MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Iniciativa reconhece práticas inovadoras e resolutivas das Promotorias de Justiça catarinenses. Finalistas serão divulgados em novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário da Saúde, Diogo Demarchi Silva, assinaram nesta sexta-feira (12/7) um termo de cooperação técnica para a implantação e execução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

O crime ocorreu em novembro de 2023 em frente ao local de trabalho de ambos e foi registrado por câmeras de videomonitoramento. O réu foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

A denúncia do MPSC apontou que a vítima morreu por afogamento após o réu golpeá-la pelas costas e ela cair em um ribeirão próximo de onde o casal havia estacionado o veículo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Eles foram processados pelo MPSC por dispensa irregular de licitação, prorrogação indevida de contrato, fraude e falsificação de documentos. Entre as sanções estão a suspensão dos direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

O valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de "valor adicionado" por uma operadora de telefonia. A discussão em favor dos consumidores catarinenses começou em 2010 pela 29ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Em quase 25 anos de atividade, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) contabiliza mais de mil operações, que alcançaram todos os municípios do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu os parâmetros que permitiram ao Ministério Público exercer seu dever constitucional de proteção aos direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Ao conduzir o veículo, depois de ingerir bebida alcoólica, o réu invadiu a pista contrária e colidiu com o motociclista, provocando-lhe múltiplos ferimentos que o levaram à morte, tendo o agravante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Decisão liminar determinou o imediato afastamento da servidora, acusada de deixar de alimentar um importante sistema de informação do órgão, negligenciar casos de infrequência escolar, ter mau...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

O MPSC ingressou com um mandado de segurança contra a portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o encerramento parcial das atividades do Hospital de Custódia e Tratamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Atuarão na nova unidade judiciária a 1ª, 2ª, 7ª, 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Joinville, e as Promotorias de Justiça de Garuva e Itapoá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi acolhida integralmente pelos jurados. Disparos saíram de uma pistola com a numeração suprimida, e o réu também foi condenado por porte ilegal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os apenados do Presídio Regional, em especial aqueles que estejam próximos de alcançar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra é estabelecer as medidas na área de segurança pública durante a festa. E evitar falhas no evento, a exemplo do ocorrido em anos anteriores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

O crime ocorreu em maio de 2023. O advogado francisquense Hamilton Lopes Ribeiro foi morto a tiros na frente de casa. Na ação penal, o Ministério Público descreve que o réu surpreendeu a vítima e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

Fábio Trajano destacou a importância da aproximação do MPSC com as câmaras municipais para fortalecer a atuação em prol do interesse público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital estipulou o prazo de 60 dias para a demolição e limpeza do imóvel, localizado abaixo da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, sob pena de multa de R$ 100...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

O caso aconteceu na Comarca de Joaçaba. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina e sentenciado a mais de 47 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

32 mandados de prisão preventiva e 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Varas Regionais de Garantias de Rio do Sul/SC e de Blumenau/SC, e 2 mandados de prisão preventiva e 18 mandados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Reunião na última semana tratou de problemas verificados no abrigo e reforçou a importância da implementação do acolhimento familiar; situação é acompanhada pelo MPSC em um procedimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Iniciativa busca fomentar a formação de jovens no setor de tecnologia e inovação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

O MPEduc (Ministério Público pela Educação) escolheu o município serrano de 2.600 habitantes para realizar ações visando melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas. Audiência pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça da Capital reforçou um pedido feito em fevereiro devido a uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu uma liminar autorizando a manutenção do hospital de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Atualmente, o número de profissionais é a metade do ideal. O Município tem 30 dias para responder se acatará a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Os réus foram denunciados por frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios para obras na SC-486, no trecho entre Botuverá e Vidal Ramos. O intuito seria garantir que a empresa de dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

Jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo MPSC e os réus foram condenados a penas que variam de 21 a 24 anos de reclusão. Crimes aconteceram em 22 de agosto de 2020 e foram motivados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca tem ajuizado representações por descumprimento da obrigação de vacinar os filhos conforme o Calendário Nacional de Vacinação, a fim de garantir-lhes o direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

A ferramenta é resultado parcial do trabalho desenvolvido por professores, pesquisadores e alunos da UFSC, em parceria com o MPSC, na área da moralidade administrativa. O projeto foi criado para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

O feminicídio ocorreu em novembro de 2022. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu cometeu o crime por não se conformar com o fim da relação. Os dois filhos da vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O casarão histórico, datado de 1880, precisava de uma restauração para continuar funcionando. A última intervenção no imóvel havia ocorrido em 2008. Foram destinados R$ 157.562,09 do Fundo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Evento tratou de temas cruciais contra a discriminação de gênero, cor e sexualidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O crime ocorreu na véspera de Natal de 2021 e causou grande comoção na cidade. Além de uma pessoa morta, uma criança, um adulto e dois idosos ficaram feridos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O réu, para cometer os atos criminosos, oferecia dinheiro para as vítimas para que elas permitissem os atos e não contassem aos seus responsáveis. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O Promotor de Justiça falecido em 2008 está em processo de beatificação e canonização pela Igreja Católica. O lacre da caixa com todas as informações enviada para o Vaticano sobre a vida de Marcelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Barra Velha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O réu cometeu o crime por vários anos, o que resultou na gravidez da menina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por agredir sua ex-companheira com golpes de faca e com um "liquinho". O motivo teria sido a exigência da devolução de uma quantia que o réu, supostamente, havia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Ação penal ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e cinco acusados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu nesta quinta-feira (4/7) com membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes do Município para solucionar os...