MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

Um homem foi morto com 16 tiros por descumprir regras de organização criminosa atuante na região. Mandante e responsável pela morte foram condenados a penas de 20 e 13 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

Ele foi acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina por agredir, amordaçar, atear fogo na vítima e empurrá-la para uma área alagada, provocando sua morte por afogamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o estado uma minuta de recomendação contendo 32...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 05 a 09 de agosto, entre elas: RGI - Relatório de Gestão Institucional, apresentado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00

Nos encontros, a Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, além de tratar sobre como é possível reconhecer e combater a violência de gênero, buscou conscientizar os jovens sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00

O réu estava foragido desde o crime e foi encontrado dois meses depois em Salvador, Bahia, e preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00

Documento destaca a importância de incluir, nos planos de governo, políticas públicas concretas de proteção climática como política permanente de Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00

Decisão não é vinculativa, mas firma tese que irá balizar a análise, pelo órgão revisor do Ministério Público catarinense, do arquivamento dos inquéritos civis das Promotorias de Justiça que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00

Eles se reaproximaram das ex-companheiras, contrariando determinações judiciais, para agredi-las e ameaça-las, e estão recolhidos no presídio a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00

Conforme a decisão, o prazo de espera não poderá superar 15 dias para os casos classificados como urgentes e 90 dias aos demais casos. Tempo médio que um paciente aguarda para consulta tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00

Evento promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o CIEE reuniu cerca de 90 pessoas, entre empresários, entidades e sociedade civil, para apresentar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00

Ele ofertou horários desproporcionais para impossibilitá-las de assumirem o cargo de técnico em Enfermagem, a fim de favorecer profissionais que já trabalhavam no Município mas não ficaram nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca, com o auxílio do GAECO e do setor de Inteligência da Polícia Militar de Santa Catarina, apurou indícios de que o vereador, que foi condenado por contrabando em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00

A tentativa de homicídio foi praticada por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem só não foi morto porque conseguiu fugir em uma motocicleta, desviando dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00

Além de números e dados da atuação dos Promotores e das Promotoras de Justiça em todas as regiões do estado, o Procurador-Geral de Justiça mostrou as iniciativas resolutivas da instituição por meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2024 21:00

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 9 municípios de Santa Catarina, além da apreensão de veículos dos investigados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2024 21:00

O caso aconteceu na Comarca de Capinzal, em outubro de 2017, quando a vítima foi cuidar da sobrinha e acabou sendo forçada a praticar conjunção carnal e atos libidinosos. O homem foi denunciado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2024 21:00

A recomendação do Ministério Público objetiva a ordenação nos atendimentos dos pacientes com agravo em saúde mental, em especial em casos de urgência e emergência, desde o recebimento e adequado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2024 21:00

Peças publicitárias serão veiculadas em emissoras de televisão, rádio e veículos impressos ilustrando os tipos de agressões vividas por mulheres na política. Depois do lançamento da campanha, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Grupos foram formados a partir de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Objetivo das atividades é gerar reflexão e mudança de comportamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

O projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina e é coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina por meio do NUPIA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Fatos aconteceram entre 2022 e 2023. Pena foi fixada em mais de 20 anos de reclusão. Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cita várias ações que abalaram e constrangeram as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Promotores Greice Chiamulera Cristianetti e Samuel Dal Farra Naspolini participaram da aula inaugural do curso de Psicologia da Unesc com palestras em alusão ao Agosto Lilás, campanha dedicada à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Réu desferiu facada na companheira de seu pai porque ela não havia preparado carne para assar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Ele terá de cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O réu foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel. O crime ocorreu em julho de 2018 no Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Crime foi cometido porque o padrasto cobrava do enteado que procurasse um emprego. Idoso só não veio a óbito porque foi socorrido por vizinhos e levado ao hospital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Palestras trataram dos principais aspectos da violência doméstica, com dados do Anuário de Segurança Pública e exemplos práticos dos crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

"Violência Política de Gênero é Crime" e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso assumido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

As oitivas desta ação penal se referem a crimes na contratação de transporte escolar de Canoinhas. Mais de 60 pessoas serão ouvidas. A audiência tem como objetivo colher provas orais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Sete mandados de prisão preventiva e 38 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 7 municípios de SC e em 1 município do RS, além do afastamento do cargo público de dois dos investigados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Após recurso interposto ao TJSC, a pena do homem passou de oito para 16 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Conforme a denúncia do MPSC, o réu agrediu a vítima enquanto estava desacordada durante uma briga entre torcedores vascaínos e atleticanos na Arena Joinville. Ele recebeu a pena de quatro anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Crime aconteceu no último dia 24 de julho enquanto a vítima atravessava a rua. Latas de cerveja abertas foram encontradas no veículo. Objetivo do MPSC é que o motorista seja julgado e condenado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

O evento aconteceu nesta sexta-feira (2/8) em Florianópolis e reuniu mais de 200 pessoas presencialmente e on-line.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

O Termômetro da Violência Doméstica foi lançado no 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. A ferramenta, desenvolvida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Conforme a decisão, o Município de Criciúma terá que deflagar e/ou dar andamento aos procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), a serem processados na forma da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

O réu já tinha sido condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão. O Ministério Público recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o recurso e aumentou a pena em 12 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Os principais resultados sobre a atuação do Ministério Público no estado serão apresentados nesta quarta-feira (7/8). A apresentação será transmitida pelo perfil do MPSC no Instagram.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Chuvas já causaram vários transtornos, como a interdição da BR 282. Promotoria de Justiça da comarca instaurou inquérito civil e fez questionamentos aos dois municípios sobre questões específicas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Exposição "Não cale a sua voz!" evidencia casos de violência contra a mulher em diversos âmbitos: doméstico, obstétrico, político e sexual. Mostra ficará disponível para visitação no edifício-sede...