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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Nova redação dada em 2025, menos protetiva que normas federais, invadia competência da União para legislar sobre o tema ao permitir a sobreposição de APPs com áreas de Mata Atlântica para fins de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
O acusado agiu motivado por vingança, pois acreditava que as vítimas haviam agredido seu irmão durante uma festa. A pena fixada é de pouco mais de 20 anos de reclusão.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Em 2024, foram notificados 19 mil casos de tentativa de suicídio em Santa Catarina. Promotores de Justiça de todas as regiões colocam como prioridade o fortalecimento da infraestrutura pública de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Nesta terça-feira, ao meio-dia, todos os clubes divulgaram um card com a mensagem da campanha como forma de incentivo e apoio no combate à violência. Hoje à noite, no início do clássico Figueirense...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Durante o encontro, o acusado, ao manusear a arma embriagado, acionou o gatilho e atingiu a vítima, que morreu no local.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São José acompanha a estruturação da política pública desde novembro de 2023
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Nomeação confirma segundo mandato no CNMP do ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC para um período de dois anos, a partir de fevereiro de 2026
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Parceria entre Municípios e forças de segurança, incentivada pelo Ministério Público de Santa Catarina, promove melhorias sociais, urbanas e de segurança pública em área marcada por vulnerabilidade...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Vítima foi sequestrada em casa, mantida em cárcere privado e executada em Botuverá; corpo só foi localizado 41 dias depois.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e condenou o homem a 12 anos de reclusão.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Projeto Prioriza aproxima o Ministério Público da população e define ações concretas para melhorar serviços públicos e garantir direitos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo".
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Em Joaçaba, Promotor de Justiça ministra palestra para estudantes de Direito sobre a atuação do MPSC
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Esquema que movimentou mais de R$ 15 milhões e deixou 12 vítimas. Penas variam de 31 a 36 anos de reclusão.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Com atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio. O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Ação integrou a campanha nacional MP + Seguro e contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
O pai está preso preventivamente e também foi denunciado por agredir a companheira, que responde em liberdade. As crianças foram retiradas do convívio familiar e atualmente estão sob os cuidados do...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Réu foi condenado por seis tentativas de homicídio duplamente qualificadas, embriaguez ao volante e adulteração de sinal identificador de veículo.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (9/9), às 14h, em Florianópolis, e reunirá Promotorias de Justiça da Capital e de São José com representantes dos dois Municípios, além de órgãos do Estado....
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Na 3ª fase da operação Torcida Segura, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis em investigação que apura o envolvimento de torcidas organizadas em...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em municípios de SC e do RS, contra grupo investigado pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
Por mais de dois meses, programa percorreu diversas cidades catarinenses e qualificou centenas de agentes políticos, servidores municipais e estudantes, promovendo melhorias na governança e na...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
Com mais de 900 participantes, aula ministrada pelos Procuradores da República Paulo Marques e Antônio Arthur destacou como a inteligência artificial pode apoiar o MP em casos complexos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Andrey Cunha Amorim, a Secretária-Geral, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, e o Promotor de Justiça...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
O espaço está localizado no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta quinta-feira (4/9).
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
A Promotora de Justiça Raquel Betina Blank e a Coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sílvia Pinter, apresentaram a Instituição a jornalistas de todo o...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
Jurados reconheceram qualificadoras de perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima na tentativa de homicídio, conforme sustentou o MPSC.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
O Ministério Público obteve a confirmação de uma condenação em uma ação civil pública no TJSC e, em outro caso, um réu recusou a suspensão condicional do processo, que teve seguimento e, então, foi...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em investigação que envolve crimes de organização criminosa, contra a economia popular, estelionato e lavagem...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Réu é acusado de matar a namorada com socos, chutes e joelhadas. Sessão de julgamento teve início às 8h25. Ao longo de 13 horas de sessão, nove pessoas foram ouvidas nas condições de testemunhas e...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Em palestras na Unicesusc, em Florianópolis, e na Univille, em São Bento do Sul, a PGJ do MPSC apresentou dados alarmantes sobre feminicídios em Santa Catarina e destacou a responsabilidade...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e por lesão corporal culposa. Os crimes ocorreram em fevereiro.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa. O Município tem 10 dias para informar sobre as...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Ciclo de palestras "Soluções dialogadas - Práticas de autocomposição no Ministério Público", com algumas das maiores autoridades brasileiras no assunto, será on-line e voltado a membros e...