MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Promotoria de Justiça encaminhou a recomendação de uma série de providências a serem tomadas para São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa após verificar que no site dos municípios não constam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Golpistas oferecem agendamento da vacinação contra a COVID-19 ou solicitam a realização de vistoria, em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, para fiscalização das medidas sanitárias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Réu usava a autoridade de professor para abusar das meninas e está preso preventivamente desde o dia 11 de março a pedido do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Ofício foi enviado nesta terça-feira (30/3) com prazo de 24 horas para resposta sobre as condições da antecipação e os possíveis prejuízos para as atividades pedagógicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2021 21:00

Promotoria de Justiça também recomendou aos dois municípios respeito aos grupos prioritários e maior transparência nos dados sobre vacinas aplicadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2021 21:00

As vagas destinam-se a estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento. Inscrições seguem até o dia 12 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Termo prevê apoio e assessoramento técnico-científico nas atividades de investigação do GAECO com foco especial nas atividades de obtenção, manuseio, cadeia de custódia, preservação e processamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Decreto estadual proíbe o consumo no local de venda das 18h às 6h e decretos municipais o proíbem das 22h às 11h, o que amplia o horário da restrição em relação às demais cidades catarinenses....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Já foram cumpridos 406 dos 439 termos de ajustamento de conduta firmados pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca com os proprietários dos imóveis para adequação dos passeios públicos na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

As audiências conciliatórias resultaram em acordos de desocupação e de reintegração de posse pacífica, além de estabelecerem compromissos com a preservação do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Eleição do Conselho de Administração Fiscal da Cooperativa de Energia Elétrica do Morro da Fumaça (CERMOFUL) iria ocorrer neste sábado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

Os cidadãos podem destinar aos fundos até 3% do valor declarado ao IR. Assista ao vídeo e contribua!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

A ação ocorreu durante vistoria em obra clandestina em andamento. As equipes precisavam realizar medições, fotografias e croquis para instruir inquérito civil instaurado pela 9ª Promotoria e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

Considerando a gravidade da situação pandêmica atual e urgência da implementação das obrigações constantes do acordo, o Poder Judiciário prontamente homologou o pacto, de modo a possibilitar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

O pedido do MPSC foi protocolado na quarta-feira (24/3) e o despacho do Juiz Jeferson Zanini é desta quinta-feira (25/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2021 21:00

Em reunião com diretores dos hospitais e direção do Conselho Regional de Medicina, a 33ª PJ da Capital e a Coordenação do CDH explicaram todas as medidas judiciais e extrajudiciais que o MPSC, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Ministério Público destinará os valores decorrentes de transações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal para a Sociedade Lagunense de Proteção aos Animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Preocupada com o avanço da pandemia e com o iminente desabastecimento de insumos para o atendimento de pacientes com covid-19, a 33ª Promotoria de Justiça vem desde o ano passado cobrando medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Para tratar do formulário de denúncias e de como fazer uma manifestação ao Ministério Público de Santa Catarina, o programa Entrevista da Semana conversa com o Ouvidor do MPSC, o Procurador de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Ministério Público reverteu em segundo grau indeferimento do Juízo da Comarca de Biguaçu e obteve decisão determinando que aulas presenciais sejam retomadas em todas as escolas que tenham plano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

A decisão também reconhece a importância do papel do COES e deixa clara a posição de responsabilidade do governador pelas ações ou omissões no atual cenário em que vivemos, em especial quando não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Em 2020, a atuação do MPSC resultou também no ajuizamento de 1.576 ações penais, que envolveram um total de R$ 583.981.000,00, e foram iniciadas mais de 3,5 mil investigações para apurar a prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Após notícia de desabastecimento iminente em hospital de Criciúma, Promotoria de Justiça questionou a Secretaria da Saúde sobre o cumprimento de medida liminar de julho de 2020 que determinou plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

A recomendação foi acatada pelo município e a previsão é que as aulas presenciais retornem no dia 22 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Para o MPSC não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem suspensão, ainda que conjuntamente, de atividades consideradas não essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Eduardo Sens, Promotor de Justiça na comarca de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Dirigente contraiu empréstimo bancário em nome do sindicato e desviou os recursos para uso pessoal. Sentença de três anos de detenção em regime aberto foi confirmada em segundo grau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

O servidor teria solicitado e recebido propina para autorizar que as empresas de recolhimento de esgoto despejassem resíduos na unidade de tratamento da CASAN sem o pagamento das devidas taxas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Osni Francisco de Fragas contratou irregularmente, sem concurso público, pelo menos 113 servidores temporários para funções permanentes de cargos efetivos. Ele recebeu as sanções de suspensão dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

O Governador assinou a recondução por meio do Ato n. 589/2021, atendendo à vontade dos membros do MPSC, nesta quarta-feira. O atual PGJ foi candidato único e obteve 415 votos dos 477 membros do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

já são 15 as ações na Grande Florianópolis que buscam garantir que não haja, como medida de combate à pandemia, restrição das aulas presenciais, uma atividade essencial assim definida por lei, sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

José Daura é o mais antigo Procurador de Justiça vivo no país atualmente e faz parte de momentos marcantes da história da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão de decretos de todos municípios da Grande Florianópolis questionados na Justiça que restringiram as aulas presenciais nas redes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi a quarta decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As anteriores foram em São...