MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 09:51

Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) busca o fortalecimento de políticas públicas de prevenção de delitos, responsabilização criminal e reparação às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 08:27

A ação integra o evento “Educando Cidadãos: construindo cidadanias ativas”.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 08:21

O Presidente da Confederação Brasileira de Surf, Teco Padaratz, assinará a parceria inédita, que eleva o programa para alcance nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 08:14

Anúncio será feito em solenidade do Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12) no auditório do MPSC, em parceria para promover ética e valores humanos entre estudantes e professores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 03/12/2025 15:49

No Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, celebrado em 3 de dezembro, o MPSC apresenta uma minissérie com três episódios sobre o Programa Alimento Sem Risco, que visa garantir a segurança dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 03/12/2025 13:58

Com o lema “Quem cuida também precisa ser cuidado”, evento visa fomentar a troca de experiências entre profissionais da área.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/12/2025 12:50

Decisão unânime mantém sanções contra ex-Prefeito e familiares por desvio de bens e serviços da Prefeitura para interesses privados, conforme ação movida pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/12/2025 10:56

Sete acordos de não persecução civil garantem ressarcimento aos cofres públicos e aplicação de multas proporcionais à gravidade das condutas ímprobas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 28/11/2025 09:43

Espaço reforça a memória institucional e amplia o acesso à cultura e ao conhecimento no Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/11/2025 09:58

O servidor foi o responsável pela cotação do preço base da licitação para construção de duas arenas esportivas na Praia da Pinheira em 2022, na qual foi constatado sobrepreço.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 29/10/2025 17:39

Durante a 8ª reunião ordinária do CNPG, realizada no MPDFT, Procuradores-Gerais de todo o país reforçaram a unidade e o compromisso do Ministério Público brasileiro com a defesa da sociedade e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 14:11

As buscas, resultado da ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público, tiveram o objetivo de recolher provas de que o corretor estaria dando continuidade ao desmatamento e à ampliação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/10/2025 09:33

Atuação conjunta da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, Polícia Civil e autoridades paraguaias resulta na captura de condenado que estava foragido desde 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/10/2025 11:11

Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:41

Crime ocorreu em 2021; jurados reconheceram motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, conforme sustentou o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Com atuação do MPSC, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 50 mil, com correção monetária desde 2019. Os abusos aconteceram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

A iniciativa conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital estabelece prazo de 60 dias para ações conjuntas entre Município e forças de segurança visando solucionar problemas causados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Promotor de Justiça João Cláudio Sidou explicou conceitos como tokens, vetores e embeddings, aproximando a teoria do dia a dia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Com atuação do MPSC, a sentença acolheu quatro agravantes, inclusive a qualificadora de feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Objetivo é que ele seja submetido ao Tribunal do Júri para ser julgado por jurados da própria comunidade pelos crimes de feminicídio mediante asfixia e ocultação de cadáver. Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00

MPSC demonstrou que o mandante contratou dois homens para baterem em outro, com quem tinha desavença por terem se relacionado com a mesma mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00

Conceitos como justiça multiportas, passarelas procedimentais e acordos estruturais ganham destaque como ferramentas para enfrentar problemas complexos e transformar a atuação institucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00

Ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça integrará a nova diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público para o biênio 2026-2027.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00

Crime aconteceu em 2016 no bairro Monte Cristo, quando vítima foi atacada a facadas enquanto dormia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00

Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches abordou o tema "Mudanças climáticas e a legislação: o desafio da prevenção para cidades resilientes".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00

Reunião discutiu estratégias conjuntas de combate a crimes transnacionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00

Reunião extrajudicial do MPSC busca retomar ações da força-tarefa Imóvel Seguro e envolver órgãos públicos na resolução do problema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00

Campanha está presente em partidas da Copa SC, lembrando que torcer é sinônimo de celebrar, não de agredir.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00

Diversas leis garantem serviços gratuitos às mulheres no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção, acesso rápido a tratamento e cirurgia de reconstrução mamária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00

Quarto encontro do ciclo "Soluções Dialogadas" será realizado na quarta-feira, 1º de outubro, às 10h, com palestra do Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Jr.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00

Reconhecimento evidencia a importância do trabalho em rede e da união de forças no enfrentamento da violência contra mulheres e crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Evento contou com homenagens e com a formatura de novos oficiais, celebrando quase um século de serviços prestados à sociedade catarinense. O Coordenador do GAECO representou a Procuradora-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Homem foi morto dentro do carro com mais de uma centena de tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Caso de feminicídio com tortura e ocultação de cadáver vai a júri popular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

O compromisso foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Os Municípios da comarca, por meio de um consórcio público, prestarão os serviços de acolhimento institucional e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

O serviço de apadrinhamento em Lages foi impulsionado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio de um procedimento administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

A ação nacional teve como foco coibir o desmatamento ilegal e promover a recuperação de áreas degradadas do bioma. No estado, os trabalhos foram coordenados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Neste episódio, o podcast discute "como a banalidade do mal impacta nossas vidas", com a participação do idealizador do programa, Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, e do Deputado Estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Estão em cumprimento dois mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão nas cidades de Lages, Bom Retiro e Ituporanga. A Operação investiga organizações criminosas que atuam no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

A iniciativa apresenta outra forma de olhar o conflito, demonstrando como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços...