MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2019 21:00

No dia 14/6 é comemorado Dia Mundial do Doador de Sangue. Pelo terceiro ano a campanha do MPSC "Você é o tipo de alguém" incentiva a doação de sangue por parte dos servidores e membros da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2019 21:00

O encontro do Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) visa o aprimoramento de políticas públicas para crianças e adolescentes com autismo no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2019 21:00

O policial, que também é Vereador em Abelardo Luz, também foi condenado por porte ilegal e disparo de arma de fogo, embriaguez ao volante e dano ao patrimônio público, Pena total foi de nove anos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2019 21:00

A vítima havia se apoderado de 30 gramas de crack de uma facção criminosa em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2019 21:00

Mentiras em depoimento, rastreamento de celular, quebra de sigilo telefônico e sangue em veículo foram algumas das provas que MPSC apresentou ao Júri para condenar José Airton Cândido a 16 anos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2019 21:00

Dentre as iniciativas estão a instalação de pontes - passa-faunas -, isolamentos da rede elétrica e a cessão de armadilhas fotográficas para o monitoramento dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2019 21:00

Para os Promotores de Justiça que atuam perante a Justiça Militar, há indícios de crime doloso contra a vida na morte do jovem Vitor Henrique Xavier da Silva por Policiais Militares e, por isso, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2019 21:00

O tratamento dado pela Assembleia Legislativa ao Projeto de Lei n. 89/2019 conseguiu assegurar a independência e a harmonia entre os poderes, sem prejuízo às atividades que cada qual presta à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2019 21:00

Um dos imóveis foi demolido e só restou a fachada. O outro passou por modificações sem as autorizações necessárias. Ambos são contíguos e pertencem ao mesmo proprietário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2019 21:00

Um convênio firmado entre MPSC e Fundação Cultural de Criciúma permitirá a realização de exposições artísticas, uma forma de valorizar e promover a cultura local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2019 21:00

O Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) vêm a público, conjuntamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2019 21:00

A denúncia contra Tânia Zappelline Ribeiro pelo homicídio do Coronel Silvio Gomes Ribeiro foi apresentada à Justiça na tarde desta sexta-feira (7/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2019 21:00

Para o Ministério Público, réu deve receber pena maior que sete anos e seis meses em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2019 21:00

Contatos exclusivamente pelo telefone (47) 99140-4737

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2019 21:00

O Congresso Luso-brasileiro 2019 é o resultado de uma parceria do MPSC com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2019 21:00

A inspeção ao Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller ocorreu na manhã da quarta-feira (5/6) e envolveu MPSC, Corpo de Bombeiros, COREM e Prefeitura Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2019 21:00

O Congresso Luso-brasileiro 2019 é o resultado de uma parceria do MPSC com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Evento acontece no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2019 21:00

Eleição suplementar em Rio das Antas teve transporte de eleitores e propaganda de boca de urna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2019 21:00

Inicia-se nesta quinta-feira (6/6), o evento que tem como tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade", que busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2019 21:00

A medalha é uma homenagem a pessoas e instituições que atuam na proteção do meio ambiente e auxiliam no trabalho da PMA-SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2019 21:00

Proprietários de indústria têxtil de Blumenau fraudaram ou deixaram de emitir notas fiscais e inseriram dados falsos nos livros contábeis. O débito atualizado com o fisco estadual é de mais de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2019 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, ressaltou que o sistema de justiça precisa acompanhar as mudanças da sociedade, cada vez mais digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Atualmente há somente 18 leitos em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal em toda a região Oeste de Santa Catarina, em Chapecó e Xanxerê, a mais de 120 quilômetros de distância de São Miguel do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Crime ocorreu em 2014, em Florianópolis, e apesar das provas réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O MPSC recorreu e conseguiu novo julgamento, no qual o criminoso foi condenado, além da prisão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Foram ajuizadas 2.713 ações civis, buscando o pagamento de indenização à sociedade ou a reparação do dano causado, e 8.363 na área criminal, que prevê punição penal aos responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Promotoria de Justiça apontou uma série de ilegalidades em licitação para obras na principal avenida da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2019 21:00

Crime foi cometido contra outro integrante da facção por ter matado outra pessoa sem autorização do grupo criminoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2019 21:00

Notícias veiculadas pela mídia apontaram falta de energia nos dias 27 e 29 de maio, comprometendo atividades do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2019 21:00

MPSC sustenta que quem se apropria de valor referente ao ICMS em vez de entregá-lo ao Fisco comete crime

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2019 21:00

O Presidente do Legislativo Municipal assinou TAC proposto pelo MPSC e deverá encaminhar projeto de lei para disciplinar o pagamento de diárias pagas aos vereadores em viagem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2019 21:00

Atualmente, há apenas dois conselhos na cidade, número insuficiente para atender a demanda da população do maior município catarinense, de quase 600 mil habitantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2019 21:00

A doação de bens no MPSC é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ e normalmente ocorre nos casos de bens em bom estado que, pela natureza das atividades do Ministério Público, precisam ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2019 21:00

Posto de combustíveis, município de Arabutã e Instituto do Meio Ambiente foram condenados a pagar R$ 50 mil por edificação e funcionamento da empresa em área de preservação permanente, que deverá,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2019 21:00

Foram denunciados 18 vereadores e ex-vereadores, sete servidores e cinco pessoas ligadas a empresas que ofereciam cursos falsos em Curitiba, Florianópolis e Itajaí. Denuncia é desdobramento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2019 21:00

Uma das medidas, discutidas em reunião nesta quinta-feira (30/5), no MPSC, será cobrar agilidade na aprovação do projeto de revisão do código de obras de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2019 21:00

Reunião acontece na quinta-feira (30/5), a partir das 14h, na Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2019 21:00

Como chefe de Companhia, Wilson Ribeiro, então Tenente do Corpo de Bombeiros, deixou de indicar os soldados que fariam curso de condutor de veículo de emergência, como ordenado pelo seu superior

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2019 21:00

O prefeito da cidade também teve os bens bloqueados em decisão liminar obtida pelo MPSC. A ação por ato de improbidade administrativa aponta o pagamento irregular de horas extras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2019 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Conselheiro-Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, formaram nesta segunda-feira uma comissão mista que, entre outras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Elian Lucas Ferreira Dias foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Capital a três anos de reclusão por posse ilegal de arma de fogo, mas a prisão foi substituída por serviços à comunidade e à...