MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2020 21:00

Com a conclusão do laudo pericial produzido a pedido da defesa, ação penal que estava suspensa retoma seu curso normal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2020 21:00

O despacho proferido no final da tarde desta quinta-feira impõe o cumprimento em até cinco dias sob pena de multa de R$ 50.000,00 por evento. No compromisso firmado em setembro, o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2020 21:00

Índices permitidos pela regulamentação brasileira são muito maiores do que na União Europeia e nos Estados Unidos e, além disso, o número de ingredientes ativos licenciados é considerado muito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2020 21:00

Foco da vistoria, que se inicia às 9 horas, serão as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2020 21:00

Apoio à mudança foi manifestado durante live em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou a proposta a quatro coletivos, como convidado para debater a eficiência das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

Homem matou namorada em novembro de 2019, após término e boletim de ocorrência por ameaças. Poder Judiciário transmitiu julgamento pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino orienta como fazer uma compra consciente e as principais formas para prevenção contra fraudes neste período.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

Audiência pública "A potabilidade da água para consumo humano e comunicação de riscos por conta do uso de agrotóxicos", promovida pelos fóruns catarinense e gaúcho que debatem os impactos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

Mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram expedidos a pedido do MPSC e cumpridos com apoio da Polícia Militar e do GAECO em Florianópolis e Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

O desfibrilador externo automático (DEA) é um equipamento usado para o serviço de primeiros socorros e foi adquirido com recursos de transações penais, após a apresentação de um projeto ao MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2020 21:00

As reuniões mensais do Conselho Gestor do FRBL se mantêm em videoconferência em respeito às medidas de distanciamento social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2020 21:00

PGJ foi convidado por coletivos que lutam pela equidade de gêneros e pela defesa da mulher para falar sobre a proposta do MPSC de mudança do Código de Processo Penal e do Código Penal para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2020 21:00

Ministério Público irá acionar os responsáveis por ato atentatório à dignidade da Justiça para que paguem multas pelo descumprimento de decisão judicial e pela venda de imóveis ilegais. Além disso,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2020 21:00

Evento ocorreu nesta terça-feira (24/11), com transmissão ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2020 21:00

Vítima foi morta em emboscada armada em função de discussão anterior com um dos réus, que teria furtado seu cachorro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2020 21:00

Último webinar promovido pelo MPSC em 2020 terá como foco as técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível (ANPP e ANPC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2020 21:00

Réu abusava das cunhadas, uma delas criança e a outra, adolescente, ameaçando-as com mais violência caso denunciassem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2020 21:00

Nova portaria permite as aulas presenciais nas regiões de nível grave, o que libera a retomada nas escolas municipais e particulares. Nas escolas estaduais, em função de decisão judicial, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

A vítima, de 34 anos, foi assassinada a facadas em plena tarde, em sua residência, uma hora após ir à Delegacia de Polícia requerer medida protetiva contra o companheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

Laudo técnico apontou que a adoção de medidas preventivas, como limitação do tráfego, não é suficiente para garantir a segurança dos transeuntes, pois a estrutura da ponte está totalmente corroída,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

Em ação ajuizada pelo MPSC, empresário e construtora tiveram recurso negado pelo TJSC e continuam no polo passivo do processo, junto a agentes públicos e particulares que teriam contribuído com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

Enquanto hospital de Balneário Camboriú já atingiu 100% de lotação e não tem mais camas, macas e pontos de oxigênio disponíveis, hospital de Itajaí opera com 50% da ocupação da UTI.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

Palestras promovidas pelo MPSC fazem resgate histórico, debatem educação para as relações étnico-raciais e intensificam combate ao racismo estrutural.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2020 21:00

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos neste ano. Com a aprovação no plenário do CNMP, o Ministério Público brasileiro passa a regulamentar uma ampla proteção e o uso de dados pessoais em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2020 21:00

Em ofício encaminhado à Governadora Interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, aponta a necessidade de realinhamento das medidas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

Prisão preventiva foi decretada no final do mês de outubro, na Operação Ordem Urbana II, mas Luiz Antônio de Campos, o Luizinho, estava livre porque a legislação eleitoral proíbe a prisão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

O Hospital Universitário (HU), por exemplo, já iniciou processo de contratação de médicos intensivistas e enfermeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

Omissão do Município resultou em danos ambientais ocasionados por centenas de construções irregulares, ocupadas parcialmente por famílias em situação de vulnerabilidade social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

Decreto municipal publicado em outubro permite a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor com base em leis municipais já revogadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

Objetivo do grupo é identificar, compilar e promover iniciativas das unidades do Ministério Público brasileiro voltadas à promoção da transparência, governança e efetividade dos controles internos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Medida liminar proíbe o município de autorizar a ligação irregular e a CELESC de fazer novas ligações sem apresentação de alvará de construção ou habite-se ou em imóveis que estejam em loteamentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

ACP foi ajuizada em 2014 e, desde então, a Promotoria de Justiça do Consumidor já pediu, em três ocasiões, o julgamento antecipado do mérito. Mesmo sem uma decisão judicial, na semana passada, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Operação Embargo constata a ineficiência do poder público municipal no combate ao crescimento desordenado, além da cumplicidade de empresas de construção e do setor imobiliário com as ilegalidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Casas foram erguidas nos últimos 12 meses em área de preservação permanente e despejam esgoto diretamente no rio que fornece água para 97% da população da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Duas empresas pertencentes a líderes de um partido político, que estão presos preventivamente, receberam R$ 480 mil em pagamentos indevidos com auxílio de diretores do porto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2020 21:00

No mês marcado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, o MP catarinense promove duas palestras nesta quinta-feira (19/11), às 10h, em seu canal do YouTube. As convidadas abordarão educação para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Primeiro episódio mostra como o processo contra uma pequena empresa do setor têxtil do Município de Brusque possibilitou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provar, no Supremo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Após reunião entre IGP, MPSC e Polícias Civil e Militar, será formado um banco de dados unificado, integrando as ações das instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Sessão do Tribunal do Júri de Florianópolis foi realizada nesta quinta-feira (12/11). Os outros dois denunciados pelos crimes não foram julgados na mesma data por terem testemunhas que consideram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Situação atual da Instituição de Acolhimento Elvira Ribeiro Chaves compromete a segurança e o desenvolvimento sadio dos acolhidos, além de não garantir condições dignas de trabalho aos funcionários.