MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Recomendação foi emitida após Vigilância Sanitária Estadual relatar que medidas tomadas até o momento não estão sendo suficientes para conter proliferação do Aedes Aegypti.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

O evento com o tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade" busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

O objetivo do programa é aproximar as crianças e adolescentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), além de orientar os estudantes sobre questões de cidadania, para que conheçam seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Para agendar uma visita à sede do MPSC, em Florianópolis, basta enviar um e-mail para geper@mpsc.mp.br ou ligar para (48) 3330-2153.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Em apuração de crimes envolvendo Lei do Parcelamento do Solo, estão sendo cumpridos 11 mandados busca e apreensão em Garopaba e Imbituba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Prefeitura contratou consultoria para serviço que deveria ser prestado pelo corpo técnico do órgão ambiental do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2019 21:00

Vitor Henrique Xavier da Silva foi morto no quintal de casa, no bairro Ingleses, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2019 21:00

O seminário "O Ministério Público no fomento à implementação de políticas públicas: ferramentas para uma atuação resolutiva", que ocorreu nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), falou sobre saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2019 21:00

Cidadãos reclamam de erros na alteração do valor venal dos imóveis, cobranças em duplicidade e outras falhas no processamento. Vencimento do dia 30 de maio foi prorrogado, inicialmente, para 14 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2019 21:00

Tribunal de Justiça rejeitou recurso e manteve válida a medida liminar obtida pelo MPSC que suspendeu alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2019 21:00

Falta de fiscalização pelo Município e falta de investimentos pela Jotur resultam em histórico de superlotação, atrasos, poucos horários e linhas, problemas mecânicos e falta de limpeza nos veículos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2019 21:00

Orides Kormann contratou, sem justificativa e licitação, serviços de particulares que deveriam ser prestados por servidores públicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2019 21:00

O seminário "O Ministério Público no fomento à implementação de políticas públicas: ferramentas para uma atuação resolutiva" acontece nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2019 21:00

Após pontuados os aspectos considerados mais sensíveis da proposta, foram apresentadas aos parlamentares sugestões de alteração do texto da PEC como forma de aprimorá-la e evitar que haja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2019 21:00

Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2019 21:00

Município deverá promover a regularização de 131 loteamentos irregulares implantados até 2016 que são alvos de ações civis públicas e inquéritos civis do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2019 21:00

Eugênio Anghinoni foi investigado em operação do GAECO e condenado a mais de 11 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2019 21:00

Prefeito fez acordo para regularizar programa "Asfalto para Todos" mas não cumpriu obrigações assumidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2019 21:00

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão em cinco municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2019 21:00

Agências em municípios de pequeno porte eram alvo do grupo de sete indivíduos denunciados na Comarca de Catanduvas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2019 21:00

Em 2011, Jones Bósio, então Diretor-Geral e posteriormente Secretário Regional, fraudou dispensa de licitação para beneficiar empresa do próprio pai.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2019 21:00

MPSC obteve medida liminar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes privados dos seus direitos fundamentais em função da omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2019 21:00

Um terceiro réu, Ians Brum Kurek, permanece foragido e ainda não foi julgado pela Justiça. Os dois condenados receberam penas somadas superiores a 112 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2019 21:00

Crime ocorreu em 2017 no Município de Três Barras e foi motivado por vingança em razão da vítima der delatado outro integrante da facção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2019 21:00

Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2019 21:00

Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC divulga informações sobre como prevenir e como lidar com esse tipo de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2019 21:00

Denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde do Município tinham como objetivo obter prestígio perante a população de forma ilícita e imoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Atualmente a rodovia SC-486, que liga Itajaí a Brusque, está com falta de passarelas e sinalização inadequada que, aliados ao excesso de velocidade, trazem riscos para pedestres, ciclistas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Nos últimos 20 anos, a família foi uma das instituições que mais avançou no Brasil. O MPSC trabalha na defesa dos direitos familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Adolescente não frequentava as aulas desde 2015. Promotor esclarece que eventual emancipação não permite que os filhos deixem de estudar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2019 21:00

Como SAMAE de Jaraguá do Sul cobra tarifas de água e de manejo de resíduos sólidos na mesma fatura, consumidor inadimplente deve ter opção de quitar somente a parte referente à água para evitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2019 21:00

Os Conselhos Consultivos são responsáveis por se manifestar sobre assuntos que dizem respeito a área de atuação dos CAOs, como as diretrizes de atuação institucional, a definição de programas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2019 21:00

b7949995f5ad4b01a772f097783eec9c.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em razão de recente publicação realizada pelo empresário Luciano Hang em suas redes sociais nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2019 21:00

bd145c4e909745ab822ba4e0fcb07b6d.JPEG Na manhã desta sexta-feira (10/05), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Pecúlio, realizando o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2019 21:00

Estado irá repassar, mensalmente, R$ 2,5 milhões aos municípios catarinenses. Acordo foi firmado em uma das nove ações civis públicas ajuizadas pelo grupo de trabalho do MPSC formado para atuar na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2019 21:00

Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Penas aplicadas aos cinco acusados vão de 29 a cinco anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2019 21:00

Durante reunião desta quarta-feira (8/5) também foram aprovados sete requerimentos de perícia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2019 21:00

João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.