MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2024 21:00

Quatro mandados de prisão preventiva e dezenove de busca e apreensão foram cumpridos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2024 21:00

A solenidade de entrega foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 29, no auditório do MPSC, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2024 21:00

Conversa ocorreu na tarde desta segunda-feira (29/4) e objetivou a troca de informações e estreitamento de laços entre as forças de segurança no contínuo aprimorando das atividades de combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2024 21:00

Programação acontece nos dias 2 e 3 de maio e é voltada a profissionais relacionados à área da saúde pública, além de membros e servidores do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2024 21:00

Ele também foi denunciado pelo MPSC por lesão corporal qualificada, ameaças e prática de vias de fato.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2024 21:00

O crime ocorreu em Witmarsum, no Alto Vale do Itajaí. Conforme a denúncia do MPSC, o réu matou a companheira com quatro golpes de faca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2024 21:00

A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2024 21:00

Exame de triagem neonatal identifica patologia em bebês recém-nascidos; medida viabiliza o tratamento precoce da doença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2024 21:00

Serão premiadas reportagens sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nas categorias de rádio, telejornalismo webjornalismo e jornalismo impresso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

Os cargos de controladores internos em Coronel Martins, Galvão, Passos Maia, São Domingos e Xaxim eram ocupados por servidores comissionados, o que não é permitido pela Constituição Federal e vai...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

Serão solicitadas ações emergenciais de limpeza e segurança do local no prazo de 30 dias. O documento também vai estipular um prazo de 60 dias para que o Estado promova a demolição completa, salvo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

Acadêmicos de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina visitaram o Edifício Campos Salles, em Florianópolis, e conversaram com membros e servidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

Documento firmado nesta quinta-feira (26/4) contou com a participação de diversos representantes de casas e templos de religião de matriz africana da região da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

Com a presença do Secretário de Estado Silvio Dreveck foram debatidos os próximos passos de iniciativas conjuntas, como o programa Combustível Legal e o Projeto de Apoio ao Superendividado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

Documento emitido pela Secretaria Estadual de Saúde traz orientações sobre o atendimento de pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica nos Serviços de Urgência e Emergência no Estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

A Coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, e o Coordenador do CSP, Douglas Roberto Martins, debateram questões jurídicas e técnicas sobre o assunto e destacaram a importância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

A falta de incorporação imobiliária - que é o registro no cartório de imóveis - da construção levou a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo a ajuizar uma ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

José da Silva Júnior falou sobre compliance e emergências ambientais na Univali, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

Consta na medida extrajudicial adotada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, que as funções estabelecidas no inciso II, do artigo 2º da Lei Complementar 274/2023 ferem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

No recurso em sentido estrito, a 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí fundamenta que a última alegação final foi apresentada em abril de 2022 e que a demora do processo se deu diante da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

30ª PJ vai propor a demolição do que restou do imóvel em razão de problemas sanitários e de segurança e da instabilidade da edificação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

Iniciativa organizada por meio do CyberGAECO e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Santa Catarina reuniu profissionais e especialistas de investigação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

Projeto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) permite que Promotores de Justiça destinem recursos provenientes de prestações pecuniárias para as forças de segurança das suas comarcas....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

Operação é em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas que apura a suposta ocorrência de crime de peculato-desvio envolvendo servidor público de Major Vieira e possível corrupção na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2024 21:00

O Tribunal do Júri acolheu a tese do MPSC e o condenou por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e asfixia) e pelo crime de ameaça. Os fatos ocorreram em dezembro de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2024 21:00

O ex-membro do MPSC se aposentou no último dia 2 de abril, depois de 34 anos na instituição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2024 21:00

São vários os relatos de queda de materiais de construção causando danos materiais ao prédio vizinho e colocando em risco seus moradores. A liminar determina que a construtora adote medidas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2024 21:00

Interessados podem se inscrever no CEAF Virtual até 25 de abril. Capacitação apresenta temas como atenção primária, rede de urgência e emergência e saúde mental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Oito municípios foram contemplados nesta segunda-feira (22/4) com os "kits equipagem" adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que incluem um veículo Fiat Pulse,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Sob pena de multa diária, o Município de Florianópolis está proibido de interromper o serviço do abrigo municipal e, no prazo de 30 dias, deve indicar novo imóvel com todas as condições e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Uma ação direta de inconstitucionalidade questiona a Lei Complementar n. 79, do Código Tributário Municipal de Indaial, que instituiu a taxa de urbanização, conservação de vias e logradouros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

O inquérito civil da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville foi instaurado após um acidente com ácido sulfônico na rodovia. O objetivo é cobrar dos governos estadual e municipal quais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e por ocultação de cadáver. O crime ocorreu em outubro de 2022 no município de Galvão, no Oeste do estado. O corpo da vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Formação está sendo promovida durante a semana pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e o Núcleo de Apoio Eleitoral com foco em temas relacionados aos desafios das eleições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça, a Câmara de Vereadores não está oportunizando de forma efetiva a participação popular nas discussões da revisão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em Criciúma, Florianópolis e Brasília. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Durante encontro Shawn Sherlock destacou a atuação eficiente das instituições catarinenses do setor