MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

Preparamos um guia rápido para você saber como proceder quando flagrar ou suspeitar de algum caso de desrespeito às medidas sanitárias de contenção à pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

As novas estruturas ampliam o atendimento a egressos do sistema prisional e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00

Estado está indo na contramão de seus órgãos técnicos e liberando atividades não essenciais enquanto crescem contaminação e número de mortes e o sistema de saúde se aproxima do colapso, com 14 das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

Por decisão judicial após requerimento do MPSC, PF, com apoio do GAECO, cumpre mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

Ação aponta supostos abuso do poder político e distribuição gratuita ilegal de bens em período eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

Carro utilizado para transporte de 99 kg de maconha irá para a Polícia Militar e os réus ainda terão que pagar multa individual de cerca de R$ 58 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

Termo prevê a troca de informações visando à integração das ações fiscalizadoras e à adoção de providências para a tomada de decisões mais eficazes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

O webinar do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público tratou da implementação da LGPD na área estruturante do MP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

Liminar obtida pelo MPSC também determina que o Estado de Santa Catarina promova vistoria no acesso Plínio Arlindo de Nes a fim de corrigir possíveis irregularidades na obra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00

Operação Sargento Vitto, batizada em homenagem ao 3º Sargento Marcos Antônio Vitto, cumpriu 38 mandados de busca e apreensão nos municípios de Jaguaruna, Treze de Maio, Tubarão, Laguna,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada após reclamações de usuários que relataram a falta de fiscalização do Município e o constante desrespeito das empresas aos limites máximos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00

Grupo liderado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital vistoria espaços e obras públicas para verificar se estruturas respeitam normas de segurança e acessibilidade. Essa foi a última...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00

Convênio foi assinado com TJSC e SSP e visa implementar Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado em todos os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00

Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal poderão ser destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00

A posse ocorreu na manhã desta segunda-feira (14/12), no Dia Nacional do Ministério Público, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00

A análise do texto do anteprojeto da Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal (LGPD Penal) detectou dispositivos que podem inviabilizar investigações e o cumprimento das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00

Inspeção busca verificar as condições de acessibilidade e segurança das estruturas do Mercado Público de Florianópolis. Será a última vistoria realizada pelo grupo neste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00

Família não pode transformar acolhimento temporário em adoção por via transversa, segundo o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00

Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC investiga crimes contra a administração pública supostamente praticados por agentes públicos da Prefeitura de Urubici e prestadores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00

Na manhã desta terça-feira (15/12), estão em cumprimento 11 mandados de busca e apreensão para apurar supostos crimes de falsidade ideológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00

As instituições oficializarão seus programas em evento online programado para as 14h desta terça-feira (15/12), com transmissão ao vivo pelo Youtube

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00

Ministério Público irá recorrer da sentença para aumentar as penas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00

As medalhas foram entregues pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00

Plano dá efetividade ao Programa de Integridade e Compliance do MPSC e expressa o comprometimento da Instituição com a prevenção de atos ilícitos, com a integridade, com a transparência pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2020 21:00

Marcado pelos impactos da pandemia de covid-19, por episódios de racismo, de discursos de ódio e de violência de gênero, ano de 2020 evidenciou vocação do Ministério Público como defensor da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2020 21:00

Justiça concedeu liminar requerida pelo MPSC. A região está com matriz de risco potencial gravíssimo para a pandemia de covid-19 e não haveria interesse público justificável para realização das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2020 21:00

Atuação do investigado foi revelada na primeira fase da operação, em 2018, mas mesmo assim ele teria continuado o esquema, encaminhando pacientes para furar a fila do SUS em outro estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2020 21:00

Concorre ao cargo o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, como candidato único. A eleição será realizada no dia 5 de março de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2020 21:00

Região está com matriz de risco potencial gravíssimo para a pandemia de covid-19 e não haveria interesse público justificável para realização neste momento. Ação aguarda decisão judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2020 21:00

Os direitos humanos reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Ter esses direitos respeitados é condição fundamental para que o ser humano seja reconhecido como tal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2020 21:00

Um réu foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão e os outros dois, a 10 anos e 10 meses de reclusão cada um.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2020 21:00

Com foco em melhorar o atendimento aos cidadãos, Poder Judiciário e Ministério Público passam a atender em um único local. O prédio localizado na rua XV de Novembro é mais moderno e acessível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

Fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente identificou que a ré mantinha três dos seus cinco cachorros em condição de subalimentação e que uma cadela apresentava um tumor. Mesmo sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

Reunião on-line discutiu pontos que precisam ficar claros para a volta imediata às aulas presenciais após a sanção da Lei 18.032, que definiu a educação como atividade essencial, e para que o ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

Papel do policial militar era fazer consultas no sistema de segurança pública e repassar informações aos demais integrantes da organização que atuava no tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2020 21:00

A cada quatro ações de improbidade que são julgadas em segundo grau (TJSC), em três há condenação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2020 21:00

O combate à corrupção é uma das principais bandeiras do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2020 21:00

Apoio à mudança foi manifestado durante debate virtual em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, falou sobre a tutela da vítima nos crimes contra a liberdade sexual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND no dia 05/12/2020.