MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar, 3º Sargento Davi Appel da Silva, na manhã desta terça-feira (3/9), em Criciúma, em decorrência do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca também requereu reparação de danos de R$ 100 mil em benefício de familiares das vítimas. A ocorrência, em 21 de junho, provocou grande comoção na comunidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Capacitação on-line promoveu debate sobre ações da Secretaria da Saúde a partir de demandas do MPSC. O MP na Prática é um evento interno de capacitação em assuntos do cotidiano da instituição, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Saúde mental, sinais de alerta de suicídio e a atuação do Ministério Público foram alguns temas dessa edição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Força-tarefa do MPSC ofereceu a denúncia por organização criminosa contra 17 acusados, servidores e terceirizados da Celesc, além de intermediários dos crimes de corrupção ativa e passiva,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. A posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (2/9)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Em visita ao PGJ, Fábio de Souza Trajano, o Presidente do TJSC entregou o ofício comunicando que a vaga a ser preenchida será a do Desembargador Raulino Jacó Brüning, que aposentou-se no mês passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Campanha tem apoio da Associação Catarinense de Psiquiatria e vai promover evento sobre cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados no dia 10.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Projeto desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca irá identificar e cadastrar todos os cães e gatos de São Joaquim. Um dos objetivos é erradicar as zoonoses. MPSC também obteve decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores serão empossados em sessão solene do Colégio de Procuradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Ação faz parte de um programa estadual do MP catarinense formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula por meio de debates.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Ministério Público catarinense lançou neste mês o Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido para auxiliar as mulheres a identificarem sinais de violência em seus relacionamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Denúncia do Ministério Público contra os dois proprietários da empresa que construiu o reservatório e um dos engenheiros da Casan responsáveis pela fiscalização da obra foi recebida pela Justiça....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Determinação foi dada pela Justiça após uma representação cível do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Pena pelo crime de homicídio duplamente qualificado foi fixada em 17 anos e seis meses de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

Ele também foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1,794 milhão à vítima que sofreu queimaduras de terceiro grau no acidente. Ele foi submetido a julgamento por duas tentativas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

O clima no salão do júri de Blumenau era de dor e expectativa durante todo o julgamento, que foi acompanhado pelas famílias das vítimas e por 35 jornalistas. A 10ª Promotoria de Justiça da comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

Pedido de suspensão partiu do Ministério Público em ação penal por crime ambiental. Foram registradas 26 ocorrências por barulho e som alto contra o estabelecimento entre junho de 2020 e março de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

A reunião do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina contou com a participação das agências ARIS, ARESC, AGIR, CISAM/Sul e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

Julgamento teve início às 08 horas desta quinta-feira (29/8). Ele foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca por quatro mortes e cinco tentativas de homicídio contra alunos do Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

27 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville estão sendo cumpridos em Santa Catarina, Paraná e São Paulo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

O crime foi cometido contra a ex-companheira do réu, no contexto de violência doméstica. No entanto, não pôde ser classificado como feminicídio, pois ocorreu antes da vigência da Lei n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Sentença foi proferida após uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Tempo médio de espera para um atendimento na cidade ultrapassa três anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Homem teria gravado e divulgado áudio com expressões de intolerância, constrangimento e humilhação às candidatas. Prática é tipificada como crime pelo Código Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Doze entidades e instituições participam do grupo, que deverá criar e implantar políticas de combate à violência de gênero e étnico-racial no ambiente político.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Na pauta estarão questões relacionadas às desigualdades sociais que impactam na saúde mental de grupos vulnerabilizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Os 27 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Renan Soares de Souza está prestes a concluir o segundo mandato consecutivo no cargo e foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e pelo Subprocurador-Geral de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Ele foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca por quatro mortes e cinco tentativas de homicídio contra alunos do Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor. O ataque à unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião desta terça-feira (27/8) para discutir medidas que assegurem um suporte imediato e satisfatório aos usuários que tiverem seus voos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

O projeto cria um fluxo de inclusão dos agressores, acusados de violência doméstica, em programas de reeducação e de atendimento psicossocial. A iniciativa conta com a parceria do Poder Judiciário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Conversa faz parte de uma série de ações dentro da operação SHAMAR, uma mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

O Promotor de Justiça do MPSC Felipe Luz entregou kits do programa, com mochila ecológica, marca-páginas, folders explicativos e estojo, além de um lápis com uma semente e frases voltada à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

A mãe da tutora é apontada pelo autor do crime como a suposta mandante da ação. Ela teria feito pagamento no valor de R$ 100 para que o cão fosse morto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Mesmo com cargos vagos na área da saúde e um concurso público homologado com candidatos aprovados, o Município estaria terceirizando sistematicamente os serviços de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Tutela de urgência deferida em segundo grau em ação ajuizada pelo MPSC foi concedida pelo TJSC ao negar recurso de operadoras de telefonia móvel contra a decisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Sentença em ação do MPSC estipula o prazo de 180 dias para Município adequar todos os espaços de saúde existentes na cidade para que se tornem acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Ele foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2021. O réu disparou oito vezes contra o motorista de um carro. A namorada da vítima, que estava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão e um mandado de interdição e suspensão de atividades, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

Os convidados debateram sobre a Lei Maria da Penha, conscientização dos homens, atuação do MPSC entre outras questões.