MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2020 21:00

A exposição está disponível a partir de hoje (27/1) na Casa Bocaiuva, e conta com 13 cartazes confeccionados por alunos durante evento realizado no Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2020 21:00

Grupo formado por órgãos municipais e estaduais iniciará fiscalização em três estruturas de Florianópolis. O objetivo é promover a conservação e evitar riscos à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2020 21:00

Objetivo é planejar estratégias para conservação de estruturas como viadutos, trapiches e passarelas em situação de abandono.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2020 21:00

Legislação garante à gestante o direito de ter um acompanhante a sua escolha na hora do parto, seja natural ou cesariana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2020 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está presente nas principais redes sociais como forma de se aproximar ainda mais do cidadão catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2020 21:00

Uma líder estadual e dez lideranças locais da organização criminosa estão entre os condenados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2020 21:00

Projeto abrange nove macrorregiões do estado e busca orientar arquitetos e engenheiros sobre a acessibilidade espacial. Os eventos terão início ainda neste semestre.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2020 21:00

Atividades do servidor público fora do expediente só podem ocorrer em situações emergenciais e serviços essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2020 21:00

Salve o número do MPSC no seu celular e receba diariamente notícias sobre a nossa atuação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2020 21:00

O termo de ajustamento de conduta objetiva acabar com irregularidades na comunicação visual. Município e IPUF terão que sensibilizar comerciantes e apurar infrações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2020 21:00

"Não prezar pela boa-fé na comunicação institucional atenta contra o solene dever de honestidade e de transparência de todo agente público." (Inquérito Civil nº 06.2019.00005910-0)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2020 21:00

Força-tarefa conduzida pelo MPSC inspecionou seis instituições da cidade nesta terça e quarta-feira (14 e 15/1).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2020 21:00

Concessionária do transporte coletivo no Município assinou termo de ajustamento de conduta e se comprometeu a adequar a frota no prazo de um ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2020 21:00

Cerca de 2500 titulares e suplentes eleitos no estado participam do curso, que tem como objetivo oferecer uma formação inicial aos Conselheiros da gestão 2020-2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2020 21:00

Inspeções finalizam força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já vistoriou 16 museus desde setembro de 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2020 21:00

Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investigou crimes contra a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2020 21:00

Mandado de prisão deve ser cumprido assim que ele deixar a UTI do Hospital Regional de Rio do Sul. Medida visa a garantir as investigações e a ordem pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2020 21:00

Fundação deverá promover a fiscalização e a repreensão de todas as edificações concluídas ou em andamento situadas nas margens do Rio Sangradouro e Rio Quincas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2020 21:00

Medida garantirá a instrução processual e a ordem pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2020 21:00

A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público para que os pagamentos fossem cessados e os cofres públicos sejam ressarcidos dos valores recebidos irregularmente desde maio de 2016...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/12/2019 21:00

Iniciativa do MPSC premia 123 alunos com as melhores notas de cada uma das 40 turmas de terceiro ano do município. Esta é a terceira edição do Prêmio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Entre os compromissos assumidos em acordo com o MPSC estão a regularização de documentos, de infraestrutura, de equipamentos e de processos operacionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

A alteração prevê a contratação de uma instituição para elaboração das provas referentes à 1ª etapa do Concurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Quando na chefia do Executivo Municipal de São Carlos, Elio Pedro Hoss Godoy utilizava o carro oficial para visitar eleitores e promover candidatos da coligação que apoiava. Pena aplicada foi de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Mais de 68 mil catarinenses procuraram o Ministério Público em busca de uma solução para problemas em suas comunidades ou para notificar a suspeita ou ocorrência de algum crime ou ilegalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Recesso acontece do dia 20/12 até 6/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

O julgamento dos recursos foi realizado na terça-feira (17/12), no Auditório da Casa do Barão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Crimes contra a administração pública foram apurados pelo GAECO, em 2012, a partir de investigação da Promotoria de Justiça de São Joaquim. As penas individuais dos integrantes da organização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Mandados foram cumpridos nesta quinta-feira, 19/12, em São Bento do Sul e visam desarticular a organização criminosa na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

O Programa visa criar um portal unificado para que cidadãos e gestores públicos possam consultar leis e atos normativos municipais de forma transparente e confiável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

O segundo semestre de 2019 foi intenso. O MPSC pautou sua atuação na defesa intransigente dos valores republicanos e no combate à criminalidade. Além disso, a Instituição buscou uma maior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

A tese foi fixada após o julgamento do Recurso Ordinário de Habeas Corpus (RHC) n. 163.334, impetrado por um empresário catarinense, iniciado na semana passada e concluído hoje com ampla maioria em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

Réu era um dos responsáveis pela movimentação financeira da organização criminosa. Outros dois homens foram condenados, respectivamente, a 13 e quatro anos de prisão por tráfico de drogas, na mesma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

Imóvel data do início do século XX e se encontra em estado de deterioração. A vistoria teve como objetivo atestar o valor histórico e arquitetônico da casa e as condições para a restauração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

Suspensão ocorre para evitar clima de desordem na temporada de verão decorrente da aplicação da lei municipal 1.331/2019, que contraria as Constituições Federal e Estadual ao violar a livre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

Réu recebia diretamente impostos municipais e se apropriava dos valores. Além da perda do cargo, o servidor foi penalizado 10 anos de prisão e ao ressarcimento do erário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Outros quatro réus envolvidos com cassino clandestino em Balneário Camboriú, identificados em investigação do GAECO, também foram condenados na ação ajuizada pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Crime ocorreu em Fraiburgo em dezembro de 2018. A sentença manteve a prisão preventiva do réu, conforme requerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Empresa contratada após procedimento licitatório não vinha oferecendo à população chapecoense local adequado para segregação e acondicionamento de vidro juntamente com outros materiais recicláveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Justiça negou apelação da empresa de telefonia Oi contra sentença que julgou procedente ação do MPSC. Os valores são referentes à cobrança indevida de ICMS sobre serviços chamados de "valor...