MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2024 21:00

O pedido de suspensão da sessão do Tribunal do Júri de Canoinhas foi feito pela defesa dos acusados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2024 21:00

Por mais de dois meses, o réu privou a mulher de liberdade, torturou-a e manteve relações sexuais forçadas com ela, o que provocou lesões corporais graves na vítima. A série de crimes denunciada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Em decisão unânime, após manifestação do MPSC, Tribunal de Justiça não concedeu habeas corpus ao acusado de praticar supostos crimes no licenciamento ambiental em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

A instituição atendeu a um convite da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e os acadêmicos de sete cursos da universidade colocaram a teoria na prática com os acolhidos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Sala de aula será construída a título de ressarcimento por obras feitas com dinheiro público em um campo de futebol adquirido pela empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

As regras do edital quanto à qualificação exigida para os cargos foram alteradas após o encerramento das inscrições e nenhum prazo foi aberto para os candidatos modificarem as inscrições. As provas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

O réu teria dito em juízo que policiais militares o teriam agredido durante uma prisão em flagrante por desacato. Porém, as imagens captadas pelas câmeras corporais dos agentes comprovaram que não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Superior Tribunal de Justiça deu razão ao MPSC e admitiu que a decisão que condenar Ente Público a arcar com despesas médicas pode ter seus efeitos estendidos a outros interessados que se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Os crimes aconteceram entre 2008 e 2017 no Litoral Norte catarinense. O réu conquistava a confiança dos pais e os convencia a deixar as crianças sob seu cuidado, oportunidade em que praticava os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Em visita do PGJ e dos Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Institucionais e Jurídicos do MPSC ao Presidente da Corte de Contas, a parceria na troca de dados e nas ações nos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Uma reunião foi realizada pela 3ª Promotoria de Justiça após alegações de que a Prefeitura estaria programando as atividades sem ouvir as forças de segurança pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Esclarecimentos foram feitos pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca; após a reunião, a dívida que impedia o pleno funcionamento das linhas de transporte começou a ser paga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Espaço passou por reformas nas últimas semanas, período no qual os atendimentos aconteceram provisoriamente no Edifício Sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e já entrou em vigor, após recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília. Cabe ao Município fazer a apreensão e dar o destino correto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

O pedido, formulado pelo Promotor de Justiça Fernando Rodrigues de Menezes Júnior, da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, foi acolhido por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Edital de chamamento público do Programa de Inovação Aberta busca encontrar iniciativas que ajudem a resolver quatro desafios ligados ao trabalho do MP catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

A 31ª Promotoria de Justiça da Capital se manifestou favorávelmente à expedição dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira (18/1) e dos pedidos de afastamento cautelar da função...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

Investigação, que iniciou após episódio de violência em instituição escolar em São Paulo, concluiu que jovem gerenciava canais que instigavam a automutilação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

A entrega simbólica do material foi feita na última quinta-feira (11/1) pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo. Ao todo são 13 jaquetas do tipo anoraque, que vão beneficiar os integrantes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

A operação ocorreu em apoio ao Ministério Público de Alagoas (MPAL)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

Balanços divulgados pela CRCrim e pela CRCível mostram que órgãos receberam quase 26 mil decisões para análise entre outubro e dezembro do ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

No banco dos réus, três homens e uma mulher com idades entre 23 e 30 anos. Eles cumprirão penas que variam de 10 a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O conselho de sentença reconheceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2024 21:00

Acusado foi denunciado por organização criminosa e homicídio com duas qualificadoras. Procedimento administrativo segue em fase de apuração

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2024 21:00

Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPSC porque os editais publicados pelo Município em dezembro de 2023 para o provimento de diversas vagas eram inconstitucionais, pois deflagravam certames...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Objetivo é que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio com duas qualificadoras: feminicídio e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Foi recebida pela Justiça a denúncia do MPSC contra cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na SMDU e dois ocupantes de cargos comissionados na FLORAM, que teriam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

MPSC apurou que Município não fez concurso público para a contratação de servidores efetivos e que as funções vêm sendo desenvolvidas por servidores temporários. Entre as funções a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Ação faz parte do programa "Conselho Tutelar Forte", da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, e orientou os conselheiros tutelares sobre técnicas de atuação, em especial quanto aos seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Os supostos crimes aconteceram em 2017 e início de 2018. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do município teria solicitado propina para intermediar a venda de um imóvel público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Afastamento foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina em uma ação civil ajuizada em dezembro do ano passado e que teve decisão liminar deferida pela Justiça. Direção do hospital Maicé...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Decisão liminar atende a uma ação civil pública ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. Os equipamentos foram retirados no ano passado do presídio feminino e da penitenciária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Nova edição do conteúdo informativo destaca o Programa de Inovação Aberta do MPSC, que é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab em parceria com a ACATE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

O Conselho Tutelar é responsável por atender crianças e adolescentes que tiveram direitos ameaçados ou violados e levar as demandas ao Ministério Público para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

Promotoria Regional do Meio Ambiente instaurou dois procedimentos - um para apurar a regularidade do sistema e outro para acompanhar o andamento da política pública voltada à universalização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

Objetivo foi alinhar com a Federação Catarinense de Futebol (FCF) e representantes dos clubes ações para promover a segurança dos estádios durante o campeonato estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

A Escola Estadual Antonieta Silveira de Souza, em Palhoça, foi uma das contempladas por um edital de doação que destinou mesas, cadeiras, armários, bebedouros e computadores em desuso pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00

O "Crie a sua RPPN" é uma parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - que destina recursos provenientes de acordos - com a Associação Ambientalista Pimentão, que presta o serviço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00

Os réus foram condenados a penas de 18 e 19 anos de reclusão. O crime ocorreu em maio de 2023 na linha Gavião, no interior do município.