MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 06/03/2026 10:47

MPSC destaca necessidade de protocolos padronizados, atendimento humanizado, capacitação e integração com serviços de assistência social. Além desta área, instituição atua em múltiplas frentes para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 06/03/2026 10:20

Segundo a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, a cliente passou a proferir frases de cunho racial, incluindo ofensas diretas ao funcionário e comentários depreciativos dirigidos à população negra,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 19:16

Evento foi conduzido pela PGJ e teve a palestra da cientista e empresária Betina Ramos reuniu membros e servidores no auditório em Florianópolis e em transmissão no Teams.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 18:56

Com a chegada do dia internacional e nacional da mulher, em oito de março, o Ministério Público de Santa Catarina reforça a formas para denúncia, iniciativas de conscientização e apoio voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 05/03/2026 17:36

Espaço amplia a estrutura física para atender os cidadãos dos três municípios da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 17:20

Monitoramento contínuo e operação conjunta dos dois municípios resultaram em melhorias na segurança, na limpeza urbana e no atendimento às pessoas em situação de rua na região do viaduto localizado...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/03/2026 15:45

Decisão em segundo grau também determinou que o Município reconheça a competência da DIBEA para atuar na constatação de maus-tratos e retomar a apuração e a realização de vistorias para atender a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 05/03/2026 15:36

Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, integrou mesa institucional dos Poderes públicos, detalhou estudos sobre o cenário estadual e projetou a expansão do NEAVIT e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 05/03/2026 08:23

Decisão atende pedido do MPSC e determina execução de reformas estruturais, de acessibilidade e de segurança na Escola Básica Municipal Rogério Zattar. Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça apontou...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 05/03/2026 07:45

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em três municípios catarinenses, além da suspensão das atividades de exploração mineral desenvolvidas pela empresa investigada.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/03/2026 19:19

Procuradora-Geral de Justiça foi representada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Marcio Vieira. Programa apoia adoção de medidas que fortaleçam a gestão...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 04/03/2026 19:07

Na sentença, a Justiça determinou a condenação pelos cinco crimes denunciados pelo Ministério Público e uma indenização por danos morais em favor da vítima, que é irmão mais novo do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/03/2026 17:29

Após estudo do MPSC identificar resíduos de agrotóxicos na água de 155 municípios catarinenses, órgãos estaduais e federais avançam em plano conjunto para enfrentar a contaminação.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/03/2026 16:42

O crime aconteceu em agosto de 2025. As penas chegam a 28 anos de prisão para cada um, pois, além de cometerem latrocínio, eles ocultaram o cadáver da vítima em um rio e mantiveram a posse e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 03/03/2026 18:07

Entrega fez parte do evento “Construindo Cidadanias Ativas”, que também incluiu homenagens, palestras, reflexões e um momento artístico e cultural. O movimento Educando Cidadãos fomenta ações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/03/2026 17:54

Em menos de 24 horas, o pedido de prisão preventiva emitido pelo Ministério Público foi atendido pela Justiça e o homem foi localizado e preso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 03/03/2026 17:00

No evento “Construindo Cidadanias Ativas”, do MPSC, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina confirmou plano de ação da iniciativa, que alcançará 282 mil estudantes e mais de 29 mil...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/03/2026 16:50

“É preciso esclarecer que o MPSC foi favorável à prisão desde o primeiro momento, por entender que ela se mostra necessária para resguardar a ordem pública, impedir a reiteração criminosa e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 03/03/2026 11:07

Medida marca nova fase das investigações, com exame aprofundado do vasto conjunto probatório encaminhado, na última semana, às 10ª e 2ª Promotorias de Justiça da Capital, responsáveis pelo caso.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 03/03/2026 07:03

Ação em apoio à 21ª Promotoria de Justiça de Joinville cumpriu 65 mandados e investiga organização criminosa envolvida em crimes contra a fauna silvestre.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 03/03/2026 06:51

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/03/2026 17:28

A Promotoria de Justiça comprovou que ambos agiram para consumar o crime, que ocorreu em dezembro de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 02/03/2026 16:41

Cerimônia ocorreu na tarde desta segunda-feira (2/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 02/03/2026 15:47

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o homem agrediu as crianças, provocando traumatismo craniano em uma delas, o que configura tentativa de homicídio, por isso o caso foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/03/2026 15:38

Crime ocorreu em maio de 2025 em Timbé do Sul; após uma discussão, o homem golpeou a então companheira com ao menos 10 golpes de faca que levaram à morte da vítima por hemorragia.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 02/03/2026 15:17

Decisão deu razão à manifestação da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC em recurso do Município de Balneário Camboriú

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 02/03/2026 15:14

O inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul aponta barreiras administrativas, exigências desproporcionais e risco de retrocesso social em direitos já...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/03/2026 14:58

Os três termos de ajustamento de conduta foram assinados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público para apurar irregularidades e deficiências nos serviços. Entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 02/03/2026 13:49

Os jurados reconheceram as qualificadoras de feminicídio e meio cruel. Durante o julgamento, o Ministério Público de Santa Catarina apresentou provas e enfatizou a brutalidade do crime e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/03/2026 13:23

Audiência pública para abordar o problema recorrente na cidade ocorrerá no dia 10 de março, às 18h30, no auditório da Fundação InoversaSul.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/03/2026 10:32

Esta é a terceira condenação dos mesmos réus e diz respeito ao Residencial Barcelona. Há ainda outras cinco ações penais contra réus aguardando julgamento. Somados, os terrenos vendidos em oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 02/03/2026 10:18

Encontro evidenciou o papel do MPSC na produção de diagnósticos, na articulação interinstitucional e na busca por soluções estruturantes para a garantia de direitos da população de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 02/03/2026 09:08

false O avanço das tecnologias digitais transformou a dinâmica da criminalidade, ampliando o alcance e a sofisticação das organizações criminosas. Nesse contexto, a engenharia social...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 27/02/2026 20:59

Prisão aconteceu na tarde desta sexta-feira (27/02).

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 27/02/2026 18:16

Casal de mandantes e dois executores terão que cumprir penas em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 27/02/2026 18:12

Julgamento reconheceu tortura e feminicídio praticados nos dias 29 e 30 de dezembro de 2024; réu recebeu pena de 46 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 27/02/2026 17:25

Júri reconheceu todas as teses apresentadas pela Promotoria, incluindo as qualificadoras e a participação do réu em organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/02/2026 17:22

Ex-Prefeito Gianfranco Volpato foi denunciado pelo MPSC por ter participado de um esquema destinado a antecipar atendimentos e procedimentos hospitalares pelo SUS por meio da criação de falsas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/02/2026 16:30

Os novos integrantes do Órgão Especial assumem o biênio 2026/2028. A cerimônia será às 14h, na sala de sessões no 18º andar.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 27/02/2026 15:49

Nova unidade fortalece a atuação criminal e a capacidade de atendimento do MPSC na comarca, aproximando a Instituição da comunidade. Autoridades e representantes locais consideram a medida uma...