MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2018 21:00

Os vídeos destacam a programação e alertam para a importância do evento de valorização da vida do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2018 21:00

MPSC e MPF ingressaram com ação conjunta na Justiça Federal para que locomotiva histórica de museu em Tubarão não seja cedida a município fluminense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2018 21:00

Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

STJ confirma entendimento do MPSC e reconhece que é crime o empresário não recolher aos cofres públicos o ICMS pago pelo consumidor final.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

Promotoria do Meio Ambiente debateu aspectos legais e encaminhamentos com representantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

O Instituto de Previdência do Município é objeto de auditoria do TCE/SC e de inquérito civil instaurado em 2018 pela Promotoria de Justiça de Otacílio Costa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2018 21:00

Além de promover palestras para aproximar o MPSC da população, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva apresentou os programas "Cultivando Atitudes" e "O que você tem a ver com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2018 21:00

Nota do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2018 21:00

GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2018 21:00

ADIn foi ajuizada contra a Licença Ambiental por adesão e Compromisso, uma forma de autolicenciamento sem necessidade de qualquer inspeção ambiental prévia. O Estado já se manifestou no processo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2018 21:00

Os 11 conselheiros foram eleitos para o biênio 2018-2020. O Conselho Superior é o órgão que avalia o arquivamento dos procedimentos investigatórios e decide sobre as promoções e remoções dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2018 21:00

A exigência de rastreabilidade citros, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino já está valendo para todos estabelecimentos que os comercializam no país.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2018 21:00

Evento, que aconteceu na última terça-feira (28/8), teve a participação também de representantes da Delegacia de Polícia Civil e da Polícia Militar do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2018 21:00

Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2018 21:00

Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2018 21:00

Saída dos locais denominados "Monte Sião" e "Nova Canaã", no Bairro São Paulo, foi pacífica e precedida do desligamento de ligações clandestinas de água e energia elétrica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2018 21:00

O MPSC promove ações e participa de campanhas para coibir os crimes contra a mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2018 21:00

Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2018 21:00

5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2018 21:00

A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2018 21:00

Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2018 21:00

Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2018 21:00

15ª e 25ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital acompanham situação nas escolas públicas municipais e estaduais em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2018 21:00

Portais das associações regionais de municípios catarinenses incorporaram uma série de informações por recomendação do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2018 21:00

Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2018 21:00

Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2018 21:00

Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2018 21:00

Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2018 21:00

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2018 21:00

O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2018 21:00

240940c08c8f4317b0c87cb4fdb09ca4.JPEG O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do  Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Aldo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2018 21:00

Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2018 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil apresentou a atuação conjunta e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2018 21:00

Programa vai ao ar nesta quarta-feira (16/8) às 22h45, com reprise no sábado (18/8) às 11h30.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2018 21:00

Legislativo firmou TAC com o MPSC e se comprometeu a promover adequações em 18 meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

O termo possibilitará o acesso à base de dados nacional, estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

Palestra realizada durante reunião plenária do FCCIAT discutiu os custos socioambientais do consumo e da produção de tabaco e propostas para a redução de impactos.