MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2018 21:00

Há pacientes que esperam há seis anos pela realização do procedimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2018 21:00

A importância do monitoramento de resíduos químicos em alimentos e a adoção de ferramentas para promover a identificação da origem dos produtos de origem vegetal foram pontos destacados pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2018 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do ex-Governador do Estado Antônio Carlos Konder Reis, ocorrido nesta terça-feira, 12 de junho de 2018, na cidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2018 21:00

Nesta manhã foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em setores da Prefeitura, residências, escritórios e empresas privadas sediadas no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2018 21:00

Além de não ter a estrutura exigida por lei, o local não possui alvará do Corpo de Bombeiros nem licença ambiental. O município também deverá fiscalizar abrigos particulares e tomar providências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2018 21:00

Neste dia 15 de junho, Dia Internacional de Combate à Violência Contra o Idoso, saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pelo MPSC em defesa da pessoa idosa e ajude a combater esse tipo de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2018 21:00

Após a instalação de câmeras de segurança em ônibus, o Consórcio Fênix e a administração pública passaram a receber ameaças por parte de criminosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2018 21:00

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) hoje (12/6), o MPSC reforça a importância de combater essa prática.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2018 21:00

A ferramenta permite o atendimento qualificado das pessoas surdas no Setor de Atendimento ao Cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2018 21:00

Foram cumpridos 28 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão e outras seis pessoas foram presas em flagrante nos municípios de Presidente Getúlio, Ibirama, Lontras e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2018 21:00

Aconteceu na última sexta-feira (08/06) o Seminário Internacional "Sistemas de Proteção de Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público", coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2018 21:00

Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2018 21:00

Série de vídeos detalha as ações do MPSC nas eleições deste ano, com informações sobre como lidar com fake news, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e a Lei da Ficha Limpa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2018 21:00

Em reunião realizada nesta tarde ficou decidido, entre outros pontos, que os bares no bairro Pantanal próximos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deverão encerrar suas atividades à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2018 21:00

Alcidir Felchilcher nomeou servidor para função de confiança sem que este realizasse qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2018 21:00

Luiz Carlos Alves de Freitas foi condenado por apropriar-se de bens públicos em proveito próprio e utilizá-los na reforma de sua residência quando foi Secretário de Finanças do município, em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2018 21:00

Município descumpriu TAC firmado com o Ministério Público e deixou de criar 1500 novas vagas para educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2018 15:48

Organizações interessadas têm até 11/06, próxima segunda-feira, para realizar o cadastro obrigatório para a submissão de propostas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2018 21:00

Integrantes estão impedidos de entrar nos estádios de todo o Brasil com roupas ou acessórios que referenciem a torcida organizada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2018 21:00

A reunião, que ocorrerá às 15h, será conduzida pelos Promotores de Justiça Eduardo Paladino e Daniel Paladino, titulares da 29ª e 30ª PJs da Capital, respectivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2018 21:00

Indenização por danos morais coletivos resultantes de extração ilegal de areia e degradação ambiental de área de preservação permanente, que deverá ser recuperada, foi estabelecida em R$ 80 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2018 21:00

Na linha das propostas do Programa Unindo Forças, do MPSC, Prefeitura de Rio das Antas aprimora procedimentos administrativos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2018 21:00

O encontro acontecerá no dia 8/6 e tem como objetivo discutir os sistemas de proteção dos direitos humanos e as políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos fundamentais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2018 21:00

Robens Rech promoveu licitações para a compra de veículos dirigidas para beneficiar revendedora. A empresa e seu representante também foram condenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2018 21:00

Neste 4 de junho, o MPSC relembra a importância de se garantir a integridade e saúde de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2018 21:00

A posse, que ocorreria em janeiro de 2016, foi suspensa à época a pedido do MPSC em razão de a candidata eleita, Gabriela Yoná Hoffmann, ter feito propaganda enganosa e boca de urna nas eleições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2018 21:00

Com o fim da greve dos caminhoneiros e a normalização do tráfego no Estado, o Comitê de Crise que uniu os três Poderes e órgãos estaduais foi desconstituído. O MPSC, que participou ativamente de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

A ação foi proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital e tem o objetivo de coibir atos que impeçam ou dificultem a livre circulação de pessoas e veículos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

034f176acb18471fb28a1f66c0f25582.JPEG Com a desmobilização da greve dos caminhoneiros, reunião conjunta no Gabinete de Crise montado no TJSC resolveu pelo retorno às atividades externas a partir de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

Na ação na qual foi concedida a medida liminar para garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos, o Ministério Público apontou ao Judiciário os locais nos quais será necessária a intervenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

A ação, proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital, visa garantir que produtos essenciais cheguem à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2018 21:00

O Gabinete de Crise institucional reavaliará a situação diariamente enquanto perdurar a vigência da Portaria n. 2.253/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2018 21:00

Prefeitura assinou acordo com o MPSC e se comprometeu a fiscalizar e tomar providências contra lançamentos de efluentes nos córregos das Prais do Estaleiro, do Estaleirinho e de Taquaras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2018 21:00

Apesar da suspensão, a Gerência de Acompanhamento de Fundos Especiais (GEAFE) continua recebendo os documentos necessários para o cadastro, que é imprescindível para que as organizações da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2018 21:00

Prazo é de 180 dias para atendimento aos mais de 70 pacientes que esperam pelas consultas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2018 21:00

Aumentar o preço injustificadamente aproveitando-se de momentos de caos é prática abusiva e pode, inclusive, configurar crime. Em Florianópolis, dois postos de combustíveis foram interditados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2018 21:00

Em vídeo, Promotora de Justiça explica os direitos do consumidor em momento de caos no serviço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina leva noções de cidadania às escolas do Estado. Assista ao vídeo e veja como foi a visita do Procurador de Justiça Murilo Casemiro Mattos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que 91% dos pretendentes a adotar só aceitam crianças de até 6 anos, mas 92% das crianças aptas a adoção têm...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Operação do MPSC, em conjunto com o Procon, a Polícia Civil e a Polícia Militar, flagrou um estabelecimento com preço na bomba superior ao anunciado e outro que aumentou o preço para aproveitar-se...