da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas uniu o MPSC a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Obra em formato digital é gratuita e reúne trabalhos de membros do Ministério Público brasileiro e de colaboradores externos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Um empresário, sua funcionária e três servidores públicos teriam se associado para fraudar uma licitação. A prática teria envolvido oferta de valores para que um concorrente desistisse do certame e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

A decisão atende a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo. Para a implantação de um loteamento, foi feita a supressão da vegetação nativa em uma área de preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Foram adquiridas armas, sprays de pimenta e munições de fuzil. Os recursos foram obtidos por meio de prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Botega trabalhará com Ângelo Fabiano Farias da Costa, Corregedor Nacional, para qualificar atuação do Ministério Público na área da infância, juventude e educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) será formalizado nesta quinta-feira (14/3). Além de 11 membros do MPSC, integrará o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos na Biblioteca da Associação Catarinense para Integração aos Cegos e na implementação de um espaço expositivo em Vargeão, onde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Uma mulher foi condenada por extorsão, denunciação caluniosa e fraude processual e duas por denunciação caluniosa e fraude processual. Outros dois réus - uma mulher e um homem - foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Ele ocupava o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, mas exercia atividades burocráticas, como recepção, telefonia e protocolo.