MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

A Promotora de Justiça Ana Cristina Boni, titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca, participou do Curso para os Pretendentes à Adoção, realizado nesta semana. A capacitação é obrigatória e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou duas ações depois que o GAECO deflagrou uma operação no órgão executivo de trânsito do município (DIRETRAN). Objetivo é que os réus sejam condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de junho, em Florianópolis, e contou com a participação da PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi na cerimônia de abertura. O congresso reuniu especialistas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

No recurso, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União requer que o valor unitário dos dias-multa seja elevado para, no mínimo, dois salários mínimos, com o objetivo de garantir o caráter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 43 mandados de prisão preventiva, além de 51 mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa com atuação no estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Crime ocorreu em uma trilha no Norte da Capital em 2023. Outra pessoa envolvida no caso será julgada separadamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da cidade vai tentar mais uma vez resolver a situação de forma extrajudicial. Segundo a apuração, o projeto de lei é ilegal e viola direitos coletivos da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Ela confessou o crime e disse que pretendia se eximir de uma dívida de R$ 120 mil. Denúncia do MPSC foi acatada integralmente, e ré foi sentenciada a 10 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Após a constatação de que havia roubado R$ 400 guardados no quarto da vítima, o réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentativa de latrocínio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina reforça o compromisso com a proteção dos biomas, dos recursos hídricos e da qualidade de vida dos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

A solenidade acontece na sexta-feira (6/6) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Os réus têm 120 dias para realizar todas as primeiras consultas dos pacientes que aguardam há mais de seis meses na fila de espera do SUS. Além disso, devem apresentar um plano de execução contendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Durante o encontro, houve a apresentação dos valores recuperados com o combate das fraudes, das ações do Estado voltadas ao desenvolvimento e à infraestrutura catarinense e do plano de gestão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Nesta semana a PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, se reuniu com representantes da Federação das Câmaras de Vereadores de SC e da CIDASC com o objetivo de ampliar parcerias e discutir projetos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Fotos de gabaritos assinados com o nome dos réus, mas com as respostas ainda em branco, foram encontrados no celular de ex-Prefeito, evidenciando a possível manipulação dos certames.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Os réus atuaram em conluio para beneficiar indevidamente uma empresa de serviços médicos domiciliares em procedimentos licitatórios entre 2017 e 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

O Município tem 48 horas para enviar as imagens das câmeras de segurança da sala onde o incidente ocorreu, bem como das áreas próximas, capturadas na data dos fatos, em 30 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Prefeito municipal acatou a recomendação da Promotoria de Justiça da comarca e exonerou a sogra do cargo de Secretária de Administração e o companheiro dela do cargo de Secretário de Transportes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados impulsionam estruturação e capilarização do programa em todo o estado; meta é alcançar quase 80% dos agentes catarinenses de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Promotor de Justiça que atua na área da infância e juventude foi até a instituição de ensino fazer a entrega do kit alusivo à conquista e parabenizou os professores e gestores pelo compromisso com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crimes contra a natureza quando não há...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Segundo consta na ação civil pública, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, o réu teria emitido licenças ambientais sem parecer técnico, com parecer técnico desfavorável...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

O inquérito civil da Promotoria de Justiça visa averiguar falhas do Município que podem comprometer o acesso à educação, saúde e assistência social dos estudantes da APAE. O órgão também exige...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

Ação civil ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira tem pedidos liminares para paralisação de obras, retirada de máquinas e materiais de construção, entre outras medidas, e visa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

Com 37 anos de dedicação ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sirydakis atuou 19 anos como Promotor de Justiça e 18 anos como Procurador de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

O prazo para lista inicial começa nesta segunda-feira (02/06) e vai até o fim do mês de junho (30/06).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

Argumento de que "mesmo que estivesse supostamente vivendo em um ambiente de violência doméstica e familiar (ponto ressaltado pela defesa), há evidente desproporcionalidade entre tal contexto e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

Ao todo, dos 60 inscritos, 55 trabalhos foram classificados para a etapa final, representando diferentes regiões do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, com o objetivo de combater o planejamento de atos de violência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Sob a pena incidiram as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

A ação nacional faz parte do projeto Sede de Aprender, conduzido pelo CNMP e pela Atricon, e acontece entre os dias 2 e 6 de junho. Em Santa Catarina, a iniciativa irá mobilizar 50 Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Mesmo sendo o médico responsável pelo acompanhamento pré-natal da paciente e sabendo da gravidade do quadro clínico, o réu deixou de prestar o atendimento necessário, o que resultou na morte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Votação ocorre em sessão extraordinária nesta sexta-feira (30/5). A intenção é desafetar áreas destinadas à instalação de equipamentos públicos como praças, escolas e unidades de saúde, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Réu, que não aceitava o fim do relacionamento, é acusado de feminicídio. MPSC sustenta que crime foi motivado por sentimento de posse e vingança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Evento será realizado às 19 horas no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tijucas e pela 11ª Promotoria de Justiça de Itajaí, tem o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

O Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps e a Coordenadora de Comunicação Social do MPSC, Silvia Pinter, falaram para profissionais de rádio e TV da região Norte catarinense, em Jaraguá do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

Depois de uma discussão em um bar, a vítima foi agredida com golpes de facão na cabeça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

O crime aconteceu no bairro Ingleses do Rio Vermelho em 2021. Após um desentendimento em um bar, o réu bateu na cabeça da vítima, a deixou desacordada na rua e, em seguida, a atropelou.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

Réu foi levado a júri popular e recebeu pena de 16 anos de prisão por matar outro homem, também em situação de rua, com golpes na cabeça. Crime foi considerado fútil e com...