MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2016 21:00

Ao todo foram aprovados, na primeira fase do concurso, 201 candidatos dos 3.594 inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

Depois de passar pela região Sul do Estado nesta semana, os Seminários Regionais Eleições 2016 estarão no Planalto e no Vale do Itajaí no final de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

O evento de inauguração havia sido antecipado para permitir a aparição pública de candidatos antes do dia 2 de julho, porque, de acordo com a lei eleitoral 9.504/97, é proibido o comparecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

2290fcb8767249f3bcc844cc915300e3.JPEG Os integrantes do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reuniram em sessão plenária para votar pelo apoio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

O Ministério público de Santa Catarina possui um dos mais amplos e tradicionais projetos do gênero no Brasil. São quase 80 entrevistas captadas desde 2010, quando foi instalado o Memorial, onde se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

A jurisprudência do TSE em relação à Lei da Ficha Limpa foi um dos temas abordados na etapa de Tubarão dos Seminários Regionais Eleições 2016, que encerrou o ciclo de palestras no Sul do Estado. No...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

Um dos servidores já condenados, além de ressarcir os cofres públicos e pagar multa, pelos atos de improbidade, também perdeu o cargo público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

8b04042fb0ec4b21acc2128537b5dcc8.JPEG A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, com atuação na área do meio ambiente, ingressou com uma ação civil pública (ACP) exigindo que a Companhia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

MPSC abriu inquérito civil para apurar as causas da demora no atendimento aos pacientes que aguardam pela cirurgia de reversão da ostomia.Como desdobramento do inquérito, a Secretaria Estadual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

As restrições aos agentes públicos impostas pela legislação em ano eleitoral foram abordadas na etapa de Criciúma dos Seminários Regionais Eleições 2016. Nesta quinta-feira(30/6) o ciclo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

Gilberto Giordano é processado em dez ações civis, oito por atos de improbidade administrativa, e, agora, soma três condenações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2016 21:00

Na edição de Araranguá dos Seminários Regionais Eleições 2016, as novas normas do TSE pra doações eleitorais - algumas fruto direto da operação Lava-Jato - estiveram entre os temas abordados. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2016 21:00

Para a Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul a decisão merece reforma por inobservar as hipóteses previstas em lei para a concessão desse benefício no cumprimentos da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2016 21:00

aa6ba1c3e0f643958b69bef6075c6b25.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu os efeitos da decisão da comarca de São Bento do Sul e liberou a continuidade da obra do prédio do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2016 21:00

Foram instaladas 30 novas câmeras a partir de iniciativa da Promotoria de Justiça de Mafra, com intuito de complementar os equipamentos já existentes do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2016 21:00

Termo de cooperação reúne, além do MPSC, 29 órgãos públicos e entidades privadas que formarão grupo de trabalho para desenvolver projetos visando a qualidade sanitária na produção, processamento e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2016 21:00

Em 2015 foram registradas nos Estádios, 13 ocorrências em 11 das 204 partidas acompanhadas pelo programa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2016 21:00

Nove pessoas foram denunciadas por lesão corporal seguida de morte, agravada por haver omissão de socorro e ter sido praticada por milícia privada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2016 21:00

Decisão foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após constatar a divisão e comercialização de imóveis sem qualquer controle ou autorização da Administração Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2016 21:00

Ao todo, foram julgados 1.123 recursos, que resultaram na anulação de 12 questões e na alteração do gabarito de cinco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2016 21:00

O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2016 21:00

Dados do Disque 100 mostram que a violência física ainda não é a agressão mais denunciada e a violência psicológica e financeira contra idosos são as mais frequentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2016 21:00

A punição se deve ao constante envolvimento dos integrantes da Mancha Azul em graves conflitos e tumultos recentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2016 21:00

4c7c7744f706484fb845b143a947847d.JPEG A Coordenadoria de Recursos Cíveis, representada por seu Coordenador, o Procurador de Justiça Jacson Correa, e pela Assessora da Coordenadoria, Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Ações sustentam que Neuseli Junckes Costa, servidora da Secretaria de Estado da Fazenda, montou esquema que desviou mais de R$ 6 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Foram julgados ao todo 1.123 recursos interpostos contra o gabarito ou a formulação de questões das provas do processo seletivo preambular do 40º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Durante a operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (16/06), também foram apreendidas drogas, armas, munições e materiais demonstrativos da traficância de substâncias entorpecentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Os presos eram proprietários de empresa que intermediava a venda fraudulenta de cotas contempladas de consórcios a dezenas de consumidores de inúmeros municípios do Oeste Catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Processo seletivo destinado aos cargos de agente comunitário de saúde, agente de dengue, professor de geografia, professor de educação infantil e professor de ensino fundamental foi invalidado pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prevê 30 dias para que os materiais sejam transferidos para local adequado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2016 21:00

MPSC reverteu no STJ decisão de 2ª Grau que absolveu Prefeito que havia contratado servidores comissionados para cargos técnicos - ato proibido pela Constituição - amparado por lei municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2016 21:00

Ao todo serão entrevistados 15 Promotores de Justiça para esse que será o quinto livro da série "Histórias de Vida", do Programa História Oral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2016 21:00

Encontro mensal dos representantes de órgãos que integram o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) teve a votação sobre projetos e perícias, além da prestação de contas referentes a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2016 21:00

Mudança ocorreu apenas por motivos pessoais e prejudicou o sistema policial de Mafra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

99aa3bb802514c18b1d50b983dd7c66b.JPEG A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú promove, na próxima segunda-feira (13/06), debate público com o tema "Plano Diretor, Recursos Esgotáveis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

A ação tem o objetivo de possibilitar que a mãe do deficiente possa ter direito de requerer a revisão no valor da pensão a que ele tem direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

Fiscalização do Procon constatou que em 26% dos produtos anunciados pelo Supermercado BIG de Chapecó era cobrado um valor mais alto ao passar no caixa. MPSC entrou com ação e obteve liminar para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

Para produzir um vídeo sobre a última área de Mata Atlântica primária de Florianópolis, foi preciso andar quase duas horas em mata fechada e subir a uma altura de cerca de 250 metros num dos morros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2016 21:00

Unidade Prisional Avançada oferece 92 vagas mas abriga, atualmente, 109 detentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2016 21:00

A criança, que é alérgica ao leite de vaca mas teve o fornecimento negado pela Prefeitura, receberá o tratamento gratuitamente, conforme requerido pelo MPSC em ação civil pública.