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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
O objetivo da palestra foi conscientizar o público sobre a importância do combate à violência doméstica e contra a mulher, além de apresentar os meios de enfrentamento. O evento ocorreu na última...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis conta hoje com apenas 15% dos servidores efetivos necessários para desempenhar plenamente suas atividades e, contrariando normas federais,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
A proposta será avaliada pelo grupo de trabalho nos próximos 30 dias e uma nova reunião será realizada em setembro para tratar das considerações.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
Documento apresenta a rede de proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e estabelece procedimentos para um atendimento organizado, integral e humanizado. Lançamento ocorreu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
O tema neste ano será "cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
Vistoria foi conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital em parceria com a Vigilância Estadual, a Polícia Científica, a Diretoria Estadual de Investigações Criminais e a Polícia Militar e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
Um ato irá estruturar e definir os objetivos e as regras de governança da nova era digital da instituição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
Veículo entregue nesta segunda-feira (12/8) foi adquirido com recursos de acordos de não persecução penal firmados pelas Promotorias Criminais de Tubarão em casos de menor gravidade e será...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
A sessão foi presidida pelo Procurador de Justiça Genivaldo da Silva e está disponível no canal do MPSC, no Youtube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
As vagas são destinadas a estudantes de graduação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, esteve na solenidade desta terça-feira, em Brasília, onde 14 unidades do MP também aderiram ao acordo. A cooperação tem como objetivo reduzir...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
Pedido da 30ª Promotoria de Justiça da Capital alertou sobre os riscos de desabamento e de proliferação de doenças no local. Em julho, a 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca estipulou o prazo de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
Os crimes foram praticados entre outubro e novembro de 2022 em Capinzal, Ipira, Ouro e Piratuba. Ele foi sentenciado a mais de 20 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
Conforme denunciou a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, os réus agrediram um jovem com um pedaço de madeira e um facão, amarraram-no, ordenaram que saísse correndo e atiraram três vezes contra...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00
O autor analisa o impacto no Direito Brasileiro mediante a inclusão de instituto próprio do sistema processual adversarial.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, foi um dos participantes da 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) que começou na quinta-feira e seguiu até sábado, no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00
Objetivo do enunciado é salientar a importância de estudos técnicos para o diagnóstico e a atuação efetiva do ente estatal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00
O aeroporto fechou depois de um avião ter problemas nos pneus após um pouso na madrugada desta segunda-feira (12/8). Dezenas de voos foram cancelados. Com falta de informações, centenas de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00
Gabinete trabalhará na prevenção e no tratamento de incidentes no período eleitoral.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00
Réu foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, vilipêndio a cadáver, corrupção de menores e participação em organização criminosa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00
Iniciativa foi apresentada aos membros na última sexta-feira (9/8).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00
Executor do crime recebeu pena de 21 anos de prisão por homicídio qualificado e incêndio a residência habitada. Mandante já havia sido condenado em 2023 com pena semelhante.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00
As vencedoras serão escolhidas em três etapas de avaliação: pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
Ele foi acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina por agredir, amordaçar, atear fogo na vítima e empurrá-la para uma área alagada, provocando sua morte por afogamento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o estado uma minuta de recomendação contendo 32...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
A denúncia do Ministério Público apontou que os dois réus agiram com extrema violência ao agredirem a vítima na cabeça enquanto ela estava desacordada. Eles receberam as penas de oito anos de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, decretou luto oficial de três dias em respeito à morte do servidor Rafael Fernando dos Santos, 41 anos, da sua filha Liz Ibba dos Santos, de 3...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. O crime ocorreu em novembro de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
Votação ocorreu de forma eletrônica nesta sexta-feira (9/8). Confira os eleitos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
O evento ocorreu nesta semana a pedido do CRAS municipal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e visa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
O objetivo principal da reunião foi debater os enunciados relativos à apreciação dos recursos de arquivamento e do não oferecimento do acordo de não persecução penal. Integrantes da Câmera também...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
O encontro tem como temas principais a adaptação às mudanças climáticas, a reforma tributária e a continuidade do debate sobre a segurança pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
Um homem foi morto com 16 tiros por descumprir regras de organização criminosa atuante na região. Mandante e responsável pela morte foram condenados a penas de 20 e 13 anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 05 a 09 de agosto, entre elas: RGI - Relatório de Gestão Institucional, apresentado pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00
Nos encontros, a Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, além de tratar sobre como é possível reconhecer e combater a violência de gênero, buscou conscientizar os jovens sobre...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00
O réu estava foragido desde o crime e foi encontrado dois meses depois em Salvador, Bahia, e preso preventivamente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00
Documento destaca a importância de incluir, nos planos de governo, políticas públicas concretas de proteção climática como política permanente de Estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00
Decisão não é vinculativa, mas firma tese que irá balizar a análise, pelo órgão revisor do Ministério Público catarinense, do arquivamento dos inquéritos civis das Promotorias de Justiça que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00
Eles se reaproximaram das ex-companheiras, contrariando determinações judiciais, para agredi-las e ameaça-las, e estão recolhidos no presídio a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).