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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00
Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2025 21:00
Práticas restaurativas são apresentadas como alternativa eficaz ao modelo punitivo, com foco na reparação, no diálogo e na transformação social.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2025 21:00
As 32 fotografias foram clicadas por participantes do movimento social "Amigos para sempre". Os registros foram produzidos por meio do projeto "Fotografia inclusiva", que contempla jovens e adultos...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00
Exposição, que ocorrerá na próxima terça-feira (23/9), reúne uma série de fotografias realizadas por participantes do movimento social "Amigos para Sempre". Os registros foram produzidos no projeto...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00
Encontro, conduzido pela PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, teve como objetivo estimular o diálogo interinstitucional e ações conjuntas voltadas à regulação, fiscalização e ao desenvolvimento...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00
Novo TAC para responsabilização individual de torcedores envolvidos em situações de hostilidade é estudado após reunião.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00
Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina e a mulher e dois outros réus foram condenados por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que tornou impossível a...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00
A situação ocorreu em novembro de 2023, quando elas teriam confabulado para que a empresa pertencente a uma delas vencesse três dos sete itens da licitação do transporte escolar, "combinando preços...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00
O Tribunal do Júri condenou o autor dos atos criminosos a 19 anos de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00
Tribunal do Júri reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e réu foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por morte de idoso de 71 anos, atacado...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00
O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00
O crime aconteceu em julho de 2018 e o homem foi preso em maio de 2024. O julgamento ocorreu nesta semana, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e ele foi condenado a mais...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00
Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
Réu foi considerado culpado por crime cometido com crueldade, na presença dos filhos e em descumprimento de medida protetiva.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
A pena fixada ao réu foi de 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime semiaberto.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
Ministrada por Defensor Público do Rio Grande do Sul, capacitação apresentou novas possibilidades de uso das ferramentas para tornar o trabalho ministerial mais eficaz.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
A partir das apurações e diligências conduzidas pela Promotoria de Justiça local, o Município promoveu melhorias significativas na infraestrutura viária e no serviço de transporte escolar. Em razão...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
MPSC obteve condenação de motorista que, embriagado, atropelou propositalmente cinco pessoas em posto de combustível em Maravilha em setembro de 2024.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
O serviço de apadrinhamento denominado "Acalento" já vinha funcionando como programa em Lages, mas agora virou lei e está imune às mudanças de gestão, o que garante sua continuidade. A Promotoria...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00
O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00
Prioriza em Lages reuniu Promotoras e Promotores de Justiça da região serrana.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00
O acordo de atuação conjunta, assinado nesta quarta-feira (17/9), cria um fluxo mais ágil e transparente para a apuração de irregularidades na administração pública.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00
Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 pessoas jurídicas em razão da prática dos crimes contra a...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00
Evento virtual reúne mais de 200 participantes para debater técnicas aplicadas ao acordo de não persecução civil.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00
Decisão judicial obriga Município a viabilizar refazimento de pintura em parede da Fundação Cultural de Brusque financiada pela Lei Aldir Blanc, sob pena de multa.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00
Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
Operação nesta sexta-feira (12) investiga a prática de crimes que atentam contra a incerteza do resultado esportivo.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
MPSC obteve condenação do autor pelo crime que chocou a cidade
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
Crime ocorreu em uma residência no bairro Abraão, diante da esposa e da filha da vítima, em março de 2023.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
Segundo consta nos autos, o réu furtou um total de R$ 1.610,00 dos estabelecimentos, além de arrombar ou quebrar as portas de todos eles, causando mais prejuízos financeiros. Ele ainda resistiu à...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
Homem é o décimo terceiro preso na Operação Shutdown, em que o MPSC investiga associação criminosa por exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de empresas de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
O homem e a mulher foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina. A Justiça confirmou a condenação e estabeleceu penas de 107 e 96 anos de reclusão, respectivamente.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
O julgamento aconteceu no fórum de Lages, cidade-sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. O réu retornou para a prisão logo após a leitura da sentença.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
Júri em Presidente Getúlio acolhe integralmente a denúncia do MPSC; crime ocorreu após discussão política em um bar.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça, em Brasília, debateu acordos de não persecução civil, ferramentas digitais, compartilhamento de campanhas, entre outros temas de fortalecimento da...