MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

O podcast "Vai dar política" aborda temas como política, juventude e questões sobre a cidade. O convidado de uma das edições foi o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, idealizador do programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

A implantação dos cargos se dará de forma gradativa, a partir de critérios técnicos e no interesse público, e tem como objetivo atender a crescente demanda nas mais diversas regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

O ex-Prefeito foi condenado a 6 anos e 1 mês de reclusão por organização criminosa e, ainda, a 35 anos de reclusão, por seis crimes de corrupção passiva. Além dele, outros seis integrantes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Nesta segunda-feira (28/10), será cumprido ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, com sistema de plantão nas Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

De janeiro a outubro, 1,8 milhão de transações bancárias foram processadas pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do Ministério Público de Santa Catarina. 29 de outubro é dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Município deverá lançar edital de licitação em no máximo 180 dias, promover obras de acessibilidade em 365 dias e manter livro de controle de sepultamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Eles foram sentenciados por tráfico de drogas, porte ilegal de armas de uso restrito, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e usura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Premiação é realizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, que, por sua vez, tem como um de seus coordenadores o Ministério Público de Santa Catarina. Prêmio reconhece...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (25), em Camboriú/SC. A operação ocorre em apoio à investigação da 3ª PJ de Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Conforme aponta a denúncia, o réu tirou a vida da ex-companheira na presença do filho da vítima, uma criança de três anos de idade. Após o crime, ainda praticou o crime de furto qualificado. Ele...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Navit de Joinville já está funcionando em uma sala no Fórum local e atenderá os municípios da região Norte catarinense dentro da mobilização de expansão da iniciativa pelo Estado de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Iniciativa que visa fomentar a solução consensual em processos de direito de família atingiu índice de resolutividade de cerca de 75% no primeiro dia de trabalho e de 80% no segundo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Ação contra 19 instituições bancárias tramita na Justiça há 25 anos. Três financiadoras já haviam firmado acordo em 2022. Agora, mais duas instituições se comprometeram a dividir o reajuste com os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por feminicídio após matar a ex-mulher com quatro facadas e golpes de pedra. O crime ocorreu na residência da vítima, na frente do filho de apenas 11 anos na época dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Objetivo da mobilização é ampliar as ações de prevenção e enfrentamento aos delitos de violência sexual no ambiente esportivo de Santa Catarina, além do acolhimento e atendimento a atletas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar a vítima em razão de vingança. Os condenados fazem parte de uma organização criminosa gaúcha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Após duas tentativas de manter o agressor detido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao TJSC, que atendeu ao pedido e garantiu a prisão. O caso envolve lesão corporal, violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

A reunião organizada pelo Procon, nesta quarta-feira (23/10), contou com a participação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, sindicatos e proprietários de postos de combustíveis. O objetivo é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Ele terá de cumprir oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. O crime ocorreu em Nova Erechim, em março de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

A Câmara de Vereadores não teria disponibilidade orçamentária para concluir a obra, orçada em R$ 7.410.410,75. O contrato violaria os princípios da legalidade e da eficiência, pois a administração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por disparar quatro tiros contra a companheira e julgado pelo Tribunal do Júri. Crime de tentativa de homicídio foi qualificado por motivo fútil e por ter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Iniciativa do MPSC leva Promotores de Justiça às escolas em todo o estado, abordando temas essenciais para a convivência social, além de proporcionar uma melhor compreensão sobre a atuação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

O pedido de prisão se baseou na recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral que fixou a tese de que "a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Sete mandados de busca e apreensão estão em cumprimento no Município de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Uma mulher foi mantida em cárcere privado e foi morta pela atual namorada do seu ex-companheiro e pela ex-sogra em 2023. Dois homens que auxiliaram na empreitada criminosa foram condenados na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Trinta e cinco candidatos foram aprovados dos mais de 4 mil inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Visita institucional ao MPSC também tem o objetivo de fortalecer a integração entre os GAECOs com a troca de informações para o enfrentamento ao crime organizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

O cargo de controlador interno era ocupado por servidor comissionado, o que não é permitido pela Constituição Federal e vai contra o entendimento dos tribunais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Operação foi deflagrada pelo GAECO e pelo GEAC para apurar desvio de recursos públicos e fraude a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Estão abertas as inscrições para 43 cursos, distribuídos nas modalidades de Ensino Médio/Técnico, Graduação e Pós-Graduação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Estudantes do sexto ano da Escola de Educação Básica Frei Menandro Kamps receberam o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima, que falou sobre educação em direitos, Estatuto da Criança e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

O NAVIT Esporte estará engajado com a rede de atendimento e acolhimento integrado em municípios catarinenses, de modo a permitir o acesso das vítimas ao sistema de Justiça e à tutela de seus direitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

O intuito é promover o ordenamento na implementação desses imóveis e assegurar um ambiente urbano mais organizado e de melhor qualidade para os futuros residentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando colidiu com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram. Ele foi condenado a sete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Réu também ameaçava gravemente as vítimas, dizendo que, se contassem sobre os fatos para alguém, faria algo de ruim contra a mãe e a avó materna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

A desvinculação de receitas do FIA, realizada pelo Poder Executivo de Jaraguá do Sul, compromete a gestão e o planejamento do fundo, que é de responsabilidade do Conselho de Direitos da Criança e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Caso descumpram os acordos de não persecução penal, os comerciantes ficam sujeitos a processo criminal e pena de detenção de até cinco anos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Notícia de fato instaurada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital solicita esclarecimentos acerca da morte de um homem na saída da casa noturna. Órgãos de fiscalização deverão visitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Réu efetuou dois disparos com arma de fogo que atingiram as vítimas. Um homem foi baleado na nuca e o outro, no abdômen.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Agora já são 21 membros do MPSC que fizeram a formação no método restaurativo, que se destaca pela metodologia que facilita a identificação e a compreensão das causas dos conflitos, possibilitando...