MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00

As vacinas são aprovadas pelas autoridades sanitárias e sua aplicação é uma exigência legal. Não se trata de uma questão de liberdade individual, mas do direito constitucional da criança à saúde e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00

Campanha do Ministério Público de Santa Catarina alusiva ao Maio Laranja incentiva a denúncia de práticas abusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

Os entrevistados do programa alertam sobre os perigos dos golpes na internet e discutem estratégias de segurança digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

Jarbas Soares Júnior, de Minas Gerais, foi eleito presidente do órgão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

O evento, que é promovido pelo MPSC com órgãos parceiros, ocorreu nesta quarta-feira (15/5). Amanhã (16/5) o seminário acontece em Joaçaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

Estudantes do Câmpus de São José conheceram a sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre o trabalho do Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

Vistoria realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital com a Associação de Comerciantes do Mercado Público Municipal identificou pendências na regularização predial, falhas no sistema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

Ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste resultou na responsabilização por violação aos princípios da Administração Pública e enriquecimento ilícito

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

TJSC acompanhou entendimento do Ministério Público, que sustentou que as decisões judiciais que determinaram a retirada dos invasores da área de preservação permanente já transitaram em julgado e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00

A liminar atende a uma ação civil da 1ª Promotoria de Justiça da comarca e determina que a construtora e sua proprietária, além de suspenderem a venda, não façam publicidade do edifício Duquesa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Casas foram construídos em local proibido no bairro Estreito e agora ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais. O prazo estipulado na medida liminar, em setembro de 2023, era de 90...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Procedimentos administrativos foram instaurados diante da constatação de que sete alunos não retornaram à escola mesmo diante da insistência da direção e do Conselho Tutelar. Esse trabalho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

O evento é promovido pelo MPSC com o apoio de órgãos parceiros. Em Chapecó, o seminário ocorre nesta quarta-feira (15) e em Joaçaba na quinta-feira (16).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Após constatar a ausência de um fluxo para atendimento e tratamento dos internados, bem como a falta de comunicação ao Ministério Público sobre os casos atendidos, a 30ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Segundo a ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município e a empresa demonstram omissão na implementação de medidas de proteção ao bugio-ruivo, espécie ameaçada de extinção, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Batalhão de Polícia Militar de Fraiburgo recebeu duas espingardas adquiridas por meio de prestações pecuniárias (acordos de não persecução penal, suspensões condicionais do processo e transações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Administração municipal deverá oferecer vagas para as crianças residentes na cidade que estão na fila de espera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Soluções de 24 startups e empresas de tecnologia são aceitas para compor estudos técnicos preliminares dos quatro desafios de inovação aberta do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00

Conforme denunciou o MPSC, o réu teria constrangido sua companheira de 73 anos diversas vezes, forçando-a a ter relações sexuais. Os casos ocorreram na residência do casal, em Vidal Ramos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00

Na sessão de julgamento realizada na sexta-feira (10/5), um dos três homens denunciados pelo Ministério Público foi condenado. Os outros dois tiveram seus processos separados, pois ainda não foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00

Integrantes de organização criminosa com atuação em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul mataram um homem por ser "concorrente" na venda de drogas na região. Crime ocorreu em São João do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00

Uma carga de remédios saiu do Ministério Público de Santa Catarina na manhã desta segunda-feira para atender pacientes oncológicos. Outros comboios estão sendo carregados com mantimentos e produtos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00

De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00

Nova edição do conteúdo informativo lembra que o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2024 21:00

De acordo com a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado em abril de 2021, motivado por ciúmes, pois um dos réus não aceitou o término da relação com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2024 21:00

Integrantes do GAECO catarinense se descolocaram nesta sexta-feira para o Rio Grande do Sul com o objetivo de apoiar os Promotores de Justiça gaúchos nas ações de segurança e fiscalização dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

Ele pagará uma multa equivalente a 25% do salário que recebia e devolverá o dinheiro do combustível usado para fins pessoais, evitando assim uma ação judicial. A 3ª Promotoria de Justiça da comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

São Miguel do Oeste recebe o evento no dia 14 de maio, Chapecó no dia 15 e Joaçaba no dia 16.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

A Procuradora da República Raquel Branquinho fez em Florianópolis a palestra de abertura do primeiro evento de um ciclo de seminários que percorrerá todas as regiões do estado a partir da próxima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

Recursos são provenientes de sete acordos de não persecução penal celebrados nesta quinta-feira (9/5). Outras verbas semelhantes também serão enviadas ao estado vizinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

Reconhecimento foi entregue pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, participou do evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar no último fim de semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

Evento na Capital abriu ciclo de seminários em sete regiões do estado. A primeira palestra foi com a Procuradora Regional da República Raquel Branquinho, que falou sobre violência política de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

Leia o artigo do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, André Teixeira Milioli.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2024 21:00

Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Joinville. A operação busca desarticular suposta fraude fiscal estruturada perpetrada por grupos econômicos atuantes no ramo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2024 21:00

A campanha tem como objetivo conscientizar a população para que não compartilhe informações falsas a respeito da situação no Rio Grande do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2024 21:00

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do MPSC provenientes de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2024 21:00

A Promotoria de Justiça de São Carlos solicitou ao juizado da comarca o repasse de R$ 10 mil à Defesa Civil gaúcha. São verbas oriundas de transações penais, acordos de não persecução penal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2024 21:00

Justiça analisou denúncias referentes a violação de direitos fundamentais dos jovens e adolescentes e determinou que o Estado, por meio do Departamento de Administração Socioeducativa, administre a...