Barra de busca
Faceta do tipo
Faceta da marca
Faceta da pasta
Faceta do usuário
Faceta Modificada
Resultados da pesquisa
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Encontro discutiu resultados já alcançados, dificuldades enfrentadas e próximos passos para assegurar o direito à moradia e o ordenamento urbano.
-
Programa Educando Cidadãos é apresentado em aula magna a acadêmicos de Direito da Univali em Tijucas
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Cerca de 100 estudantes conheceram a iniciativa durante apresentação do Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira sobre promoção de cidadania, ética pública e combate à corrupção por meio da...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Cerca de 30 graduandos em Direito conheceram de perto o trabalho do MPSC e esclareceram dúvidas.
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos está atenta à questão e já instaurou procedimentos direcionados a todas as escolas públicas e privadas dos municípios de sua abrangência para...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Com atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, MPSC garantiu a manutenção da condenação em um caso de desvio de verba pública e promoção pessoal indevida.
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Ação de improbidade administrativa pede que gestor seja condenado ao pagamento de multa civil de R$ 479,8 mil e à proibição de contratar com o poder público por quatro anos.
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
O Município do Meio-Oeste está se negando a levar crianças nessa faixa etária para as creches com base em uma resolução municipal que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Aula conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Rocha abordou uso de assistentes personalizados e do Notebook LM em casos complexos e na rotina de Promotores de Justiça.
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Evento, realizado em parceria com o TJSC e com a Univalli, acontecerá na próxima segunda-feira (15/9), das 9h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No dia...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Nova redação dada em 2025, menos protetiva que normas federais, invadia competência da União para legislar sobre o tema ao permitir a sobreposição de APPs com áreas de Mata Atlântica para fins de...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade,...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Parceria entre Municípios e forças de segurança, incentivada pelo Ministério Público de Santa Catarina, promove melhorias sociais, urbanas e de segurança pública em área marcada por vulnerabilidade...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Nesta terça-feira, ao meio-dia, todos os clubes divulgaram um card com a mensagem da campanha como forma de incentivo e apoio no combate à violência. Hoje à noite, no início do clássico Figueirense...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Projeto Prioriza aproxima o Ministério Público da população e define ações concretas para melhorar serviços públicos e garantir direitos.
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo".
-
Em Joaçaba, Promotor de Justiça ministra palestra para estudantes de Direito sobre a atuação do MPSC
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como...
-
-
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Ação integrou a campanha nacional MP + Seguro e contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
O pai está preso preventivamente e também foi denunciado por agredir a companheira, que responde em liberdade. As crianças foram retiradas do convívio familiar e atualmente estão sob os cuidados do...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (9/9), às 14h, em Florianópolis, e reunirá Promotorias de Justiça da Capital e de São José com representantes dos dois Municípios, além de órgãos do Estado....
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Na 3ª fase da operação Torcida Segura, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis em investigação que apura o envolvimento de torcidas organizadas em...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em municípios de SC e do RS, contra grupo investigado pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro,...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
Por mais de dois meses, programa percorreu diversas cidades catarinenses e qualificou centenas de agentes políticos, servidores municipais e estudantes, promovendo melhorias na governança e na...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
Com mais de 900 participantes, aula ministrada pelos Procuradores da República Paulo Marques e Antônio Arthur destacou como a inteligência artificial pode apoiar o MP em casos complexos.
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Andrey Cunha Amorim, a Secretária-Geral, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, e o Promotor de Justiça...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
O espaço está localizado no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta quinta-feira (4/9).
-
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
A Promotora de Justiça Raquel Betina Blank e a Coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sílvia Pinter, apresentaram a Instituição a jornalistas de todo o...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
Jurados reconheceram qualificadoras de perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima na tentativa de homicídio, conforme sustentou o MPSC.
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Réu é acusado de matar a namorada com socos, chutes e joelhadas. Sessão de julgamento teve início às 8h25. Ao longo de 13 horas de sessão, nove pessoas foram ouvidas nas condições de testemunhas e...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Em palestras na Unicesusc, em Florianópolis, e na Univille, em São Bento do Sul, a PGJ do MPSC apresentou dados alarmantes sobre feminicídios em Santa Catarina e destacou a responsabilidade...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e por lesão corporal culposa. Os crimes ocorreram em fevereiro.
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa. O Município tem 10 dias para informar sobre as...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Artigo publicado no jornal ND+ da Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de...
-
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Réus foram responsabilizados por duplo homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos em março de 2022; vítimas e acusados pertenciam à mesma organização criminosa.
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico e disse que sente dificuldades para respirar devido à...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função, o que fere a Constituição Federal, a Súmula Vinculante n. 13 do...