MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2019 21:00

Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e de Família acontece nesta quinta e sexta-feira, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2019 21:00

Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2019 21:00

A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2019 21:00

Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2019 21:00

Apenas 99 municípios catarinenses possuem o órgão de defesa dos direitos do consumidor. Ministério Público e PROCON estadual defendem estrutura mais abrangente a disposição da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2019 21:00

A intenção da transmissão ao vivo foi discutir os desdobramentos e realizar uma avaliação do processo de escolha unificado, que ocorreu no dia 6 de outubro, além de orientar os municípios sobre as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2019 21:00

O Dia Mundial de Combate ao Bullying foi no último dia 20, porém o tema ainda está em pauta, principalmente nas escolas. Veja mais sobre a atuação do MPSC e entenda melhor o fenômeno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2019 21:00

Último encontro regional que discutiu o Plano Geral de Atuação para 2020-2021 ocorreu na sexta-feira (25/10). Sociedade, Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, FIESC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2019 21:00

Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 1/11.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2019 21:00

Município se comprometeu também a dar transparência e fixar critérios objetivos para seleção de alunos e a realizar adequações estruturais em unidades municipais de ensino.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2019 21:00

47dfa148cc3d428c8ad9e89518147cad.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina comunica que nesta segunda-feira (28/10) será cumprido ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. Fica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2019 21:00

Transmissão on-line acontecerá na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2019 21:00

Com o recebimento, 11 pessoas tornaram-se réus em ações penais pela prática de corrupção e outros crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2019 21:00

Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2019 21:00

Este é o último de sete encontros regionais que debatem o Plano Geral de Atuação para 2020-2021. Os temas continuam em votação até o dia 31 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2019 21:00

Florianópolis recebe nesta sexta-feira (25) último encontro regional com Promotores de Justiça para construção do Plano Geral de Atuação (PGA). Sociedade pode opinar por meio de formulário on-line....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2019 21:00

Fechamento de rampa de acesso força percurso de longa distância, difícil para pessoas com a mobilidade reduzida

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2019 21:00

Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2019 21:00

De madrugada, o réu ateou fogo a uma residência, por desavença com uma moradora, e o incêndio se alastrou para as casas vizinhas. Dez pessoas que estavam no local, três delas crianças, só não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2019 21:00

No segundo e último dia do II Congresso de Administração Tributária, Promotores de Justiça falaram sobre tributação verde e o FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2019 21:00

Pesquisa científica da CeTICS (SP) fez testes com agrotóxicos utilizados em larga escala no Brasil em peixes geneticamente semelhantes à espécie humana e constatou mortes e malformação de embriões....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2019 21:00

Anúncio foi feito na reunião plenária Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2019 21:00

Durante a reunião, os membros do MPSC que participaram presencialmente ou on-line contribuíram na votação dos principais temas que devem nortear a Instituição nos próximos dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2019 21:00

O evento - promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Escola...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2019 21:00

Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2019 21:00

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais expôr a venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Até agora, 76 dos 86 municípios habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) já foram visitados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 15.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Oeste é a quinta região do estado a receber os encontros do Plano Geral de Atuação (PGA). Documento deve nortear as prioridades da instituição para o biênio 2020-2021. Sociedade, Poder Executivo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e tem o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo; do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou doze museus neste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

Recomendação para adequações às normas de proteção contra incêndios foi entregue ao Secretário de Estado da Saúde na manhã desta sexta-feira (18/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

Próximas reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrem em Chapecó, na segunda-feira (21/10), e em Lages, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas pelo MPSC, a partir do projeto institucional "Adequação Constitucional de Cargos Públicos"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Réu matou adolescente de 14 anos por vingança após término do namoro com a mãe dela. MPSC classificou o crime como feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais vender os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Ex-chefe do Departamento de Saúde do município foi denunciado pelo MPSC por corrupção passiva e condenado a cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto.