MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Com capacidade para 1.574 detentos, o presídio tem 1.956 presos. Três setores ultrapassam o limite de 137% recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Ação integrou a campanha nacional MP + Seguro e contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

O pai está preso preventivamente e também foi denunciado por agredir a companheira, que responde em liberdade. As crianças foram retiradas do convívio familiar e atualmente estão sob os cuidados do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (9/9), às 14h, em Florianópolis, e reunirá Promotorias de Justiça da Capital e de São José com representantes dos dois Municípios, além de órgãos do Estado....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Na 3ª fase da operação Torcida Segura, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis em investigação que apura o envolvimento de torcidas organizadas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em municípios de SC e do RS, contra grupo investigado pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Por mais de dois meses, programa percorreu diversas cidades catarinenses e qualificou centenas de agentes políticos, servidores municipais e estudantes, promovendo melhorias na governança e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Com mais de 900 participantes, aula ministrada pelos Procuradores da República Paulo Marques e Antônio Arthur destacou como a inteligência artificial pode apoiar o MP em casos complexos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Andrey Cunha Amorim, a Secretária-Geral, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, e o Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

O espaço está localizado no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta quinta-feira (4/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Iniciativa será lançada no dia 9 de setembro e contará com depoimentos de torcedores e apoio de clubes catarinenses. A campanha poderá ser replicada em todo o Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

A Promotora de Justiça Raquel Betina Blank e a Coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sílvia Pinter, apresentaram a Instituição a jornalistas de todo o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Jurados reconheceram qualificadoras de perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima na tentativa de homicídio, conforme sustentou o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Réu é acusado de matar a namorada com socos, chutes e joelhadas. Sessão de julgamento teve início às 8h25. Ao longo de 13 horas de sessão, nove pessoas foram ouvidas nas condições de testemunhas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Em palestras na Unicesusc, em Florianópolis, e na Univille, em São Bento do Sul, a PGJ do MPSC apresentou dados alarmantes sobre feminicídios em Santa Catarina e destacou a responsabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e por lesão corporal culposa. Os crimes ocorreram em fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa. O Município tem 10 dias para informar sobre as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Artigo publicado no jornal ND+ da Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Além da rede social, a instituição também está presente no Facebook, Youtube, X (antigo Twitter), TikTok, Linkedin e Spotify.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Réus foram responsabilizados por duplo homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos em março de 2022; vítimas e acusados pertenciam à mesma organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico e disse que sente dificuldades para respirar devido à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função, o que fere a Constituição Federal, a Súmula Vinculante n. 13 do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Em vistoria, foi verificado que a maternidade adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres em situação de perda gestacional, incluindo a disponibilização de acomodações separadas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00

Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00

No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Relembre a atuação do Ministério Público catarinense neste mês. A Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Encontros ocorreram em Tubarão e Criciúma e reuniram comarcas de ambas as regiões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos e de Tribunais de Contas do Brasil em 2.668 escolas do país. Os dados, que englobam 16.188 salas de aula e 524.981 alunos, fazem parte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Material reúne 20 questões essenciais distribuídas nos eixos temáticos "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com o intuito de difundir ainda mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

O projeto nasceu de um diálogo entre a Fundação ESAG e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo velamento das fundações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Em diversas regiões do estado, a instituição capitaneia iniciativas voltadas para o acolhimento, troca de experiências e orientação de mulheres. O principal objetivo é incentivá-las a romper o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC tem o objetivo de garantir que as ações de proteção, apoio psicológico e assistência social sejam mantidas e aprimoradas continuamente nos dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Evento reuniu autoridades de todo o país para fortalecer a integração entre as instituições, principalmente entre Ministério Público e Polícia Civil, e aprimorar estratégias de enfrentamento à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Vítima foi morta a golpes de barras de ferro após descumprir regras internas; outros três acusados ainda aguardam julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

A Coordenadora do NEAVID, Promotora de Justiça Chimelly Marcon, participou do debate e destacou ações do MPSC para fortalecer a rede de proteção e atendimento às mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Estão em cumprimento mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal além do sequestro de bens e valores de investigados por condutas ilícitas no mercado de combustíveis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

A Subtenente Adriana Nilcia Machado e o Sargento Valmecir Machado foram homenageados pelos serviços prestados à corporação em solenidade que ocorreu nesta segunda-feira (25/8), no ginásio do...