MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Além de debater os impactos dos agrotóxicos, o dia também foi dedicado a discutir os obstáculos e ameaças enfrentados pelos pesquisadores que investigam os efeitos dessas substâncias na saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Lei estadual é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2021 21:00

Um dia antes do crime o filho adolescente da mulher e enteado do companheiro discutiu com a vítima por causa de uma dívida de R$ 150,00. Pena foi de mais de 18 anos de prisão para cada um dos réus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2021 21:00

Réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa não identificada. Pena foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2021 21:00

Liminar proibiu CELESC de conceder energia para os imóveis irregulares na Capital e proprietários recorreram, sem sucesso, ao Poder Judiciário. Nos dois anos anteriores à concessão da medida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2021 21:00

Suspeitos teriam se valido de outras pessoas para ocultar bens e valores e se eximirem dos cumprimentos de sentença decorrentes de condenações em ações de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2021 21:00

Espaço destinado ao conhecimento e à cultura poderá ser acessado pelo público atendido pela associação e pela comunidade. Projeto recebeu R$ 284 mil do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal são destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) acatou recomendação do MPSC para a orientar seus afiliados a respeitar a legislação que garante o direito de acesso, ingresso e permanência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

No Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam os impactos ambientais, econômicos, legais e sociais desses insumos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Henrique da Silva Fontes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2021 21:00

Em duas ações ajuizadas pelo MPSC, 18 pessoas foram denunciadas por integrar organização criminosa, roubo qualificado, uso de documento falso, dano qualificado e incêndio, de acordo com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2021 21:00

Nos últimos 20 meses, caiu o número de exames diagnósticos para doenças da próstata. Na campanha do Novembro Azul deste ano, o MPSC destaca a importância da volta aos consultórios médicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2021 21:00

Na implantação do grupo - que reúne órgãos ambientais, de saneamento e abastecimento de água e de defesa civil dos municípios abrangidos pela bacia hidrográfica - foi apresentado o Plano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2021 21:00

Reconduzido ao cargo por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC para o biênio 2021/2023, Oliveira terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2021 21:00

Réu bateu na traseira do veículo das vítimas, e quando elas desceram do carro ele acelerou o automóvel sobre elas. Mesmo com a mulher presa embaixo do veículo, o criminoso continuou acelerando até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2021 21:00

Levantamento feito pelo TCE e o MPC, com apoio do MPSC, demonstrou que mais de 75% dos municípios catarinenses não realiza consulta à comunidade escolar para orientar a escolha do gestor. Estudo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2021 21:00

Pena total é de 36 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. O acusado teve a pena aumentada por ter cometido os crimes sob efeito de álcool e drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2021 21:00

Cinco deles e mais duas pessoas já haviam sido condenados por tráfico de drogas em outras ações resultantes da operação, desenvolvida em outubro de 2020 pela Polícia Militar com apoio da 2ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2021 21:00

Na Assembleia Legislativa, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou o Relatório de Gestão Institucional de uma forma diferente. Mostrou como o MPSC e a sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2021 21:00

Rozalba Maria Grime foi condenada por homicídio qualificado contra a mãe, tentativa de homicídio qualificado contra o bebê e outros crimes relacionados. Conselho de Sentença atendeu integralmente à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2021 21:00

Evento de natal promovido pelo Município prosseguiu após mesmo após mais de 30 pessoas ficarem feridas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

O Tribunal do Júri de Tijucas julgará nesta quarta-feira (24/11) a mulher que matou uma grávida para extrair do ventre dela o filho em gestação com a intenção de criá-lo como se fosse a mãe...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

Duas ações penais foram ajuizadas pelo MPSC perante o TJSC, em razão do foro privilegiado dos atuais prefeitos de Ponte Serrada e Ibicaré, e uma na Comarca de Tangará, que tem como réu o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

Basta fazer o agendamento pelo WhatsApp da instituição, no telefone (48) 3330-2570. No dia agendado, o cidadão pode ir até o MP ou entrar em uma sala virtual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, também falará sobre o primeiro ano de enfrentamento à covid-19 e mostrará depoimentos de pessoas impactadas pela atuação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

Entre os projetos do próximo mandato está a criação da Ouvidoria da Mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2021 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determina o atendimento de todas as crianças de até quatro anos de idade que necessitarem do serviço público. Atualmente, mais de 400 crianças esperam por uma vaga...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2021 21:00

Santa Catarina é o quarto estado visitado pelo grupo. Ao final das visitas, o grupo deve apresentar um diagnóstico geral para que as boas práticas sejam reproduzidas nacionalmente e as dificuldades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2021 21:00

As inscrições podem ser feitas de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2021

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2021 21:00

Com a transação penal, tem sido possível agilizar a transferência de recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de acordos entre o Ministério Público e autores de crimes de menor potencial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2021 21:00

Lei municipal seria inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2021 21:00

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC fala sobre as características de uma Constituição e sobre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

A medida é uma forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelo grupo e das multas em caso de condenação. Valor total do bloqueio supera os R$ 14,7 milhões e réus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

Além de uma campanha de conscientização, o MPSC está engajado em combater o mosquito que transmite os vírus da dengue, da chicungunya e da zika. As Promotorias de Justiça estão agindo em todas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

Um tabu para muito homens, o exame de toque para identificar o câncer de próstata salvou a vida de André Fernandez da Cruz. Veja o depoimento dele, que alerta sobre a importância do cuidado do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

Crime aconteceu em 2017, na praia Brava, e foi investigado pelo GAECO. Outros três denunciados pelo mesmo crime ainda serão julgadas pela participação no homicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

As meninas eram filhas da mulher e enteadas do homem e foram estupradas durante cinco anos. Além de condenados à prisão, a mãe e o padrasto terão que pagar indenizações por danos morais às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2021 21:00

Evento promovido pelo MPSC realizado nessa terça-feira (16/11) contou com palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Maria SantAnna Vaz, considerada uma das 100...