MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2017 22:00

Encontro promovido pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Balneário Camboriú deliberou que até a próxima semana será elaborado estudo pelos órgãos municipais a ser encaminhado à FATMA

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2017 22:00

As Leis Orgânicas dos dois Municípios restringem a perda de mandato de Vereador que sofrer condenação criminal apenas para os casos em que houver pena de reclusão, exigência que não consta na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2017 22:00

Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público e irá elaborar um plano para correção de possíveis irregularidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2017 22:00

O MPSC vem fiscalizando construtoras que ocupam irregularmente o passeio público durante as obras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2017 22:00

Ciro Marcial Rosa foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto. A sentença também atinge um ex-assessor e um fornecedor da Prefeitura de Brusque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2017 22:00

Falta de motoristas para o Conselho Tutelar e exoneração de coordenadores e diretores e falta de profissionais da rede de atendimento socioassistencial e de proteção deverão ser resolvidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2017 22:00

A proposta do evento é atualizar os profissionais sobre os avanços que a lei proporcionou para a inclusão da pessoa com deficiência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2017 22:00

Nelson da Silva foi condenado pelo assassinato da ex-companheira Elisângela Padilha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2017 22:00

O Governo do Estado fez mudanças que contrariam normas estabelecidas previamente pela Constituição Federal, oferecendo menos proteção ao meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2017 22:00

Alvarás de loteamentos e desmembramentos eram concedidos em desconformidade com a legislação federal e municipal, prejudicando o crescimento sustentável do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2017 22:00

Com a edição da lei Estadual 17.066/2017, que contou com o acompanhamento do MPSC em toda sua tramitação, Estado e municípios devem dar publicidade e permitir que cidadãos acompanhem suas posições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2017 22:00

Grupo de construtores que participava de acordos prévios em licitações para realização de obras nos municípios de Entre Rios, Campo Erê e Quilombo foi investigado pela 2ª Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2017 22:00

O MPSC encaminhou documento ao Prefeito de Chapecó explicando que decreto municipal descumpre normas internacionais, federais e estaduais, e pode ser até considerado discriminatório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2017 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou o programa que estimula o fortalecimento das controladorias municipais aos integrantes da nova Administração Municipal de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2017 22:00

O ex-Prefeito Carlos Alberto Pegoretti, o ex-Vice-Prefeito Genor Girardi e o ex-diretor de obras, Luiz Carlos Rosá, mandaram soterrar dois veículos públicos e causaram prejuízo aos cofres do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2017 22:00

Parte da área foi doada pelo Município de Laguna para o Ravena Cassino Hotel em 1955, mas um remanescente está abandonado porque a empresa não cumpriu a contrapartida definida em Lei, e o restante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2017 22:00

A implantação da norma, que começou no segundo semestre de 2016, representa a utilização de um método de gestão reconhecido mundialmente. Esta é a primeira Promotoria de Justiça no Brasil a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2017 22:00

De acordo com a necessidade da Instituição, candidatos de melhor desempenho acadêmicos serão chamados para uma prova eliminatória e, se aprovados, serão contratados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2017 22:00

Biblioteca Ruy Olympio de Oliveira, situada no Prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, possui mais de 10 mil títulos e mais de 18 mil exemplares na área do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2017 22:00

Alfeu Mattiello teria sido nomeado Secretário Municipal da Mulher, Juventude e Terceira Idade de Xaxim pelo ex-prefeito Idacir Orso sem de fato exercer o cargo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2017 22:00

Recurso do MPSC foi provido e Cátia Regina Henrique da Rosa perdeu também o cargo efetivo de professora. Cátia efetivou a nomeação de seu irmão e sua mãe como professores substitutos sem que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2017 22:00

Posto de saúde foi construído no primeiro andar sem rampa de acesso contando apenas com escada lateral, sem a acessibilidade necessária para o uso da edificação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2017 22:00

Compartilhamento de dados irá permitir análise crítica e adoção de providências para implementação de políticas públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2017 22:00

Após motim no Presídio Regional de Lages, foi concedida prisão domiciliar a 70 presos do regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

Monika Pabst assume a vaga anteriormente ocupada pela ex-Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, que em dezembro de 2016 tomou posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

STJ reafirmou legitimidade ao julgar recursos do MPSC contra decisões do TJSC que julgaram extintas ações ajuizadas pelo Estado de Santa Catarina, nas quais o ex-Governador Paulo Afonso Vieira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

Jacindo Redivo foi condenado em primeiro e segundo grau ao pagamento de multa e à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por ter nomeado genro para cargo público, o que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2017 22:00

658934bd15804e42860cfcd6c62da2d3.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossa nesta quarta-feira (25/01), às 17 horas, a Promotora de Justiça Monika Pabst no cargo de Procuradora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2017 22:00

Bloqueio de bens foi concedido em primeiro grau, mas liminar foi cassada pelo TJSC. MPSC recorreu e STJ determinou a restauração do bloqueio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2017 22:00

Recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho é que as concessionárias de água e energia elétrica exijam documentação comprovando que imóvel está regularizado antes de efetuar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2017 22:00

Promotoria de Justiça da área moralidade administrativa também investiga possível ato de improbidade no atraso de salários de servidores públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2017 22:00

O blog terá notícias específicas sobre a atuação da Promotoria de Justiça na Comarca e sobre o trabalho realizado na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2017 22:00

Foi ajuizada ação direta de inconstitucionalidade para contestar a criação de cargos sem especificação das atribuições de chefia, direção e assessoramento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2017 22:00

Prefeito havia publicado decreto suspendendo o atendimento externo até 5 de fevereiro alegando calamidade financeira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2017 22:00

A Prefeita de Vargem Bonita decidiu que o Município deveria pagar aluguel, nos anos de 2014 e 2015, do terreno onde está instalada antena de retransmissão televisiva há mais de 20 anos, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2017 22:00

A proteção do bem-estar e da vida dos consumidores de catarinenses através da fiscalização de alimentos é uma das prioridades para o Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

Decisão judicial obriga órgão do Estado a fornecer assistência jurídica gratuita aos necessitados também na área da saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

6b9ec0c8716d463da6e194a7f970c46e.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do magistrado e professor Teori Albino Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

Uma das bacias da rede de coleta, referente ao bairro Mar Grosso, funciona sem licença ambiental, e diversas ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial causam poluição nas vias públicas e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

O valor é referente a tributos municipais que deixaram de ser arrecadados em 2014 e 2015 em razão da negligência da então Prefeita, a qual, além disso, determinou a suspensão de cobranças em 2016...