MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Em evento realizado na manhã desta quinta-feira (7/8) na Alesc, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC enfatizou a importância de políticas públicas visando o combate à violência de gênero e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

O Promotor de Justiça da comarca foi até a maior escola da cidade conversar com crianças e adolescentes sobre a importância dos estudos e lembrou a eles que "esse é o momento de estudar". "O que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Crime teve motivação ligada à rivalidade entre facções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Primeira prisão sob a nova diretriz foi realizada no sul do estado, após operação integrada com apoio da inteligência da PM. Desde o início da utilização das ferramentas outros dois criminosos já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00

Primeira edição do evento debateu políticas públicas, promoveu trocas de experiências e celebrou ações de valorização da amamentação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00

Na tarde desta terça-feira (5/8), o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart apresentou aos policiais da região orientações para a elaboração de termos circunstanciados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00

Decisão proferida em segunda instância atende a pedido da 26ª Promotoria de Justiça da Capital e determina a paralisação imediata das atividades econômicas desenvolvidas no estabelecimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro municípios da grande Florianópolis, regiões serrana e meio-oeste. Notícia atualizada às 11:43

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

Procurador de Justiça do MPSC foi empossado em solenidade que ocorreuno final do mês de julho, em Balneário Camboriú. Na ocasião, também tomou posse a nova diretoria da ALBC, além de sete novos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

As diligências foram realizadas em Araranguá e em Palhoça, onde o foragido foi localizado e preso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil requerendo judicialmente a documentação para que órgãos competentes possam apurar minuciosamente se houve negligência no atendimento à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

A assistente virtual do MPSC terá funcionamento paralisado para reformulação e será direcionada em breve como facilitador para atendimentos ao SEAC e à Ouvidoria.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

O procedimento administrativo da 4ª Promotoria de Justiça objetiva garantir o cumprimento do artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), que exige o documento para a realização do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Com mais de mil participantes, capacitação virtual propôs uma nova cultura ética e reforçou o papel dos estagiários e residentes no fortalecimento institucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (6/8), às 8h30, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de três crimes: um homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão. Além da pena de prisão, os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a título de reparação pelos danos morais causados aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Evento celebra Agosto Dourado e inaugura Sala de Amamentação para acolher mães lactantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

O crime, ocorrido na manhã de 5 de outubro de 1998, voltou a ser julgado nesta sexta-feira (1º/8) pelo Tribunal do Júri da comarca. Esta foi a segunda vez que o caso foi levado a júri popular, já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Em uma das ocasiões, após denúncia de vizinhos, a Polícia Militar flagrou o animal sendo golpeado na cabeça com um pedaço de madeira. Ela sobreviveu graças à intervenção da guarnição, que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

As crianças tinham entre três e seis anos de idade quando os abusos começaram. O caso é considerado um dos mais cruéis já julgados na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

Falta de um equipamento denominado facoemulsificador compromete a prestação de serviços a usuários do SUS que necessitam de atendimento por traumas oculares e a realização das cirurgias de catarata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

Instituição estará à frente da rede colaborativa de inovação do setor público catarinense até julho de 2026.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

Com funcionalidades aprimoradas, programa do MPSC já ajudou mais de 350 mil alunos a voltarem para a escola desde sua criação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

Liminar foi deferida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC após apurar que o distrito de Craveiro vem sofrendo com desabastecimento de água e ineficiência na prestação de serviços pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

Empresa administradora do local cobrava R$ 2,00 por uso dos banheiros. A 4ª Promotoria de Justiça da cidade apurou a situação e verificou a irregularidade da cobrança. As medidas recomendadas pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

As penas variam de 10 a 19 anos de reclusão. As condenações são resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00

O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00

Neste vídeo especial você pode conhecer e entender como o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina funciona.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), e o Município assinaram o acordo na manhã desta segunda-feira (14/11). Há cinco anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2023 21:00

O réu e a vítima eram de Alagoas e vieram a Santa Catarina para trabalhar na colheita da maçã. No decorrer do processo, o autor do crime argumentou que havia sido abusado sexualmente pela vítima na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

A visitação contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Como sustentou o MPSC na ação direta de inconstitucionalidade, a competência para legislar sobre educação domiciliar é privativa da União

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Os presos nesta sexta-feira (10/11) já respondem ação penal em decorrência da operação. Ao todo já são 27 denúncias oferecidas 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim. A operação, que apura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Réus atingiram a vítima com um estilete e incendiaram um colchão e alguns cobertas, provocando a morte por asfixia. As penas de reclusão foram fixadas em 19 e 20 anos, respectivamente. "Eles não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

Reclamações são principalmente de aposentados que alegam cobrança sem autorização diretamente nas contas por meio das quais recebem benefício do INSS

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

A capacitação é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Crime aconteceu em 30 de setembro, na presença do filho de 11 anos do casal. Objetivo do Ministério Público é que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

A pesquisa foi desenvolvida pela Promotora de Justiça catarinense Analú Librelato Longo e pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Marcus Aurélio de Freitas Barros e agora será publicada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Liminar atende a ação civil do MPSC para que cidadãos com mobilidade limitada, temporária ou permanente possam ir a consultas e fazer exames ou tratamentos. O Município tem 20 dias para informar à...