MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2017 22:00

5c0c43c2bb0f4014a56eb1a2b943b1bd.JPEG O que: Posse do novo Procurador de Justiça, Ernani Dutra Onde: 1º Andar da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro;...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2017 22:00

A posse, que ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (11/12), foi conduzida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, em sessão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2017 22:00

Após redefinir atribuições de oito Promotorias de Justiça, o MPSC transformou a 17ª Promotoria de Justiça, que atuava perante as Varas das Fazendas como custos legis, em Promotoria de combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Atendendo recurso do MPSC, a Segunda Câmara de Direitos Comercial do Tribunal de Justiça decidiu de forma unânime que o pagamento do FGTS é crédito trabalhista, portanto o seu pagamento tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Na próxima sexta-feira (08/12), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Atendimento prestado pelo Centro de bem Estar Animal do Município, interditado devido a um surto de cinomose, deve ser mantido e realizado em outro local, sustenta o Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

As sentenças são resultantes da Operação Resposta Certa, realizada pelo GAECO em 2015, em apoio à Promotoria de Justiça de Tangará.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Na manhã desta quinta-feira (7/12), foram cumpridos quatro mandados de prisão, 17 mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva nas cidades de Jaraguá do Sul, Indaial, Chapecó e Blumenau....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

Operação apura irregularidades no trabalho externo de detentos da Comarca de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional o dispositivo da Lei Estadual do ICMS que permite a homologação tácita de favor fiscal pela ALESC. A ação direta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

Subvenções municipais à associação foram irregularmente destinadas para proveito pessoal de seu presidente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

Ação ajuizada pelo MPSC foi julgada parcialmente procedente e declarou inconstitucional a criação de seis cargos comissionados por estarem em descompasso com o que exige a Constituição Estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2017 22:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2017 22:00

A homenagem aconteceu hoje (04/12) durante o evento #TodosJuntosContraCorrupcao

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2017 22:00

Decisão será cumprida em regime de urgência a pedido do Ministério Público após a constatação de danos ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2017 22:00

Iniciativas repressivas e punitivas continuam a permear todas as áreas de atuação. Na área criminal, por exemplo, a meta para os próximos dois anos será combater possíveis casos de corrupção no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2017 22:00

A operação faz parte da investigação de supostos crimes de sonegação fiscal, além de atos de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2017 22:00

Nos próximos dois anos, o tema combate à corrupção para a transformação social vai continuar a permear todas as áreas de atuação do MPSC. Na área criminal, por exemplo, a meta será combater...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2017 22:00

A solenidade de posse ocorreu durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores do MPSC, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2017 22:00

A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2017 22:00

Instituição analisam viabilidade da criação Centro de Triagem de Animais Silvestres para atendimento da demanda da Região Oeste e Extremo Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2017 22:00

Prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta que tem como objetivo a detecção e correção de irregularidades administrativas, aprimoramento da gestão pública e promoção de transparência e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2017 22:00

O programa trata da emissão simplificada de alvarás para empreendimentos considerados de baixo risco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2017 22:00

A exposição, que é aberta ao público, traz documentos datados a partir de 1936.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2017 22:00

A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 será nesta terça-feira, 28, às 14h. A apresentação é aberta ao público e será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2017 22:00

Agentes públicos, inclusive ex-prefeito, foram flagrados em 2008 na operação "Gabarito" fraudando licitações em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina e até do Rio Grande do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2017 22:00

Liminar determina prazo de 60 dias para que o Município providencie e forneça as vagas para crianças menores de dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2017 22:00

O acordo judicial foi mediado pelo Promotor de Justiça Eraldo Antunes, com atribuição para atuar na Justiça Agrária. Integrantes do MST devem deixar a área até o dia 20 de março de 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2017 22:00

O crime foi cometido, em dezembro de 2016, quando o homem, descumprindo as medidas protetivas de afastamento da vítima, invadiu a casa da ex-companheira e lhe desferiu um tiro nas costas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2017 22:00

A Operação Seival investiga crimes contra fraudes em licitações em Laguna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

O termo foi assinado em parceria com a Associação Nacional da Indústria Cerâmica, na manhã dessa sexta-feira (17/11), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

f2cb98f24e8248b4bb1840303dd97af7.JPEG O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por seu Procurador-Geral de Justiça, em razão de artigo publicado pelo Presidente da Ordem dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

A região Oeste receberá o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

O casal optou em não vacinar os filhos por entender que vacinas não são necessárias e que trazem mais malefícios que benefícios. Para ser válido, esse argumento precisaria, segundo a Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Município tentou, sem sucesso, resolver a situação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2017 22:00

Preços maquiados, lojas sem estoque, problemas com trocas e prazos de entrega são comuns nessa data. Uma pesquisa ampla e com antecedência evita prejuízos e estresses desnecessários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2017 22:00

Fórum tem como objetivo fomentar práticas para reduzir a criminalidade na cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2017 22:00

O LAB-LD utiliza tecnologia de ponta para analisar dados financeiros e bancários, além de evidências digitais, para aprimorar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2017 22:00

A apresentação foi realizada pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, responsável por conduzir o Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2017 22:00

O Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, em Florianópolis, promove a troca de ideias e divulgação de boas práticas em busca de justiça e equidade social para crianças...