MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

O compartilhamento de experiências e a união de esforços para interlocução com outros Estados e com o Governo Federal também estiveram na pauta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

Termômetros e medidores de pressão apreendidos no Porto de Itapoá foram doados pela Receita Federal. Ministério Público disponibilizará caminhão e motorista para buscar os equipamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

O monitoramento de vagas de estacionamento por monitores não está entre as atividades permitidas durante vigência dos decretos estaduais que determinam medidas de emergência contra a pandemia do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

Objetivo da recomendação é contribuir para que não ocorram filas e aglomerações em pontos de cobrança de contas e carnês, como bancos e lotéricas, pois a população considerada como grupo de risco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

O Centro de Apoio do Consumidor e as 29ª e 33ª PJs da Capital ingressaram com ações civis públicas com pedidos de liminar contra as plataformas Booking.com, Decolar.com, Hotéis.com, Expedia e Vrbo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

Mafra, Laguna, Abelardo Luz, Fraiburgo e Monte Carlo foram beneficiadas. No total, 46 Municípios receberam mais de R$ 1,9 milhões e o Estado mais R$ 10 milhões para combater a pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

Na área criminal, o Núcleo de Atuação em Crimes Funcionais de Prefeitos (NUP) do MPSC expediu orientação e solicitou informações sobre a conduta do chefe do Executivo local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

O monitoramento de vagas de estacionamento por monitores não está entre as atividades permitidas durante vigência dos decretos estaduais que determinam medidas de emergência contra a pandemia do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2020 21:00

O chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, instaurou procedimento para acompanhar a política pública implementada no Estado para enfrentamento da covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2020 21:00

CONSIDERANDO que, no dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia de Covid-19 a infecção humana provocada pelo novo coronavírus; CONSIDERANDO a imperiosa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2020 21:00

Mais de 500 pessoas vivem em Instituições Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Florianópolis. Essas casas de acolhimento são vistoriadas periodicamente pela Vigilância Sanitária Municipal....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2020 21:00

Tubarão, Guaramirim e São Lourenço do Oeste receberam R$ 165,9 mil. Já chega a R$ 11,6 milhões o total de recursos provenientes de ações penais direcionados pelo MPSC ao Estado e aos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2020 21:00

Grupo articulado pelo MPSC, com participação da Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria de Assistência Social, já encaminhou 280 pessoas para atendimento na Passarela da Cidadania.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2020 21:00

O inquérito civil segue independentemente da decisão da Prefeitura de implementar ou não o reajuste. A Promotoria de Justiça já requisitou uma série de esclarecimentos para a Prefeitura e para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2020 21:00

A pedido do MPSC, a Justiça estipulou multa pessoal ao Prefeito de Balneário Camboriú e à Secretária Municipal de Saúde caso seja recusado o acesso e atendimento da população da região no Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2020 21:00

Estado recebeu R$ 10 milhões e 38 municípios catarinenses foram beneficiados com R$ 1,45 milhão. Os recursos vêm de transações penais e propostas de suspensão condicional do processo firmadas pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2020 21:00

Promotoria encaminhou aos veículos jornalísticos da região e às autoridades locais material informativo que orienta o público sobre os canais oficiais do Ministério da Saúde onde podem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2020 21:00

Prefeitos receberam recomendação para determinar fiscalização no comércio de alimentos e de produtos essenciais para verificar se estabelecimentos respeitam as orientações da Secretaria de Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Até o dia 31 de março, foram instaurados 398 procedimentos especificamente sobre a crise e 121.312 manifestações judiciais e extrajudiciais em procedimentos já existentes. Na atuação em processos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Com a adoção do trabalho remoto em praticamente toda a instituição, uma série de iniciativas foram adotadas para garantir que todos tenham acesso às ferramentas essenciais para o desempenho do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Com a retomada de algumas atividades essenciais, poderá ocorrer a propagação da doença. Ciente desse fato, o MPSC estabeleceu prazo de cinco dias para que o município apresente as ações que está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Criciúma, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Porto Belo, Bombinhas, Meleiro, Morro Grande, Papanduva, Monte Castelo, Garopaba e Paulo Lopes receberam um total de R$ 394,6 mil. Além destes valores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Prefeito havia autorizado a abertura de academias, salões de beleza e comércio em geral, proibidos em todo o Estado. Caso o Município descumpra a liminar, pode ser multado em R$ 50 mil por dia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Atuação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Porto Belo ocorreu após denúncias feitas por cidadãos ao Ministério Público. Veículos com placas de outras cidades e outros países estavam impedidos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina elaborou um documento técnico onde são caracterizados os atos relacionados à disseminação de notícias falsas que comprometem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Recursos proveniente de ações ajuizadas pelo MPSC foram entregues para o Fundo Municipal de Saúde. Promotorias de Justiça de todo o Estado estão fazendo o mesmo, conforme orientação do Gabinete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Objetivo da recomendação é evitar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00

As novas medidas anunciadas pelo Governo Estadual no início da semana mantêm atividades e setores ainda suspensos, como aulas, reuniões, eventos e cultos religiosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00

Com a intervenção, o município passou a fazer uma blitz com caráter educativo em vez de bloquear o acesso de não moradores à cidade. A nova medida segue o preceito constitucional de livre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar João Batista Figueira Ribeiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00

Entre os temas discutidos, estiveram o abastecimento de água em ocupações irregulares, a regulação de procedimentos eletivos, o funcionamento de serviços de delivery, entre outros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00

Orientações da Secretaria de Estado da Saúde foram encaminhadas aos municípios pelas Promotorias de Justiça juntamente com as recomendações para que prefeituras adotassem as medidas determinadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00

Judiciário descartou pedido da empresa para reconsideração e manteve liminar obtida pelo MPSC que impede novas reservas ou prorrogações de hospedagem para as datas abrangidas no período de vigência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00

Durante a ação conjunta, foi concluído que as farmácias não reajustaram o preço de forma abusiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00

Com o início de uma nova semana de quarentena em todo o estado a partir de 1° de abril, o MPSC reúne orientações para a manutenção da saúde mental individual e coletiva e reforça a importância do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00

O FRBL já colocou à disposição do Estado R$ 8 milhões. O Executivo está providenciando o projeto a fim de viabilizar a liberação do recurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00

Em todas as Comarcas, as iniciativas para que os decretos - Federal, Estadual e Municipais - com as medidas emergenciais para a contenção da covid-19 são acompanhadas e fiscalizadas de perto pelas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00

Foram destinados R$ 46 mil para a compra de um monitor multiparamento, um respirador pulmonar e equipamentos de proteção individual. Promotorias de Justiça de todo o Estado estão fazendo o mesmo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00

Atividade contrariaria isolamento social e colocaria em risco moradores e servidores da área da saúde do Município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00

O Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, elaborou uma orientação aos Promotores de Justiça sobre os limites da atuação dos prefeitos municipais na implantação das medidas...