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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/01/2021 21:00
A cerimônia ocorrerá às 18h15, na catedral Metropolitana de Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/01/2021 21:00
Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND no dia 04/01/2021.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/01/2021 21:00
Com o levantamento, o MPSC irá avaliar a responsabilização dos estabelecimentos que descumpriram regramentos sanitários e verificar o trabalho dos órgãos de fiscalização. Com a decisão do Estado de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/12/2020 21:00
A medida visa reestabelecer a decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Civil Pública do MPSC, a fim de reduzir a transmissão da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/12/2020 21:00
O Procurador de Justiça, que iniciou sua carreira no MPSC em 1982, havia recém completado 70 anos de idade. Ele faleceu no final da tarde desta sexta-feira (1/1/2021) por complicações decorrentes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/12/2020 21:00
O intuito é evitar que réus condenados por feminicídio pelo Tribunal do Júri tenham suas penas atenuadas ou mesmo sejam absolvidos após recursos que ainda hoje ancoram-se em teses como a legítima...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/12/2020 21:00
As novas regras publicadas pelo Executivo estadual no Diário Oficial desta segunda-feira visam cumprir decisão liminar concedida em ação civil pública do MPSC que trata das medidas de enfrentamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/12/2020 21:00
Parcelas dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, que totalizam R$ 8 milhões, já foram pagas à FAHECE, fundação que administra as instituições de atendimento oncológico e de hemoterapia.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/12/2020 21:00
*Atualização (26/12/2020)*: Nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça negou efeito suspensivo em recurso de Agravo de Instrumento do Estado e manteve a liminar concedida em ação civil pública do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/12/2020 21:00
Promotoria de Justiça instaurou procedimento para fiscalizar a aplicação pelo Município dos recursos próprios e os que recebeu da União e do Estado destinados às obras emergenciais, bem como a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00
Durante a 52ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do FRBL, conselheiros também relembram os esforços do fundo para auxiliar a área da saúde durante o ano marcado pela crise sanitária em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00
Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00
Operação foi deflagrada em Jaguaruna para apuração de crimes contra a administração pública e cumpriu 38 mandados de busca e apreensão nos municípios de Jaguaruna, Treze de Maio, Tubarão, Laguna,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00
Ação com pedido de bloqueio foi ajuizada porque, mesmo após recomendação do Ministério Público, o Prefeito teria feito autopromoção no site do município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00
Foram realizadas mais de 3 milhões de manifestações judiciais e extrajudiciais; destinados mais de R$ 15 milhões ao combate à pandemia; e instaurados cerca de 4,5 mil procedimentos judiciais e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00
Agora os integrantes do acordo de cooperação analisarão os dados para eventuais sugestões de aprimoramento e Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude vai encaminhar um relatório...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00
Recesso acontece do dia 21/12 até 6/1. Durante esse período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00
Preparamos um guia rápido para você saber como proceder quando flagrar ou suspeitar de algum caso de desrespeito às medidas sanitárias de contenção à pandemia de covid-19.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00
As novas estruturas ampliam o atendimento a egressos do sistema prisional e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2020 21:00
Estado está indo na contramão de seus órgãos técnicos e liberando atividades não essenciais enquanto crescem contaminação e número de mortes e o sistema de saúde se aproxima do colapso, com 14 das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
Por decisão judicial após requerimento do MPSC, PF, com apoio do GAECO, cumpre mandados de busca e apreensão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
Ação aponta supostos abuso do poder político e distribuição gratuita ilegal de bens em período eleitoral.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
Carro utilizado para transporte de 99 kg de maconha irá para a Polícia Militar e os réus ainda terão que pagar multa individual de cerca de R$ 58 mil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
Termo prevê a troca de informações visando à integração das ações fiscalizadoras e à adoção de providências para a tomada de decisões mais eficazes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
O webinar do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público tratou da implementação da LGPD na área estruturante do MP.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
Liminar obtida pelo MPSC também determina que o Estado de Santa Catarina promova vistoria no acesso Plínio Arlindo de Nes a fim de corrigir possíveis irregularidades na obra.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
Operação Sargento Vitto, batizada em homenagem ao 3º Sargento Marcos Antônio Vitto, cumpriu 38 mandados de busca e apreensão nos municípios de Jaguaruna, Treze de Maio, Tubarão, Laguna,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00
Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada após reclamações de usuários que relataram a falta de fiscalização do Município e o constante desrespeito das empresas aos limites máximos de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00
Grupo liderado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital vistoria espaços e obras públicas para verificar se estruturas respeitam normas de segurança e acessibilidade. Essa foi a última...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00
Convênio foi assinado com TJSC e SSP e visa implementar Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado em todos os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00
Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal poderão ser destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00
A posse ocorreu na manhã desta segunda-feira (14/12), no Dia Nacional do Ministério Público, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00
A análise do texto do anteprojeto da Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal (LGPD Penal) detectou dispositivos que podem inviabilizar investigações e o cumprimento das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00
Inspeção busca verificar as condições de acessibilidade e segurança das estruturas do Mercado Público de Florianópolis. Será a última vistoria realizada pelo grupo neste ano.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00
Família não pode transformar acolhimento temporário em adoção por via transversa, segundo o MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC investiga crimes contra a administração pública supostamente praticados por agentes públicos da Prefeitura de Urubici e prestadores...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00
Na manhã desta terça-feira (15/12), estão em cumprimento 11 mandados de busca e apreensão para apurar supostos crimes de falsidade ideológica.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00
As instituições oficializarão seus programas em evento online programado para as 14h desta terça-feira (15/12), com transmissão ao vivo pelo Youtube
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00
Ministério Público irá recorrer da sentença para aumentar as penas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00
As medalhas foram entregues pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.