MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou a apelação de Selécio Orth, ex-Secretário Parlamentar, e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa obtida em primeira instância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

Foram indisponibilizados R$3.789.344 do ex-Prefeito de São Miguel do Oeste Nelson Foss da Silva, de dois ex-servidores públicos, uma empresa e três sócios da companhia. O valor é referente ao dano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

Obra reflete sobre a presença feminina dentro da carreira jurídica e traz 17 entrevistas com mulheres pioneiras a atuarem pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

O Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se retratou pela carta contra a obrigatoriedade de atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00

Os dois ex-servidores ocupavam cargos comissionados no Poder Legislativo de Guaraciaba - Diretor-Geral do Legislativo e Assistente Jurídico -, no entanto, ambos não cumpriam devidamente a carga...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00

Diversos bens serão doados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Dentre os objetos a serem doados estão móveis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00

Liminar obriga Município de Curitibanos a notificar e aplicar medidas punitivas do Código de Posturas aos proprietários dos imóveis que despejam esgoto a céu aberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00

A atuação extrajudicial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na regularização ambiental de 13 cemitérios no Município de Anchieta que estavam sem licenciamento ambiental. Outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00

MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha "Outubro Rosa" e ao longo deste mês publicaremos dicas sobre os direitos da pessoa com câncer.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2015 21:00

A negligência é a forma violência mais comum contra crianças e adolescentes e a mais denunciada no Dique100 desde 2012. Por isso, o Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Fórum...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2015 21:00

Na terça-feira (13/10), o Ministério Público de Santa Catarina lançará a Campanha Pelo Combate à Negligência Contra Crianças e Adolescentes, em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2015 21:00

O Sistema APOIA Online é um dos três finalistas da XII Edição do Prêmio Innovare na Categoria Ministério Público. Foram inscritos nesta categoria 77 projetos de diversos Estados da Federação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

Na ação, o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal relata que, entre abril de 2013 e junho de 2014, o Vereador solicitava ilegalmente uma porcentagem dos salários dos assessores parlamentares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

O saldo parcial da operação, até às 12h desta sexta-feira (9/10), é de 109 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

Cinco projetos estratégicos executados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram pré-selecionados para concorrer ao Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O prêmio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

João Carlos Valar e Gilmar Baldissera, ex-Prefeitos de São Miguel do Oeste, foram condenados por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

A alteração de parte do zoneamento proposta pelo Plano Diretor de Laguna é inconstitucional. A decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Laguna...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

O saldo parcial da operação, até às 16h desta quinta-feira (8/10), é de 106 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2015 21:00

Operação ocorre simultaneamente em Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro e busca a prisão de 150 pessoas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2015 21:00

O saldo parcial da operação, até às 17h desta quarta-feira (7/10), é de 104 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2015 21:00

O Município de Maravilha se comprometeu, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a realizar um Diagnóstico Socioambiental da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2015 15:44

O terceiro volume da série Histórias de Vida, "Mulheres do Direito, mulheres no Ministério Público", é o primeiro livro brasileiro prefaciado pela professora da Universidade de Artes da Filadélfia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2015 21:00

Bloqueio também alcançou bens do pregoeiro da Prefeitura e dos proprietários de uma empresa contratada irregularmente para realizar concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2015 21:00

Ao contrário do que foi veiculado pela mídia, a decisão judicial que impôs a obrigação de promover a exoneração de servidores contratados irregularmente, sem a prévia realização de concurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2015 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Prefeito de Ibiam, Clóvis José Busatto, foi preso preventivamente na manhã deste sábado. O mandado de prisão preventiva foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2015 21:00

Transitou em julgado a decisão liminar que determina ao Município de Joinville implementar um sistema eficaz de controle de frequência para médicos e dentistas que atuam na saúde pública. Com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2015 21:00

Os crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa vinham ocorrendo desde 2009 e ultrapassam R$ 32 milhões, que deixaram de ser revertidos à sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2015 21:00

Aumento é resultado da ação firme do MPSC pela efetivação dos direitos e das garantias previstos no Estatuto do Idoso. No Dia Internacional do Idoso, a Instituição reafirma sua missão de assegurar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2015 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, ofereceu denúncia contra Jonas Fernando Henz. O homem se passou por Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2015 21:00

Movimento começa nesta quinta-feira (01/10) e visa o combate e prevenção ao câncer de mama.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2015 21:00

"A cada três meses realizamos esse tipo de ação para devolver à dignidade para essas pessoas que por algum motivo foram morar na rua", explica o Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2015 21:00

As multas foram aplicadas em procedimento administrativo aberto pelo CADE a partir de uma representação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2015 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital conduzirá a partir das 20 horas, desta terça-feira (29/09), uma vistoria em diversos pontos da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha de Florianópolis, a fim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2015 21:00

Neste domingo (4/10), será realizado o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Pela primeira vez, a escolha terá data unificada em todos os municípios brasileiros. As eleições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2015 21:00

Será no dia 28/10, na Comarca de Chapecó, a sessão do Tribunal do Júri que julgará o caminhoneiro Rosinei Ferrari, responsável pelo acidente que causou a morte de 16 pessoas e lesões em outras 41...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Erique Alefe Carlos, vulgo "Socó", à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pelo atentado contra a residência de Policial Militar nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00

Legislação catarinense permitiu ocupação e utilização de áreas ambientais de maneira predatória, causando prejuízos irreversíveis à região e à população. Ação Direta de Inconstitucionalidade aponta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00

Elas descumpriram TAC assinado com o MPSC, e além de não resolverem os problemas apontados novas irregularidades surgiram, o que causou, inclusive, a interdição da entidade pela Vigilância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

O requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fornecimento de vagas em creches ou pré-escolas a crianças de Mafra foi parcialmente confirmado, em 2º grau, pelo Tribunal de...