MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2025 21:00

Com recursos de até R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, estão previstos 50 kits de equipagem para municípios em áreas de risco de Santa Catarina que poderão participar do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2025 21:00

Depois que a 4ª Promotoria de Justiça (PJ) pediu esclarecimentos com relação à falta de insumos, à ausência de profissionais capacitados e à inadequação de condições estruturais, agora a 14ª PJ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC recebeu a distinção em razão dos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento e aperfeiçoamento institucional do TCE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

Segundo a empresa, as falhas no fornecimento de energia, que atingiram cerca de 10 mil unidades consumidoras nos dias 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025 na região central da Capital,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

Mulher foi morta por ter confrontado o réu e a esposa em um bar. Como sustentado pelo MPSC, o homem foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil e execução mediante traição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

O prêmio reconhece o trabalho da imprensa catarinense e, neste ano, traz a novidade da categoria "Jornalismo universitário", além das categorias "Jornalismo impresso e webjornalismo",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

A popularização do QR Code aumenta os riscos de fraudes, que podem comprometer dados pessoais e causar prejuízos financeiros. Saiba como identificar e se proteger.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2025 21:00

Vote na iniciativa do MPSC na página do Prêmio no Linkedin. Projeto desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com apoio do iMPulsoLab, se destaca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2025 21:00

O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2025 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele e outros dois homens chegaram no estabelecimento de Uber, pediram cerveja e salgadinho e na sequência renderam sete pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2025 21:00

O caso chamou a atenção da região Norte catarinense pela ousadia e organização da quadrilha, além do envolvimento de um menor de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2025 21:00

Inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá revelou a ausência de rotas acessíveis e sistemas de comunicação adequados para pessoas com deficiência visual,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2025 21:00

Ele foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu em São João do Oeste, no Extremo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2025 21:00

Em um webinário realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, mais de 500 participantes puderam acompanhar as modificações do sistema, que chega ao novo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2025 21:00

Droga vinha do Paraná com destino a Joinville. Suspeito foi abordado por Policiais Rodoviários Federais no quilômetro 178 da BR-280, na altura do Município de Mafra, onde está preso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2025 21:00

As penas individuais variam de 17 a 29 anos de reclusão. Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, a vítima fazia o tráfico de drogas para uma organização criminosa e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

No ano passado, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu um procedimento administrativo para acompanhar a situação do órgão de defesa do consumidor, que estaria sem pessoal e estrutura adequada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

O evento tratou de pautas atuais relevantes como canis clandestinos, bem-estar de animais de rua e critérios para a caracterização de maus-tratos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

A instituição está proibida de receber novos pacientes e deve desacolher os que lá estavam. Vistoria da 9ª Promotoria de Justiça de Palhoça foi acompanhada por Assistente Social do MPSC, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

O FRBL repassou cerca de R$ 3,5 milhões para a compra de equipamentos, mobiliário e insumos para a nova ala, que fica dentro do Centro Madre Teresa de Jesus Gerhardinger, inaugurado nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, João Cláudio Pizzato Sidou, ministrou a palestra sobre os usos e os impactos da inteligência artificial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

As homenagens aconteceram na 142ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

A iniciativa, executada pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 43 representantes de diversas áreas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Entre os pedidos do MPSC estão a realização, no prazo de 120 dias, de todas as primeiras consultas dos pacientes que aguardam há mais de seis meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024 e na época a vítima tinha quatro anos de idade. Na ação penal, o MPSC relata que o réu cometia os abusos e ainda gravava cenas de sexo explícito envolvendo a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

O encontro busca promover a troca de experiências e discutir temas importantes para o trabalho das Corregedorias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª PJ de Tijucas e pela 11ª PJ de Itajaí Regional da Ordem Tributária, tem o objetivo de dar cumprimento à dois mandados de busca e apreensão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Pena foi fixada em 24 anos de prisão em regime inicial fechado por homicídio qualificado pelo motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Fábio Strecker Schmitt tomou posse nesta quinta-feira (13/2) em uma solenidade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Amanhã ele recebe os Corregedores-Gerais de todo o país...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Justiça acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público e deferiu a solicitação de incidente de insanidade mental para avaliar a condição psíquica da ré. A mulher segue presa preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

A sentença foi publicada nesta quinta-feira (12/2). A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

O caso foi julgado no fórum de São Joaquim, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Pena foi fixada em mais de 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. Réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Decreto do Poder Executivo estabelecia atendimento das 8h às 14h até 7 de março, o que comprometia a eficiência e a abrangência do serviço, essencial à defesa dos direitos da criança e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Ele havia sido condenado a quatro anos e 11 meses de reclusão, mas com o recurso a pena foi majorada para sete anos e seis meses. O caso ocorreu em Pinhalzinho, no Oeste do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC continua à frente do grupo após reunião do CNPG, em Brasília, reforçando a defesa dos direitos do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Em inquérito civil, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital conseguiu celebrar um termo de ajustamento de conduta e o estabelecimento se comprometeu a realizar série de adequações, além do pagamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Em apenas um mês, o GAECO desarticulou redes criminosas e cumpriu 48 mandados de prisão.