MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2017 21:00

Sete escolas estaduais foram interditadas por problemas estruturais que colocavam em risco, inclusive, a vida de mais de 3500 alunos e 350 funcionários das instituições. A Audiência será realizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2017 21:00

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2017 21:00

MPSC obteve suspensão de decisão da Comarca de Criciúma que, com a aprovação da recuperação judicial da empresa, havia arquivado ação e determinado levantamento das restrições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2017 21:00

Umas das ações visa determinar a reforma de instituição de acolhimento e outra busca o pagamento da multa estipulada em caso de descumprimento do acordo firmado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2017 21:00

Henry Huspel matou a ex-companheira na praia com oito facadas, em frente à sobrinha de cinco anos da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2017 21:00

Devido à prorrogação, as inscrições para estagiários de Ensino Médio e Técnico irão até 8 de maio de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2017 21:00

Em reunião no MPRJ, o Procurador de Justiça de Santa Catarina Sidney Eloy Dalabrida discutiu estratégias para aprimorar a segurança institucional em todos os ramos do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2017 21:00

Nesta terça-feira (4/4) o Ministério Público de Santa Catarina esteve reunido com a Secretaria de Estado da Fazenda para fortalecer parceria no combate à sonegação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2017 21:00

Foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (6/4) quatro mandados de busca e apreensão em operação que investiga supostos crimes conexos de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, ambientais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2017 21:00

Transporte turístico de Balneário Camboriú também deverá, em 60 dias, ter metade da frota adaptada para portadores de necessidades especiais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2017 21:00

O Concurso iniciou em maio de 2016 com mais de 3.500 candidatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2017 21:00

Homem e mulher consumaram estupro de uma adolescente de 17 anos e ameaçaram outra menina, de 13 anos, com o mesmo intuito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2017 21:00

Prefeitura aderiu ao Programa Saúde Fiscal em 2014, por meio do qual o MPSC combate a sonegação de impostos, mas não encaminha informações que permitam ao Ministério Público ajuizar ação penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2017 21:00

Casal administrou APAE entre 2007 e 2012 e desviou recursos da entidade com auxílio de empresários, que também tiveram bens bloqueados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2017 21:00

Com uma nova identidade visual, o programa Alcance destaca a regularização fundiária urbana tendo como enfoque os avanços para conter a informalidade. Uma Medida Provisória publicada nos últimos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2017 21:00

MPSC aponta irregularidades na licitação da empresa e na execução da obra, contratada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Laguna. O bloqueio de bens, de servidores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2017 21:00

Operação Arion, deflagrada em abril de 2015, apurou um esquema de venda e distribuição de bebidas no Norte do Estado sem nota fiscal e lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2017 21:00

Casal já condenado por tráfico de drogas, foi condenado à pena de reclusão e à perda de um apartamento adquirido com dinheiro ilícito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2017 21:00

Quando Prefeito, Valmir Locatelli usava o carro oficial para deslocamento particular, inclusive para "fazer festa" nos municípios vizinhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2017 21:00

Jorge Orofino da Luz Fontes assume vaga anteriormente ocupada por José Galvani Alberton, que se aposentou em fevereiro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2017 21:00

A 7ª Promotoria de Justiça ingressou com ação requerendo o retorno ao trabalho em 24 horas e que o Município tome as medidas administrativas contra os servidores que a lei determina, pois a greve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2017 21:00

Construído em 1945 para abrigar agência do Departamento Nacional de Produção Mineral, o prédio foi cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge Zanatta e hoje...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2017 21:00

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que o Estado tem 90 dias para resolver o problema da Escola de Educação Básica Mansuetto Boff, sob pena de multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2017 21:00

Posse será nesta quarta-feira (29/3), às 9h, na sede do MPSC em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2017 21:00

O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos. A próxima reunião será realizada no dia 7 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2017 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta plena solidariedade ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em razão do atentado sofrido por Membros da Administração Superior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2017 21:00

O MPSC recorreu ao STJ de decisão de 2º grau que havia cassado condenação e restabeleceu a sentença que determinou suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e pagamento de multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00

Jeferson Rodrigo de Souza Bueno foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00

As escolas, localizadas nos municípios de Sombrio e Balneário Gaivota, apresentavam problemas que colocavam em risco, inclusive, a vida de alunos e funcionários. Estado deverá dar continuidade às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00

MPSC, Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Vigilância Sanitária de Florianópolis, LACEN e PROCON também lançaram, nesta quarta-feira (22/3), nota conjunta para demonstrar que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00

Fase do processo seletivo para Promotor de Justiça do MPSC começou dia 20 de março e poderão participar dela os 44 candidatos que foram classificados anteriormente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00

As inscrições vão até o dia 8 de maio e o processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00

A decisão da Justiça Eleitoral atende pedido do MPSC e também cassa o diploma do vice-prefeito e do vereador Rodrigo Barela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

O Programa Saúde Fiscal dos Municípios, idealizado pelo MPSC tem como objetivo conscientizar os agentes públicos da importância da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais, visando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

O I Encontro Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu no Ministério Público de Santa Catarina e reuniu representantes de instituições e sociedade para debater sobre direitos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

Evento aconteceu em Porto Alegre e reuniu membros do Ministério Público de diversas regiões do Brasil a fim de discutir ações no enfrentamento da criminalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

As notas técnicas são orientações produzidas pelos Centros de Apoio, órgãos de suporte, para auxiliar a atuação dos Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, nos autos do Agravo em Recurso Especial 999.425/SC, interposto pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em favor de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

O homem de 67 anos produziu e armazenou conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.