MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2017 21:00

Decisões do STJ acompanham entendimento do MPSC para delimitar, mesmo em área urbana, a faixa de recuo mínimo do curso d´água para efeito de proteção ambiental, uma vez considerada área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00

MPSC reUniu-se com MPF e auxiliou MP do Espírito Santo no desenvolvimento de práticas para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00

MPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00

Além de haver concurso válido para servidores efetivos, a empresa promotora do certame foi contratada com dispensa de licitação irregular e é cliente de escritório de advocacia que tem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00

Sem qualquer licença dos órgãos ambientais, duas empresas canalizaram o Rio Albino, que atravessa terreno de sua propriedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2017 21:00

4ed0f1ae82a04c3f83c69ff9fe239a03.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) coordena programa que realiza o acompanhamento das ILPIs de maneira a garantir os direitos aos idosos Seu Pedro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2017 21:00

Instituição foi reconhecida pelo projetos e ações em prol da conservação e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2017 21:00

Câmara de Veradores acatou Recomendação do MPSC para exclusão feita por haver conteúdos diferentes previstos no edital publicado no portal o Legislativo e no site da empresa contratada para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2017 21:00

Durante ciclo de palestras realizado no Oeste e Meio Oeste do Estado, mais quatro municípios aderiram Programa do MPSC que propõe a melhora da gestão tributária dos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2017 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determinou que penalidade seja retirada da ficha funcional de motorista da Prefeitura de Entre Rios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2017 21:00

Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 06 de outubro e contará com uma palestra sobre boas práticas agrícolas e rastreabilidade na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2017 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, informa que repudia, com veemência, qualquer acusação sobre práticas discriminatórias praticadas por sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2017 21:00

Os municípios de Curitibanos, Santa Cecília, Tangará, Catanduvas, Joaçaba, Herval d´Oeste, Capinzal e Campos Novos contam com instituições de acolhimento, mas nenhum executa o acolhimento familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2017 21:00

Regiões de Curitibanos, Joaçaba e Videira receberão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2017 21:00

Em ação por ato de improbidade, o bloqueio de bens pode ser aplicado para garantir o pagamento de multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2017 21:00

Esta é a quarta turma de 2017 que realizará o treinamento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2017 21:00

Para o GEDDA, projetos de legislação incentivam os maus-tratos aos animais, fomentam o tráfico de animais silvestres e propõem a caça como atividade cultural

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2017 21:00

066a32f0278b43588de8779fbc845d52.JPEG Para marcar a data (21/09), o MPSC traz relatos de dois integrantes da Instituição, com o intuito de sensibilizar a sociedade para os desafios, as histórias e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2017 21:00

Tema da redação vazou para candidatos antes da realização da prova. O Ministério Público ainda apura origem do vazamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2017 21:00

Nilson Nelson Machado abusou sexualmente de dois meninos que moravam na casa de acolhimento que mantinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2017 21:00

Até agora já foram instaurados pelo menos 35 inquéritos civis para apurar a correta execução de contratos firmados por Prefeituras e Câmaras de Vereadores. A atuação do MPSC faz parte do programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2017 21:00

MPSC buscou na Justiça a garantia do direito para os alunos da educação de jovens e adultos no Município de Concórdia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2017 21:00

Município acatou recomendação emitida pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2017 21:00

Eventos regionais apresentarão o Programa Saúde Fiscal aos Prefeitos eleitos em 2016, Secretários da Fazenda e Auditores-Fiscais, além dos Promotores de Justiça das Comarcas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2017 21:00

Fundo custeará a formação de jovens protetores da Polícia Militar Ambiental de todo o Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2017 21:00

Por recomendação do MPSC, fiação de telecomunicação obsoleta deixada pendurada nos postes será retirada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2017 21:00

A campanha visa a união de boas atitudes e reforça as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2017 21:00

Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2017 21:00

A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2017 21:00

Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2017 21:00

Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2017 21:00

O expediente tanto no MPSC quanto do Poder Judiciário será mantido em seu horário normal na sexta-feira (8/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2017 21:00

Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2017 21:00

Grande Florianópolis e Região da Foz do Itajaí receberão as primeiras etapas do ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2017 21:00

Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2017 21:00

Os pedidos fazem parte parte de uma série de medidas para apurar a situação financeira da área da saúde no Estado, anunciadas pelo Chefe do MPSC na sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

e3983d0216654446b7938ed5e3dc1a5e.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda na madrugada desta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

O objetivo do encontro foi tratar do combate e da prevenção ao suicídio, desconstruindo mitos e incentivando o diálogo sobre o tema, principalmente entre os jovens.