MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2019 21:00

A inspeção ao Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller ocorreu na manhã da quarta-feira (5/6) e envolveu MPSC, Corpo de Bombeiros, COREM e Prefeitura Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2019 21:00

O Congresso Luso-brasileiro 2019 é o resultado de uma parceria do MPSC com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Evento acontece no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2019 21:00

Eleição suplementar em Rio das Antas teve transporte de eleitores e propaganda de boca de urna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2019 21:00

Inicia-se nesta quinta-feira (6/6), o evento que tem como tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade", que busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2019 21:00

A medalha é uma homenagem a pessoas e instituições que atuam na proteção do meio ambiente e auxiliam no trabalho da PMA-SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2019 21:00

Proprietários de indústria têxtil de Blumenau fraudaram ou deixaram de emitir notas fiscais e inseriram dados falsos nos livros contábeis. O débito atualizado com o fisco estadual é de mais de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2019 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, ressaltou que o sistema de justiça precisa acompanhar as mudanças da sociedade, cada vez mais digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Atualmente há somente 18 leitos em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal em toda a região Oeste de Santa Catarina, em Chapecó e Xanxerê, a mais de 120 quilômetros de distância de São Miguel do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Crime ocorreu em 2014, em Florianópolis, e apesar das provas réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O MPSC recorreu e conseguiu novo julgamento, no qual o criminoso foi condenado, além da prisão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Foram ajuizadas 2.713 ações civis, buscando o pagamento de indenização à sociedade ou a reparação do dano causado, e 8.363 na área criminal, que prevê punição penal aos responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Promotoria de Justiça apontou uma série de ilegalidades em licitação para obras na principal avenida da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2019 21:00

Crime foi cometido contra outro integrante da facção por ter matado outra pessoa sem autorização do grupo criminoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2019 21:00

Notícias veiculadas pela mídia apontaram falta de energia nos dias 27 e 29 de maio, comprometendo atividades do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2019 21:00

MPSC sustenta que quem se apropria de valor referente ao ICMS em vez de entregá-lo ao Fisco comete crime

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2019 21:00

O Presidente do Legislativo Municipal assinou TAC proposto pelo MPSC e deverá encaminhar projeto de lei para disciplinar o pagamento de diárias pagas aos vereadores em viagem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2019 21:00

Atualmente, há apenas dois conselhos na cidade, número insuficiente para atender a demanda da população do maior município catarinense, de quase 600 mil habitantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2019 21:00

A doação de bens no MPSC é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ e normalmente ocorre nos casos de bens em bom estado que, pela natureza das atividades do Ministério Público, precisam ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2019 21:00

Posto de combustíveis, município de Arabutã e Instituto do Meio Ambiente foram condenados a pagar R$ 50 mil por edificação e funcionamento da empresa em área de preservação permanente, que deverá,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2019 21:00

Foram denunciados 18 vereadores e ex-vereadores, sete servidores e cinco pessoas ligadas a empresas que ofereciam cursos falsos em Curitiba, Florianópolis e Itajaí. Denuncia é desdobramento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2019 21:00

Uma das medidas, discutidas em reunião nesta quinta-feira (30/5), no MPSC, será cobrar agilidade na aprovação do projeto de revisão do código de obras de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2019 21:00

Reunião acontece na quinta-feira (30/5), a partir das 14h, na Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2019 21:00

Como chefe de Companhia, Wilson Ribeiro, então Tenente do Corpo de Bombeiros, deixou de indicar os soldados que fariam curso de condutor de veículo de emergência, como ordenado pelo seu superior

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2019 21:00

O prefeito da cidade também teve os bens bloqueados em decisão liminar obtida pelo MPSC. A ação por ato de improbidade administrativa aponta o pagamento irregular de horas extras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2019 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Conselheiro-Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, formaram nesta segunda-feira uma comissão mista que, entre outras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Elian Lucas Ferreira Dias foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Capital a três anos de reclusão por posse ilegal de arma de fogo, mas a prisão foi substituída por serviços à comunidade e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Recomendação foi emitida após Vigilância Sanitária Estadual relatar que medidas tomadas até o momento não estão sendo suficientes para conter proliferação do Aedes Aegypti.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

O evento com o tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade" busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

O objetivo do programa é aproximar as crianças e adolescentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), além de orientar os estudantes sobre questões de cidadania, para que conheçam seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Para agendar uma visita à sede do MPSC, em Florianópolis, basta enviar um e-mail para geper@mpsc.mp.br ou ligar para (48) 3330-2153.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Em apuração de crimes envolvendo Lei do Parcelamento do Solo, estão sendo cumpridos 11 mandados busca e apreensão em Garopaba e Imbituba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Prefeitura contratou consultoria para serviço que deveria ser prestado pelo corpo técnico do órgão ambiental do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2019 21:00

Vitor Henrique Xavier da Silva foi morto no quintal de casa, no bairro Ingleses, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2019 21:00

O seminário "O Ministério Público no fomento à implementação de políticas públicas: ferramentas para uma atuação resolutiva", que ocorreu nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), falou sobre saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2019 21:00

Cidadãos reclamam de erros na alteração do valor venal dos imóveis, cobranças em duplicidade e outras falhas no processamento. Vencimento do dia 30 de maio foi prorrogado, inicialmente, para 14 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2019 21:00

Tribunal de Justiça rejeitou recurso e manteve válida a medida liminar obtida pelo MPSC que suspendeu alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2019 21:00

Falta de fiscalização pelo Município e falta de investimentos pela Jotur resultam em histórico de superlotação, atrasos, poucos horários e linhas, problemas mecânicos e falta de limpeza nos veículos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2019 21:00

Orides Kormann contratou, sem justificativa e licitação, serviços de particulares que deveriam ser prestados por servidores públicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2019 21:00

O seminário "O Ministério Público no fomento à implementação de políticas públicas: ferramentas para uma atuação resolutiva" acontece nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2019 21:00

Após pontuados os aspectos considerados mais sensíveis da proposta, foram apresentadas aos parlamentares sugestões de alteração do texto da PEC como forma de aprimorá-la e evitar que haja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2019 21:00

Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da...